Candidato defende uma política cultural permanente, descentralizada e capaz de transformar a força da produção cultural pernambucana em trabalho, renda, desenvolvimento e qualidade de vida.
O candidato ao Governo de Pernambuco pela Coligação Frente Pernambuco de Luta (Federação PSOL/REDE e PCB), Ivan Moraes, participou nesta terça-feira (25), a partir das 19h, de um encontro com artistas, produtores culturais, brincantes, técnicos, coletivos e demais trabalhadores da cultura.
A atividade aconteceu no Comitê 50, no Derby, no Recife, e foi dedicada ao diálogo sobre os desafios enfrentados pelo setor e à apresentação das propostas do candidato para construir uma política cultural permanente, descentralizada e acessível em Pernambuco.
Para Ivan Moraes, a cultura não deve ser vista apenas como expressão da identidade pernambucana ou como uma atividade concentrada nos grandes ciclos festivos. O candidato entende a cultura como um motor econômico e social do estado, capaz de gerar emprego, renda, desenvolvimento local, fortalecer os territórios e preservar a memória e a identidade do povo pernambucano.
O encontro aconteceu em um momento em que artistas, grupos, agremiações, produtores e demais profissionais da cultura ainda enfrentam dificuldades para garantir estabilidade de trabalho e acesso aos recursos públicos. Grande parte dos trabalhadores do setor precisa exercer outras atividades para assegurar sua sobrevivência, enquanto manifestações populares e espaços culturais são frequentemente mantidos com recursos dos próprios artistas e brincantes.
O plano de governo de Ivan parte do diagnóstico de que a política cultural pernambucana permanece excessivamente concentrada nos ciclos do Carnaval, São João e Natal. Embora esses períodos sejam importantes para a cultura e representem uma fonte significativa de renda, a ausência de programação permanente durante o restante do ano reduz as oportunidades de trabalho, circulação e formação de público.
A proposta é transformar essa lógica e fazer com que a cultura esteja presente durante todo o ano e em todas as regiões de Pernambuco.
Entre as principais propostas está o Programa Cultura Todo Dia, que pretende garantir recursos mensais para a manutenção de agremiações, grupos e manifestações da cultura popular. Como contrapartida, os grupos apoiados deverão realizar apresentações públicas e gratuitas em seus territórios ao longo do ano.
O plano também prevê a implantação das Casas das Culturas Populares, equipamentos culturais permanentes distribuídos pela Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. As unidades terão programação contínua, atividades de formação, apresentações, exposições e ações de preservação da cultura popular.
Para ampliar a circulação da produção cultural pernambucana, Ivan propõe ainda a criação de editais de circulação cultural, com pelo menos duas edições anuais, destinados ao custeio de transporte, hospedagem, produção e logística de artistas, grupos e coletivos. A intenção é estimular circuitos, mostras e pequenos festivais em todas as regiões do estado, ampliando as oportunidades de apresentação para além do Carnaval e do São João.
Mais recursos para o Funcultura e valorização dos trabalhadores
O programa de governo prevê a ampliação progressiva dos recursos do Funcultura, garantindo a continuidade das linhas de apoio à música, ao audiovisual, ao patrimônio cultural, à cultura popular e aos microprojetos. Os editais deverão adotar critérios transparentes, simplificar os procedimentos de inscrição e prestação de contas e assegurar uma distribuição regional e social dos recursos.
Ivan também defende a execução permanente dos recursos da Política Naciona Aldir Blanc, por meio de editais regionalizados, critérios públicos de seleção e mecanismos que garantam a participação de agentes culturais de todas as regiões. O plano prevê ainda apoio técnico para municípios, grupos e trabalhadores que enfrentam dificuldades para acessar os recursos.
Nos grandes ciclos festivos, a proposta é estabelecer planejamento antecipado para o Carnaval, São João e Natal, com critérios definidos para a composição das programações, participação dos agentes culturais locais e prioridade para a contratação de artistas pernambucanos. O Governo também deverá garantir o cumprimento dos prazos de pagamento das apresentações.
Outra medida é criar uma política estadual de valorização de artistas, brincantes, técnicos, produtores e demais profissionais da cultura, com revisão dos valores dos cachês, pagamentos em prazo adequado e critérios transparentes de contratação.
Cultura também como desenvolvimento no interior
A descentralização é um dos eixos centrais da proposta. O plano prevê editais específicos para pequenos espaços culturais independentes, especialmente nos municípios do interior, contempalndo manutenção, aquisição de equipamentos, realização de atividades, formação de público e contratação de profissionais.
Também está prevista a criação do programa gentes Comunitários de Cultura, com formação e qualificação profissional nas diferentes regiões do estado. Os cursos abordarão produção cultural, gestão, elaboração de projetos, prestação de contas, técnicas de palco, iluminação, sonorização e audiovisual.
A proposta é articular essas formações com instituições de ensino, municípios, espaços culturais e organizações da sociedade civil, fortalecendo as cadeias produtivas locais e ampliando as oportunidades de trabalho.
Para Ivan, investir na cultura também significa investir no desenvolvimento econômico dos municípios. Ao estimular a produção, a circulação e o consumo cultural nos territórios, o Estado pode fortalecer uma cadeia que envolve artistas, técnicos, produtores, profissionais de comunicação, fornecedores, espaços culturais, comércio e serviços.
Patrimônio, audiovisual e economia criativa
O plano de governo também prevê uma política estadual de proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial, com ações integradas de reconhecimento, salvaguarda e promoção das manifestações tradicionais.
Na área do livro e da leitura, Ivan propõe destinar recursos específicos para executar as ações previstas no Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura, instituído pela Lei Estadual nº 16.991/2020.
Outra proposta é criar um sistema público de informações sobre a cultura em Pernambuco, reunindo dados sobre trabalhadores, grupos, equipamentos, espaços, manifestações, cadeias produtivas, financiamento e distribuição territorial dos recursos. A iniciativa deverá contribuir para um planejamento mais eficiente das políticas públicas e para uma melhor distribuição dos investimentos.
O programa também prevê o fortalecimento da economia criativa, incentivando a geração de emprego e renda a partir das atividades culturais, com atenção especial às iniciativas desenvolvidas no interior.
No audiovisual, Ivan propõe a criação da Empresa Pernambucana de Cinema e o lançamento de editais em parceria com a Ancine para a produção de conteúdo destinado à TV Pernambuco.
