Proposta foi votada, nesta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores

A venda de materiais metálicos com origem ilícita ou de procedência criminosa está proibida em Olinda. Fiação de postes, portões e tampas de bueiro fazem parte da lista de itens que não poderão mais ser comercializados.
A proposta foi votada, nesta quinta-feira (12/11), na Câmara Municipal dos Vereadores. O projeto que se tornou lei é de autoria do vereador Felipe Nascimento (PSD).

Os estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão ser multados, ter a suspensão ou cessação do alvará de licença. Caberá aos órgãos de segurança pública a fiscalização direta com o objetivo de impedir a prática desta infração

"É fundamental uma lei como esta, porque tem acontecido muitos casos de roubo ou furto de portões, bueiros e até fiação de postes, prejudicando o dia a dia da população. Não podemos admitir que situações como essas aconteçam", afirmou Felipe.

A III Cavalgada Nossa Senhora da Conceição, em Taquaritinga do Norte, será realizada no dia 28 de novembro, com programação musical que contará com apresentações de Jonas Rodrigues, Joãozinho Aboiador e Renato Vilela. O evento reúne música e tradição vaqueira, em uma programação voltada aos apreciadores da cultura nordestina.

A concentração terá saída do Parque Araguaia, com destino a Gravatá do Ibiapina. A organização informa que as vendas são limitadas.

Reconhecido nacional e internacionalmente como prática sustentável e ecologicamente correta, o Projeto “Reciclar é Massa”, desenvolvido pela Prefeitura de Bezerros, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, conquistou o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). Bezerros venceu na Categoria “Destaque Municipal” e receberá o troféu alusivo aos 50 anos da instituição que atua com foco no cenário de prevenção, cuidado e proteção ambiental.

“A conquista do Prêmio Vasconcelos Sobrinho simboliza, além do nosso compromisso em cuidar do meio ambiente de forma responsável e sustentável, a certeza de que Bezerros vive um novo momento no que diz respeito à natureza. Cuidar das pessoas é também cuidar do meio ambiente onde elas vivem, seja na cidade ou na zona rural. Parabéns ao time da Secretaria de Agricultura e ao povo bezerrense por nos ajudar, diariamente, a construir um futuro cada vez melhor para todos nós”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.

O Projeto “Reciclar é Massa” é uma iniciativa que transforma os resíduos sólidos, coletados nas festividades do município, em fonte de trabalho, emprego, renda e sustentabilidade para mais de 120 recicladores. Somente entre os anos de 2024 a 2026 foram recolhidas mais de 50 toneladas de materiais recicláveis. A ação foi destaque na COP30, realizada em Belém-PA, este ano, e recentemente foi selecionada para um dos painéis da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP31), que está acontecendo em Antália, na Turquia.

O Prêmio Vasconcelos Sobrinho é promovido pela CPRH em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), em reconhecimento às boas práticas socioambientais praticadas no estado. Os vencedores da edição 2026 passaram por um processo de seleção de uma comissão julgadora que avaliou dezenas de iniciativas inscritas com ênfase na sustentabilidade. A premiação será entregue no mês de dezembro deste ano.

>>HOMENAGEADO DO PRÊMIO

João Vasconcelos Sobrinho (1908–1989) - Engenheiro agrônomo nascido em Moreno-PE, foi um dos pioneiros dos estudos ecológicos no Brasil, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), fundador do Jardim Zoobotânico de Dois Irmãos e autor de mais de 30 livros sobre a flora e o meio ambiente pernambucanos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2, que prevê a jornada semanal de 42 horas semanais pelo prazo de um ano.

O ministro também manteve o início da vigência da escala 5x2 para o dia 16 de dezembro, conforme previsto na Emenda Constitucional que acabou com a escala 6x1 no país.

Com a decisão, os empregadores estão autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o período de um ano de transição, entre os cinco dias de trabalho da escala 5x2, o que resultada em jornadas diárias de até 8h24. Dessa maneira, os 24 minutos extra jornada diários não darão direito ao recebimento de hora extra.

