Relator do projeto, Pedro Campos contribui para destravar impasse e garante viabilidade jurídica à proposta

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira(25), o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, que estabelece exceções pontuais às regras fiscais vigentes, permitindo a viabilização da ampliação da licença-paternidade já aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado federal Pedro Campos foi relator da matéria e apresentou parecer que contribuiu para destravar um impasse que vinha impedindo a implementação efetiva desse direito.

A proposta cria condições jurídicas e fiscais para que a ampliação da licença-paternidade possa ser sancionada sem vetos, ao afastar, de forma específica e temporária, restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da legislação fiscal que dificultavam a execução de políticas já aprovadas. Segundo o relator, trata-se de uma medida de ajuste técnico que garante segurança jurídica e previsibilidade orçamentária.

“Essa aprovação foi fundamental para viabilizar a sanção da ampliação da licença-paternidade, removendo entraves fiscais que impediam sua implementação, mesmo com previsão orçamentária ou fonte de custeio. O projeto assegura que essa política pública possa sair do papel com responsabilidade fiscal”, afirmou Pedro Campos.

A medida permite que propostas relacionadas à licença-paternidade e ao salário-paternidade possam ser implementadas sem incidência de determinadas limitações fiscais, desde que observados os parâmetros constitucionais, especialmente quanto à existência de fonte de custeio.

Pedro Campos destacou que a iniciativa contribui para dar efetividade a um direito previsto na Constituição Federal, cuja regulamentação ainda é considerada insuficiente, além de representar um avanço na promoção da corresponsabilidade entre pais e mães e na proteção à primeira infância.

A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa um passo importante para a consolidação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das famílias brasileiras.

O prefeito de Surubim, Cleber Chaparral (União Brasil), e sua esposa, a prefeita de Casinhas, presidente estadual do União Brasil Mulher e pré-candidata a deputada federal, Juliana de Chaparral, participaram, na noite da quinta-feira (26 de março), de uma importante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O evento reuniu a cúpula do União Brasil em Pernambuco e marcou novos anúncios do Governo do Estado.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra (PSD) oficializou a posse de Danielle Jar Queiroz Souto como nova secretária de Desenvolvimento Econômico. Indicada pelo ex-prefeito de Petrolina e presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, Danielle passa a ser a primeira mulher a comandar a pasta no Estado. Durante a cerimônia, também foram anunciados Wagner Augusto de Godoy Maciel para a presidência do Porto do Recife e Thiago Ângelus Conceição Brandão para o comando do Lafepe.

O evento, realizado no Salão das Bandeiras, contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, além de prefeitos, deputados, secretários estaduais e diversas lideranças políticas de Pernambuco. Irmãos de Miguel, o deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antonio Coelho, ambos do União Brasil, também marcaram presença.

Veja no vídeo:

Em seu discurso, a governadora destacou o espírito de união e o compromisso com o desenvolvimento do Estado. "Esse é o time de Pernambuco, que está aqui unido por um propósito para fazer o nosso Estado continuar crescendo, gerando emprego e renda e desbravando novos caminhos", afirmou. A nova secretária Danielle Jar Souto ressaltou o desafio de dar continuidade aos avanços da pasta. "Assumo com grande honra e com o compromisso de seguir fortalecendo a economia pernambucana, somando com métodos e gestão", disse.

Pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, destacou o momento de convergência política e fez referência direta ao prefeito Chaparral. "Mesmo quando em campos opostos, sempre houve respeito. Foi justamente esse respeito que permitiu essa união que hoje celebramos, para retomar o diálogo e pensar Pernambuco de forma conjunta", declarou.

Chaparral reforçou o alinhamento político e o compromisso com o desenvolvimento do Estado. "Ao lado da governadora Raquel Lyra, do nosso futuro senador Miguel Coelho e da minha esposa Juliana, vamos seguir firmes, unidos e com um só propósito: fazer Pernambuco avançar cada vez mais. Como bem disse a nossa governadora, os próximos três anos representam os próximos 50 anos de Pernambuco. E é com essa visão que seguiremos com responsabilidade, coragem e vontade de fazer diferente", afirmou.

A agenda também contou com a presença de lideranças do Agreste Setentrional, como o deputado estadual Edson Vieira (UB) e os prefeitos Biu Abreu (Orobó) e Zé Martins (João Alfredo), além da vice-prefeita Ana Paula de Assis (Surubim), do vice-prefeito Lúcio Silva (Casinhas) e do pré-candidato a deputado estadual Fellype Martins, evidenciando a articulação política regional em torno do projeto de desenvolvimento do Estado.