“Durante a etapa intermediária - isto é, até 15 de dezembro de 2027 -, a distribuição das 42 horas semanais em cinco jornadas diárias de até 8 horas e 24 minutos, sem incidência do adicional de horas extraordinárias [quanto aos 24 minutos mencionados]”, escreveu o ministro.

Ele acrescentou que “com isso, compatibilizam-se as duas decisões do Congresso Nacional, mesmo que se frustre a negociação coletiva. Ou seja, em 16 de dezembro de 2026, será aplicada a jornada semanal de 42 horas, com dois dias de repouso remunerado”.

Dino buscou atender aos anseios das confederações que representam empregadores de diversas categorias. Em audiência de conciliação nesta semana, representantes patronais expressaram o receio de não ter tempo hábil para negociar acordos coletivos de trabalho que permitissem a adoção da jornada semanal intermediária de 42h, obrigando-os então a adotar diretamente a escala de 40h.

Ainda na audiência, Dino buscou tranquilizar as confederações patronais, afirmando não haver possibilidade de que a escala semanal intermediária de 42h não fosse permitida, uma vez que a etapa de transição foi determinada pelo Congresso Nacional, numa decisão política incontornável.

O ministro, contudo, negou o adiamento da entrada em vigência da escala 5x2, um pedido que havia sido feito formalmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representam o grosso dos empregadores nacionais.

As confederações alegam que o prazo de 60 dias dado pela Emenda Constitucional seria exíguo para adequar a jornada de trabalho e alcançar acordo em convenções coletivas de diversas categorias mais complexas.

Setores da indústria, por exemplo, alegam ser necessário treinamento de novos funcionários para que as linhas de produção não acabem tendo o tempo de funcionamento reduzido.

Presente na audiência, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ser “plenamente possível negociar”, e que “as federações [sindicais], os sindicatos patronais, estão seguindo sua vida”. Ele opinou pela desnecessidade de intervenção do Judiciário na implementação da escala 5x2 nos prazos estipulados pelo Congresso.

Flexibilização

Por meio da liminar, Dino também autorizou a modulação (flexibilização) do artigo da Emenda Constitucional que permite, em casos excepcionais, a escala 6x1, contanto que a segunda folga semanal seja compensada ainda no mesmo mês da semana em que foi suprimida.

Pela regra aprovada pelo Congresso, caso não seja possível ao trabalhador gozar das duas folgas semanais na mesma semana, somente uma delas pode ser flexibilizada, podendo ser usufruída em outro dia do mesmo mês-calendário.

O ministro afirmou ter havido consenso na audiência de conciliação de que tais travas - compensação no mesmo mês e ao menos uma das folgas na própria semana - poderiam inviabilizar a operação de diversos setores econômicos.

Como exemplo, ele citou: as altas sazonais de demanda no comércio e serviços; atividades agrícolas, condicionadas aos ciclos de plantio e colheita; setores de turismo e hotelaria, marcados por períodos de alta temporada; e atividades desenvolvidas em embarcações e plataformas marítimas, nas quais as escalas de trabalho e repouso dependem de condições operacionais específicas.

Nessas situações, as negociações coletivas podem estipular prazos mais longos para compensação das folgas, sem considerar as travas de compensação semanal e no mesmo mês-calendário.

“Tais limites podem ser modulados por acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que preservada a integralidade do direito aos 2 (dois) repousos semanais remunerados, admitindo-se o diferimento de sua fruição”, escreveu Dino.

Apelos ao Congresso

Em sua decisão, Dino reconheceu alguns impasses trazidos na audiência de conciliação, mas em vez de impor regras, optou por fazer um apelo ao Congresso para que regule pontos obscuros resultantes da emenda.

Um desses pontos diz respeito às jornadas de trabalho diferenciadas, que por diferentes motivos são adotadas por diversas categorias, por força de lei. É o caso, por exemplo, dos atendentes de telemarketing e dos jornalistas, que possuem jornadas diárias máximas de 6h e 5h, respectivamente.

Nesses casos, escreveu Dino, o Congresso deve aprovar uma nova legislação, uma vez que “a diversidade das atividades econômicas, especialmente aquelas submetidas a condições operacionais peculiares, exigirem disciplina normativa que compatibilize a redução da jornada e a ampliação dos repousos semanais com as especificidades de sua organização produtiva”.