Publicação ilustrada revela o caminho dos computadores recondicionados até comunidades remotas e destaca histórias de inclusão e cidadania

No Brasil que avança na ampliação do acesso à internet, histórias de transformação ganham páginas, imagens e voz. No Dia Nacional da Inclusão Digital, celebrado nesta sexta-feira (27), o Ministério das Comunicações lança um livro ilustrado que retrata o impacto do Programa Computadores para Inclusão, uma iniciativa que tem levado tecnologia, capacitação e oportunidades a quem mais precisa.

A publicação mostra, de forma sensível e visual, a trajetória dos equipamentos: desde o descarte por órgãos públicos até o recondicionamento nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), onde ganham nova vida pelas mãos de alunos em formação. O destino final são escolas, associações e comunidades, muitas delas em regiões remotas, onde o acesso ao digital ainda é um desafio.

Mais do que equipamentos, o livro revela histórias de pessoas que passam a acessar serviços públicos, estudar, trabalhar e se conectar com o mundo.

Desde sua criação, o programa já formou quase 80 mil pessoas em 322 cursos e destinou cerca de 73 mil computadores. Apenas em 2025, foram aproximadamente 20 mil capacitações e 15 mil equipamentos doados, números que traduzem uma política pública em movimento.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a publicação é um retrato do impacto social da tecnologia quando aliada à inclusão. “Este livro é uma celebração dessas histórias. Retrata conquistas individuais que, somadas, constroem a transformação do país. Quando aliamos tecnologia à responsabilidade social e ambiental, criamos pontes entre o Brasil do presente e o Brasil do futuro”, afirmou.

Além de apresentar o programa, o livro também funciona como um reconhecimento coletivo. A publicação destaca o papel de instituições públicas que doam equipamentos, dos centros de recondicionamento, de professores, voluntários e servidores públicos, uma rede que torna possível levar inclusão digital a diferentes cantos do país.

O avanço da inclusão digital no Brasil também conta com outras iniciativas do Ministério das Comunicações, como a estratégia Escolas Conectadas, que garante internet para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica, além dos investimentos em infraestrutura e expansão do 5G.

Criado para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades, o Programa Computadores para Inclusão aposta na economia circular e na capacitação como ferramentas de transformação social, e agora ganha, em forma de livro, um registro das histórias que ajudam a conectar o Brasil.

Confira a revista: https://heyzine.com/flip-book/28fe2d2ce7.html#page/2

Faltando pouco menos de uma semana para o fim da janela partidária, o Republicanos intensifica as articulações e terá chapa estadual para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O partido trabalha na consolidação de uma chapa competitiva para deputado estadual, em um movimento estratégico que busca ampliar a presença da legenda no parlamento pernambucano.

E a coordenação desse processo ficará sob a responsabilidade do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, que recentemente deixou o PRD para ingressar no Republicanos. Josafá chega com a missão de estruturar e organizar as candidaturas de deputados estaduais do partido. Com experiência administrativa e forte base política no interior do estado, Josafá passa a conduzir as articulações com pré-candidatos e lideranças regionais, buscando construir uma chapa equilibrada e eleitoralmente competitiva.

A meta do Republicanos é eleger, no mínimo, quatro deputados estaduais, ampliando sua representação na Assembleia Legislativa. Dentro dos cálculos políticos da legenda, candidatos que alcançarem cerca de 25 mil votos terão chances reais de conquistar uma vaga na Casa.

Atualmente, o partido já conta com 32 nomes lançados na chapa proporcional, reunindo lideranças de diversas regiões de Pernambuco. Entre os nomes que integram esse grupo estão Jobson Almeida, o deputado Junior Matuto, o vereador Rodrigo Coutinho e o ex-prefeito Manoel Botafogo, além de outros quadros que vêm sendo articulados para fortalecer a composição.

 “Estamos trabalhando para montar uma chapa forte, equilibrada e representativa, com lideranças de todas as regiões de Pernambuco. O objetivo é dar ao Republicanos condições reais de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa e fortalecer ainda mais o partido no estado”, ressaltou Josafá.

Pelo levantamento realizado de junho de 2025 até agora, pelo menos 649 professores, estudantes e técnicos vinculados à Universidade foram alvo de práticas autoritárias do regime militar

A Comissão da Verdade, Memória e Reparação da UFPE sobre a Ditadura de 1964 apresenta, no dia 31 de março, data que marca o golpe militar que instaurou um regime autoritário no Brasil, os resultados parciais do trabalho iniciado em junho de 2025, em evento a ser realizado a partir das 9h, no Auditório João Alfredo, na Reitoria da Universidade.

Pelo menos 649 professores, estudantes e técnicos vinculados à Universidade foram alvo de práticas autoritárias do regime militar que vão desde pedidos de informação sobre eventuais envolvimentos com atividades “subversivas” a cancelamentos de bolsas, desligamento de curso, demissões, entre outros. Destes, 132 foram presos ou detidos e, pelo menos, seis estudantes foram mortos pela repressão. Além de detalhar esses resultados parciais, o evento “A UFPE e o compromisso com as memórias” permitirá à Comissão anunciar as próximas etapas desse trabalho de investigação e de reconstrução histórica da repressão na universidade entre 1964 a 1985.

Participarão da mesa de abertura o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo, o presidente da Comissão da Verdade, professor Bruno Kawai (Departamento de História), a professora Socorro Ferraz (representante da Comissão da Verdade Estadual), a professora Márcia Ângela da Silva Aguiar (presidente da Fundação Joaquim Nabuco), o escritor Sidney Rocha (diretor do Arquivo Público do Estado de Pernambuco) e a ativista Amparo Araújo (representante da Comissão Nacional de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos). Também estarão presentes familiares, representantes ou os próprios professores, estudantes ou técnicos que sofreram algum tipo de violência política no período investigado, como o advogado Marcelo Santa Cruz, que foi expulso do curso de Direito da UFPE e hoje volta à Universidade como integrante da Comissão.

No evento, a discussão sobre a importância do direito fundamental à memória como defesa contínua da democracia será realizada pela palestra “Universidade, Memória e Reparação”, da professora Ana Paula Brito, do Departamento de Antropologia, que também integra a Comissão.

EXPOSIÇÃO E VÍDEOS - Como parte do evento e sob a responsabilidade da professora Soraia de Carvalho, do Departamento de Serviço Social, e do professor José Marcelo Ferreira Filho (integrante da comissão), do Departamento de História, serão remontadas exposições organizadas pelo Núcleo de Documentação sobre os Movimentos Sociais Dênis Bernardes (Nudoc) da UFPE: “Lutas de Classes sob a ditadura de 1964-1985” e “Tecendo memórias e lutas”, em torno da memória de Soledad Barret e Padre Henrique, que foram assassinados por motivos políticos.

Um conjunto de vídeos que recuperam a história e memória dos estudantes da UFPE, assassinados pelos agentes da repressão durante a Ditadura de 1964, também será lançado durante a cerimônia. Com três minutos cada, os vídeos começam a ser exibidos no mesmo dia, como interprogramas, às 18h, na TVU. O material audiovisual foi produzido, no semestre passado, por alunos da disciplina eletiva “Jornalismo, Memória e Verdade”, com a equipe do Laboratório de Imagem e Som (LIS) do Departamento de Comunicação Social. No mesmo semestre, estudantes de jornalismo também realizaram 18 trabalhos escritos entre reportagens e entrevistas que serão disponibilizados no site da Comissão. As professoras Paula Reis e Yvana Fechine, que integram a comissão e orientaram os trabalhos, também vão discorrer no evento sobre as experiências pedagógicas envolvidas na realização dos produtos de memória.

O envolvimento dos estudantes é uma importante particularidade do trabalho da Comissão da Verdade, Memória e Reparação da UFPE. Todo o levantamento de dados vem sendo realizado com a participação de estudantes voluntários e bolsistas, acompanhados pela servidora técnico-administrativa Roberta Lira, responsável pela sistematização, sob a supervisão dos professores, integrantes da Comissão estadual e especialistas no tema. Neste semestre, o professor José Marcelo Ferreira Filho ministra a disciplina “Prática de pesquisa histórica”, associada ao esforço da Comissão no trabalho de sistematização dos dados.

AUDITÓRIO - A realização do evento no Auditório João Alfredo, no prédio da Reitoria, tem também um simbolismo. João Alfredo Costa Lima, reitor da então Universidade do Recife (atual UFPE), quando eclodiu o golpe empresarial-militar de 1964, foi também uma vítima da repressão que se instalou no Brasil, resultando na prisão de intelectuais e figuras públicas da época. Em meio às pressões dos militares e de opositores que o acusavam de abrigar “comunistas” na Universidade, ele acabou renunciando ao cargo poucos meses depois do golpe.

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O deputado estadual Abimael Santos chamou a atenção para os riscos enfrentados por condutores que trafegam pela BR-104, especialmente no trecho em frente ao Hospital Mestre Vitalino, localizado na cidade de Caruaru. Segundo ele, o local apresenta um ponto crítico de circulação devido à existência de um retorno próximo à unidade de saúde, onde condutores frequentemente realizam manobras bruscas e inesperadas.

De acordo com o parlamentar, muitos motoristas acabam atravessando a via de forma repentina para acessar o retorno, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. A situação é ainda mais preocupante por se tratar de uma área com grande fluxo de veículos, incluindo ambulâncias e carros de pacientes que se dirigem ao hospital.

Diante desse cenário, Abimael Santos afirmou que pretende solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de medidas técnicas que possam garantir maior segurança no trecho. Entre as possíveis soluções, ele mencionou a necessidade de intervenções que organizem melhor o tráfego e reduzam os pontos de conflito entre os veículos.

Em suas palavras, o deputado destacou a importância de agir preventivamente. “É fundamental tomar ações antecipadas para que nenhuma tragédia venha a acontecer”, afirmou, reforçando o compromisso de buscar soluções junto aos órgãos responsáveis antes que o problema resulte em acidentes mais graves.

Matéria divulgada por um blog de Pernambuco gerou uma resposta imediata do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.

O conteúdo apontava uma suposta negativa de legenda ao deputado Clodoaldo Magalhães dentro da federação formada por Partido dos Trabalhadores, PCdoB e Partido Verde, além de sugerir uma possível saída do parlamentar para o PSD. A informação, no entanto, foi rebatida por lideranças petistas, que classificaram a versão como especulativa e sem respaldo na realidade interna da federação.

Em resposta direta, o presidente estadual do PT em Pernambuco, deputado Carlos Veras, foi enfático: “A especulação de que o deputado Clodoaldo Magalhães não terá legenda para disputar a eleição de deputado federal é pura invenção”. Segundo ele, não há qualquer definição nesse sentido, e o parlamentar segue com espaço garantido dentro do partido e da estratégia eleitoral da federação. Nos bastidores, aliados também ressaltam que, do ponto de vista jurídico, não há como se impedir um presidente de diretório estadual — que também ocupa a condição de vice-presidente nacional da legenda — de participar das decisões partidárias e do processo eleitoral.

O dirigente também fez questão de destacar o papel político de Clodoaldo no Congresso Nacional, reforçando sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Veras, o deputado “é e sempre foi um aliado do presidente Lula, tendo contribuído de forma decisiva na Câmara dos Deputados, votando matérias de interesse do governo e participando ativamente das negociações da base aliada no Congresso Nacional”. Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio faz parte do jogo político, mas não altera a posição consolidada de Clodoaldo dentro do projeto da federação para 2026.

Parceria levará ao aplicativo informações geolocalizadas sobre cursos, serviços e oportunidades de empregabilidade na cidade

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional (STQP), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Primova, empresa responsável pelo aplicativo Cittamobi, para ampliar o acesso da população a informações sobre qualificação profissional e oportunidades de emprego. A iniciativa prevê a divulgação, dentro do aplicativo, de serviços, campanhas e ações promovidas pela secretaria ao longo do ano.

Por meio da parceria, os usuários do aplicativo poderão visualizar no mapa pontos geolocalizados com informações sobre locais onde é possível buscar qualificação profissional, participar de processos seletivos ou acessar serviços voltados à empregabilidade. Além disso, o app também contará com notificações e conteúdos informativos que direcionam o cidadão para páginas oficiais com mais detalhes sobre as oportunidades disponíveis.

A cooperação também inclui a divulgação de ciclos de qualificação profissional promovidos pela STQP em diversos endereços da cidade, além de ações temáticas e sazonais, como iniciativas voltadas à geração de renda durante períodos como Carnaval e festas juninas. Os usuários poderão acompanhar essas iniciativas diretamente pelo aplicativo, facilitando o acesso às inscrições, endereços e orientações necessárias.

Para Isabella de Roldão, Secretária Municipal de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife, e Paulo Fraga, Co-Founder da Primova, a iniciativa reforça o papel da tecnologia como ponte entre o cidadão e os serviços públicos.

"Recife tem despontado quando o assunto é inovação. Usamos a tecnologia em prol da empregabilidade e também da educação. Isso reforça nosso compromisso em levar cidadania para perto das pessoas. Integramos serviços para ampliar os acessos às políticas públicas. Essa iniciativa é mais um exemplo desse esforço que é diário e só podemos agradecer por essa parceria maravilhosa", pontua Isabella.

"O transporte público faz parte da rotina de milhões de pessoas de forma transversal, inclusive aquelas que estão em busca de oportunidades de trabalho e qualificação. Ao integrar essas informações dentro do Cittamobi, conseguimos transformar o aplicativo em um canal de utilidade pública ainda mais completo, aproximando a população das iniciativas da Prefeitura do Recife e ampliando o alcance dessas oportunidades", afirma Fraga.

A partir desta iniciativa, a expectativa é ampliar a visibilidade das políticas públicas de empregabilidade e qualificação profissional na capital pernambucana, utilizando a tecnologia e a mobilidade urbana como canais estratégicos para alcançar a população no dia a dia.

Serviço

O Cittamobi é um aplicativo gratuito, disponível tanto para Android quanto para iOS, e também pode ser encontrado no site www.cittamobi.com.br.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus (IPRESB) alcançou, pela primeira vez, um marco histórico ao ultrapassar a marca de R$ 10 milhões em investimentos, totalizando atualmente R$ 10.282.999,45. O resultado representa um dos mais importantes avanços da previdência municipal e é fruto do compromisso, da responsabilidade administrativa e da visão de futuro do prefeito Roberto Asfora, que sempre tratou a previdência dos servidores como prioridade de gestão.

Quando a atual gestão assumiu a administração municipal, o cenário era bem diferente, com apenas R$ 55 mil investidos. O crescimento expressivo ao longo dos anos demonstra o compromisso e a seriedade da gestão do prefeito Roberto Asfora com o fortalecimento do IPRESB, garantindo estabilidade, credibilidade e segurança para o regime próprio de previdência do município.

Além do avanço financeiro, o IPRESB também acumula outras conquistas importantes, como a atualização da legislação municipal, a superação da meta atuarial, que atingiu 13,31% no último exercício, e o cuidado permanente com os servidores inativos e pensionistas, sempre com o apoio da administração municipal.

Os resultados refletem uma gestão municipal comprometida, que compreendeu desde o início a importância de fortalecer a previdência própria do município, trabalhando em conjunto com a equipe técnica, conselho, secretarias e diretoria do instituto para garantir um IPRESB cada vez mais forte, equilibrado, transparente e seguro para todos os servidores.

O avanço do IPRESB é mais uma demonstração de que uma gestão séria, organizada e com visão de futuro, como a do prefeito Roberto Asfora, gera resultados concretos, fortalece as instituições e garante segurança para os servidores de ontem, de hoje e de amanhã.

O IPRESB seguirá firme, com responsabilidade, transparência e muito trabalho, porque previdência se faz com compromisso, planejamento e respeito aos servidores.

A ex-candidata ao Senado, a advogada e professora de Direito Constitucional Adriana Rocha, se filiou, nesta sexta-feira, ao Republicanos do ministro de Lula, Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido. Com expressiva votação em 2018 quando computou mais de 90 mil votos na corrida ao Senado, Adriana chega ao partido para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Adriana também é ex-vice-presidente e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Com um perfil voltado para a defesa das mulheres e o desenvolvimento econômico e social, Adriana defende políticas públicas e leis mais eficientes no enfrentamento à violência contra as mulheres, além de programas sociais de promoção da cidadania e da educação, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A advogada também atua contra a violência digital, política e sexual. Adriana quer dedicar um futuro mandato na Câmara Federal a projetos e ações que estimulem o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a ampliação de oportunidades, especialmente para os jovens e para as mulheres.

Ao comentar sua filiação, Adriana Rocha agradeceu a confiança do ministro e da direção do partido pela acolhida e destacou que chega ao Republicanos com o compromisso de trabalhar pelo fortalecimento da legenda em Pernambuco.

“Quero agradecer ao ministro Silvio Costa Filho e a todo o Republicanos pela confiança e pela acolhida. Chego ao partido com muita disposição para trabalhar, dialogar com a sociedade e construir projetos que melhorem a vida das pessoas. Nosso objetivo é fortalecer o partido em Pernambuco, ampliar a participação das mulheres na política e contribuir para consolidar a reeleição do presidente Lula no nosso estado”, afirmou Adriana.

O ministro Silvio Costa Filho também comemorou a chegada da advogada ao partido e destacou sua qualificação e trajetória na defesa de pautas sociais.

“Adriana é um grande quadro da política pernambucana. É uma mulher preparada, advogada, professora de Direito Constitucional, com uma trajetória importante na defesa das mulheres e no debate sobre o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Sua chegada qualifica ainda mais o Republicanos e fortalece o nosso projeto político em Pernambuco”, afirmou o ministro.

Segundo Silvio, o partido segue trabalhando para ampliar sua presença no estado e construir uma bancada forte na Câmara Federal nas próximas eleições. 

“Adriana chega para somar, dialogar com a sociedade e ajudar o Republicanos a continuar crescendo em Pernambuco”, concluiu.