O mesmo ocorre no caso do tratamento favorecido que deve ser dado às micro e pequenas empresas, uma obrigação prevista na Constituição. O ministro afirmou que o Congresso Nacional deve aprovar leis para permitir regimes mais brandos de implementação da escala 5x2, embora não caiba ao STF interferir.

“Falo, por exemplo, do vasto conjunto - visível sobretudo nos bairros populares - de proprietários de pequenas padarias, lojas de confecção e utensílios do lar, mercadinhos e quitandas, restaurantes de bairro, oficinas de manutenção, entre outros estabelecimentos semelhantes”, elencou o ministro. Com informações da Agência Brasil.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (12.11), em Brasília (DF), homenagem da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pela contribuição da Alepe para o fortalecimento do Poder Legislativo no Brasil.

A honraria foi entregue durante a cerimônia em que a Unale celebrou seu Jubileu de Pérola, marcando 30 anos de história e atuação destinada à representação dos Parlamentos Estaduais. O evento foi realizado no Hotel Royal Tulip, na capital federal.

Na avaliação de Porto, a homenagem da Unale é um reconhecimento valioso aos quatro anos de trabalho à frente da presidência da Alepe. “Neste tempo, atuamos em parceria com os componentes da Mesa Diretora, priorizando o diálogo em favor da eficiência, de melhores resultados e do engrandecimento da Casa, sempre valorizando a solidificação da democracia e atendendo aos anseios do povo de Pernambuco”, disse.

De acordo com o deputado, a Alepe esteve mobilizada em favor da harmonia entre as bancadas partidárias ao mesmo tempo em que conquistou autonomia e ampliou sua independência. “Trabalhamos em permanente sintonia com a sociedade e os demais poderes instituídos, como determina as Constituições Federal e de Pernambuco”, destacou.

Porto, que recebeu a homenagem das mãos do presidente da Unale, deputado Vilmar Zanchin (RS), agradeceu a honraria ressaltando que, nas três décadas de atividade, a entidade teve papel decisivo na integração entre os Legislativos Estaduais, contribuindo para a inovação legislativa e para a construção de um federalismo forte. “Agora, quando nos preparamos para uma nova legislatura, continuamos a contar com a força de mobilização da Unale para renovarmos os canais de diálogo, de articulação e construção de agendas entre as Assembleias Legislativas”, afirmou.

O presidente da Alepe esteve acompanhado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e do deputado federal eleito Gabriel Porto.

Dois passageiros foram retirados de um avião após uma discussão por causa de assentos no aeroporto de Porto Seguro, no sul da Bahia. O desentendimento aconteceu, na última terça-feira, 10, antes da decolagem e levou o comandante a interromper o deslocamento da aeronave e solicitar a presença da Polícia Federal (PF).

O voo G3 2039 tinha como destino o Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Vídeos gravados por outros passageiros mostram parte da discussão e a tentativa de um comissário de bordo de conter o conflito. Nas imagens, o piloto também informa que a PF seria acionada.

Em nota, a Gol informou que a ocorrência aconteceu durante o procedimento de táxi, quando o avião se deslocava pelo aeroporto antes da decolagem. Diante do desentendimento, o comandante determinou o retorno da aeronave ao pátio, onde a Polícia Federal foi chamada para retirar os envolvidos.

A companhia afirmou que, após a conclusão dos procedimentos, o voo prosseguiu normalmente. O avião pousou no Galeão às 19h05, no horário previsto. A empresa declarou ainda que segue protocolos de segurança para garantir o bem-estar de passageiros e tripulantes.

O episódio ocorre após a entrada em vigor, em setembro, de novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para punir casos de indisciplina no transporte aéreo. A Resolução nº 800/2026 prevê multas de R$ 17,5 mil para passageiros envolvidos em ocorrências classificadas como graves ou gravíssimas. Nos casos mais severos, a punição também pode incluir a suspensão do direito de voar por seis ou 12 meses.

A norma divide as infrações em três categorias, de acordo com a gravidade da conduta. Entre os exemplos de atos graves estão agressões verbais ou ameaças à tripulação que afetem a segurança do voo. Já a categoria gravíssima inclui agressões físicas contra passageiros ou tripulantes, importunação sexual e tentativa de acesso à cabine de comando. A resolução prevê medidas diferentes para cada nível de infração.

O advogado pernambucano Vamário Wanderley participou, nesta quarta-feira (11), do lançamento da obra “Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra reúne renomados juristas, sob a organização do ministro Moura Ribeiro, e conta com prefácio do ministro Sebastião Reis Júnior.

Vamário assina capítulo sobre inteligência artificial e direitos autorais, abordando o caso Anthropic e os desafios regulatórios no Brasil e no mundo.

Com atuação nos Tribunais Superiores e participação em comissões nacionais de inteligência artificial da OAB, o advogado reforça sua contribuição ao debate jurídico sobre tecnologia e inovação.

A Prefeitura de Caruaru recebeu, nesta quarta-feira (11), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, em reconhecimento à participação do município no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A ferramenta reúne informações sobre as contratações artísticas realizadas durante o período junino e permite que a população acompanhe os dados disponibilizados pelas gestões municipais.

A entrega foi realizada no Recife, em solenidade promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a participação de representantes de órgãos de controle e gestores municipais. Caruaru foi representada pela vice-prefeita Dayse Silva, pelo presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti, e pelo vice-presidente da Fundação de Cultura, Márcio Santos.

O selo reconhece os municípios que cadastraram no painel as informações referentes às contratações artísticas e aos valores envolvidos, dentro dos prazos estabelecidos. A iniciativa é coordenada pelo MPPE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE).

“Esse reconhecimento mostra que estamos realizando o Maior e Melhor São João do Mundo com responsabilidade, seguindo as normas e os critérios estabelecidos pelos órgãos de controle. É importante que a população tenha acesso às informações e saiba como os recursos públicos são aplicados na realização de uma festa tão grandiosa para Caruaru”, destacou o presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti.

Reunindo milhares de pessoas de todo o Brasil, o Maior e Melhor São João do Mundo movimenta diferentes setores da economia e tem na transparência da aplicação dos recursos mais um compromisso com a população.

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), realizou, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma consulta pública para discutir e definir, junto à população, o local de instalação de um segundo banheiro público inteligente e autolimpante na Orla do Janga. O encontro aconteceu na Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP), no bairro do Janga.

A iniciativa integra as ações de requalificação urbana da orla marítima e tem como objetivo ampliar a infraestrutura e oferecer mais conforto, acessibilidade e melhores condições de utilização dos espaços públicos. A previsão é que o novo equipamento seja instalado nas proximidades da Rua São José de Deus.

Durante a consulta, moradores, comerciantes, trabalhadores e frequentadores da região tiveram a oportunidade de apresentar sugestões e opiniões sobre o local mais adequado para receber a estrutura. Entre os critérios considerados estão a circulação de pessoas, a facilidade de acesso e a integração do equipamento ao planejamento de requalificação da orla.

O encontro contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano (SEDURB), Gabinete e Governo, além da equipe técnica responsável pelo Projeto de Requalificação da Orla do Janga, de integrantes do comércio local, moradores e membros da assessoria jurídica.

De acordo com o secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Thiago Andrade, a consulta pública representa uma oportunidade de aproximar a gestão municipal da população e construir soluções considerando as necessidades de quem utiliza a orla diariamente.

“Esse momento é importante para ouvir a população e entender qual é o melhor local para receber os novos banheiros inteligentes. Também queremos mostrar que a gestão está acompanhando de perto as ações de requalificação da orla, pensando no futuro da região, na valorização do comércio local e nas melhorias construídas em conjunto com a comunidade”, destacou.

A secretária de Infraestrutura, Jaina Poesi, ressaltou que a escolha dos locais faz parte de um planejamento técnico mais amplo, mas que a participação popular é fundamental para garantir que as intervenções atendam às necessidades da comunidade.

“É importante que a população conheça o planejamento que está sendo desenvolvido para a orla e compreenda como cada intervenção está integrada ao projeto. A definição dos locais dos banheiros considera critérios técnicos, mas também precisamos ouvir os moradores e frequentadores. Essa participação contribui para uma decisão mais adequada e alinhada à realidade da região”, explicou.

Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco Padilha, destacou a importância do diálogo com os moradores para o andamento das intervenções previstas para a área.

“Estamos diante de um momento muito importante para o Janga. Ouvir a população sobre a instalação dos banheiros inteligentes e as demais melhorias previstas para a orla permite que a gestão compreenda melhor as necessidades da comunidade e avance com ações que contribuam para a organização e valorização desse espaço”, afirmou.

Para o comerciante e educador social André Torres, de 59 anos, a implantação dos banheiros públicos representa um avanço para quem trabalha e frequenta a região.

“É muito importante contar com banheiros públicos na orla, porque esse é um espaço frequentado diariamente por moradores e visitantes. É uma melhoria que beneficia quem trabalha no local e também as pessoas que vêm aproveitar a praia”, ressaltou.

A previsão é que a instalação do segundo banheiro público inteligente e autolimpante seja concluída até o final de dezembro, ampliando a oferta de equipamentos públicos na Orla do Janga.

A consulta pública reforça o compromisso da Prefeitura do Paulista com a participação popular e o planejamento das intervenções urbanas, buscando promover melhorias na infraestrutura, na organização dos espaços públicos e na valorização da Orla do Janga.

A governadora Raquel Lyra integrou, nesta quinta-feira (12), o painel "Pernambuco do Futuro: inovação, inteligência artificial e desenvolvimento", na oitava edição do Festival REC’n’Play, um dos principais eventos voltados à tecnologia, inovação e economia criativa do país. O encontro reuniu discussões sobre as perspectivas de desenvolvimento do Estado a partir do avanço tecnológico, da transformação digital e do uso da inteligência artificial. O diálogo foi conduzido pelo presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, no Auditório do Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital (NERD), no bairro do Recife.

“Pernambuco é ousado. Dizem que é mania de grandeza, mas não é, porque se a pátria nasceu aqui, o mundo também começa aqui. Se estamos olhando para um mundo novo e uma nova economia, o lugar é aqui. O futuro da economia passa por Pernambuco, e nós estamos incentivando o fortalecimento da nossa base de ciência, tecnologia e inovação, das universidades do Porto Digital, da formação da nossa mão de obra, de pesquisa, ensino e extensão, e de uma nova economia que precisa prosperar, garantindo a oportunidade de novos empregos e novos negócios”, ressaltou a governadora.

Ao longo da conversa, a gestora discutiu estratégias para transformar as potencialidades de Pernambuco em oportunidades de desenvolvimento socioeconômico e tecnológico, bem como a atração de empreendedores do setor e formulação de políticas públicas com integração digital. Para Pierre Lucena, a gestão estadual tem sido uma grande aliada na expansão e interiorização do Porto Digital. “Temos uma parceria firme com o Governo de Pernambuco. Ampliamos os contratos de gestão, fomos para Caruaru e lançamos também o NERD. Também alcançaremos, em 2027, um novo marco, que é Petrolina, interiorizando de forma ampla as nossas ações, e temos muito a fazer juntos nos próximos anos”, afirmou.

O Governo de Pernambuco é parceiro estratégico do evento através de iniciativas como as da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (SECTI), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), como detalha a secretária interina da SECTI, Teresa Maciel. “A Ciência, Tecnologia e Inovação alcançou um novo patamar durante a atual gestão, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos. O REC’n’Play entra como um grande mecanismo de fomento aos nosso eixos de atuação. Estamos gerando oportunidades para empreendedores e empresas, criando conexões”, destacou.

Através da Arena Pernambuco de Negócios, a SECTI reúne 120 startups com tecnologias voltadas a desafios do cotidiano em áreas como saúde, meio ambiente, energia, agronegócio, educação, finanças e cidades inteligentes. As empresas apresentam soluções aos participantes do Festival entre os dias 11 e 13 de novembro.

Participaram da agenda os secretários Diogo Alexandre (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Cacau de Paula (Cultura) e Danielle Jar Souto (Desenvolvimento Econômico); a secretária executiva de Planejamento e Gestão da Secult, Ana Paula Jardim; a presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Flávia de Nadegi; a diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), João Freire; a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernanda Pimentel; e Camila Bandeira, diretora-geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe.