O prefeito de Vertentes, Israel Ferreira, do PSD, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao blog. Ele foi ao programa agradecer a população vertentense pela expressiva votação dada aos candidatos que foram apoiados por ele e pelo seu grupo na eleição do último domingo, dia 4.

Todos os candidatos apoiados pelo grupo do prefeito foram majoritários na cidade: Raquel Lyra, governadora reeleita, obteve 7.806 votos; Mendonça Filho, candidato ao Senado, alcançou a marca de 5.867 votos; Anderson Ferreira, deputado federal reeleito, obteve 3.978 votos e o deputado estadual reeleito Álvaro Porto saiu das urnas de Vertentes com 3.748 votos.

“Hoje posso dizer que pude entrar nas casas do povo de Vertentes, ao contrário do que aconteceu há dois anos, na minha eleição. Hoje posso entrar e falar daquilo que eu fiz e daquilo que ainda irei fazer”, disse o prefeito no programa.

Para finalizar, Israel Ferreira fez duras críticas ao seu desafeto político, o ex-prefeito Romero Leal. “Não quero conversa com ele... Não quero mais conversa com ele, porque a questão com ele partiu para o lado pessoal, para as agressões”, disse e emendou, “Eu não temo ele se unir com Zito, ele sair como terceira via, eu não temo mais nada. Tem gente que pensa que manda em Vertentes, que é o dono de Vertentes, mas quem manda em Vertentes é o seu povo”.

Com apenas 17 anos, o atleta de Ouricuri Davi Neto acumula 11 títulos pernambucanos, um brasileiro e dois pan-americanos no jiu-jítsu. Agora, ele inicia uma nova etapa no wrestling, modalidade olímpica de luta, após ser convidado a integrar a seleção brasileira juvenil. O atleta segue para Itamonte, em Minas Gerais, onde dará continuidade à preparação, com o sonho de chegar aos Jogos Olímpicos de 2032.

Davi Neto foi recebido pelo secretário municipal de Administração, Guga Coelho, e pelo vereador Lenarte Carneiro, em um encontro que marcou o apoio articulado pela gestão municipal para contribuir com essa nova fase da trajetória do atleta. A iniciativa reforça a importância de incentivar talentos esportivos de Ouricuri e criar condições para que eles avancem em competições de alto nível.

O jovem agradeceu o apoio recebido e destacou a importância da parceria para seguir em busca de seus objetivos. “Agradecemos ao prefeito Victor Coelho, ao secretário Guga Coelho, ao vereador Lenarte Carneiro e a todos que fazem a gestão pelo incentivo ao esporte. Esse apoio foi fundamental para abrir caminhos e nos ajudar a seguir em busca desse sonho. Quando a gestão acredita no esporte, os sonhos se tornam possíveis!”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 15, pela remoção de vídeos publicados nas redes sociais que associam o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a supostas irregularidades envolvendo seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, em fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão estabeleceu o prazo de 24 horas para a remoção ou indisponibilização das publicações.

A ação foi elaborada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição de Lula, contra o Partido Liberal, o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

A coligação pediu direito de resposta para publicações que reproduzem trechos de discurso de Lula sobre trabalhadores de limpeza urbana que se mesclam a críticas de adversários políticos. Há também trechos que fazem referência ao suposto recebimento de R$ 300 mil pelo filho do presidente no âmbito das fraudes relacionadas ao INSS.

O pedido foi negado anteriormente pelo relator do caso, o ministro André Mendonça, que votou pela manutenção dos conteúdos No entanto, a retirada dos conteúdos foi avaliada novamente pelo plenário da Corte, que divergiu, por maioria, da decisão de Mendonça.

Segundo o relator, as falas que constam das publicações fazem parte do debate político. Sobre as menções ao INSS, Mendonça defendeu que a existência de notícias e investigações respalda as referências presentes nos vídeos.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, considerou que as críticas às falas sobre os trabalhadores de limpeza urbana estavam protegidas pelo direito de expressão. No entanto, votou pela retirada dos conteúdos que associam Lula a irregularidades envolvendo o filho e o INSS.

Ainda segundo o presidente da Corte, a liberdade de expressão não autoriza a imputação de crimes sem suporte factual e mesmo a associação entre o candidato e as acusações presentes nos vídeos é justificativa para a retirada do ar do conteúdo.

O presidente destacou também que a medida não restringe críticas ou a divulgação de investigações, mas é uma forma de impedir que o eleitorado seja exposto a suspeitas apresentadas como fatos incontroversos.

Os ministros Dias Toffoli e Estela Aranha acompanharam o voto do presidente.

Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva consideraram que houve descontextualização das falas sobre os trabalhadores de limpeza urbana e associação indevida de possível prática criminosa.

Por fim, Sebastião Reis Júnior também considerou que houve descontextualização da fala sobre os garis, mas acompanhou André Mendonça quanto às referências ao INSS.

Com a decisão, os conteúdos que relacionam Lula às investigações do INSS devem ser removidos em até 24 horas. A medida é liminar e não encerra a análise do mérito do processo.

O governo Lula não apoiará a inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança, afirmou nesta quinta-feira (15) o senador Rui Costa (PT-BA). Segundo ele, a mudança atrasaria ou paralisaria a aprovação.

Rui disse que o governo admite discutir posteriormente uma responsabilização mais dura para menores envolvidos em crimes violentos. Defendeu uma proposta específica, com debate sobre os delitos e as circunstâncias abrangidas.

A posição contrasta com a iniciativa de Camilo Santana (PT-CE), que propôs reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos. A emenda petista surgiu em reação à proposta mais ampla de Rogério Marinho (PL-RN).

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), esteve presente no almoço organizado pela governadora reeleita Raquel Lyra (PSD), nesta quarta-feira (14/10), para agradecer gestores e deputados pela vitória alcançada nas urnas. No encontro, foi reforçada a parceria com a administração estadual na garantia de mais obras e serviços para o município.

"Ao lado da governadora Raquel Lyra, uma grande parceira da nossa cidade, seguimos juntas, com ainda mais força e união, trabalhando por quem mais precisa e construindo novas conquistas para o nosso povo", afirmou Mirella, que esteve acompanhada pelo vereador Felipe Nascimento (PSD).

A gestora destacou, ainda, que a reunião foi um momento importante para reafirmar o compromisso com o futuro de Olinda e Pernambuco.

Serviços contemplam a fachada, o letreiro, o anfiteatro e outros pontos do espaço, enquanto a construção da Areninha amplia as melhorias na estrutura do parque.

O Parque da Cidade de Gravatá está recebendo serviços de pintura em diferentes áreas, contribuindo para a conservação e a valorização de um dos espaços de lazer e convivência do município. Entre os locais contemplados estão a fachada, o letreiro, o anfiteatro e alguns pontos do parque, como a entrada.

Além dos serviços de manutenção, que inclui a recuperação do portão localizado atrás do parque, a construção da Areninha Esportiva segue em andamento no local. O equipamento vai fortalecer as opções de esporte e lazer disponíveis para a população, incentivando a prática de atividades físicas e a ocupação dos espaços públicos.

Com essas intervenções, a Prefeitura de Gravatá dá continuidade às melhorias na estrutura do Parque da Cidade, buscando oferecer um ambiente mais bem cuidado e acolhedor para moradores e visitantes.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulga, nesta sexta-feira (16), às 11h, no Recife (PE), os resultados da Seleção Pública de Subvenção Econômica Regional da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Foram destinados *inicialmente R$ 300 milhões* para impulsionar projetos de inovação tecnológica e risco assumido em empresas sediadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A iniciativa foi operada com recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no âmbito do programa Finep Mais Inovação Brasil e da Nova Indústria Brasil. *Durante o evento, será anunciada também uma suplementação de recursos para ampliar o alcance da chamada*.

A cerimônia oficial de anúncio contará com a presença da ministra do MCTI, Luciana Santos, de representantes da Finep, do Sebrae e das Superintendências Regionais (Sudene, Sudam e Sudeco).

O edital tem como objetivo a regionalização da ciência, tecnologia e inovação. Ao assegurar a aplicação exclusiva de recursos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a iniciativa expande a capilaridade do fomento público e democratiza o acesso ao crédito. A chamada deu prioridade a pequenos negócios e registrou demanda recorde de 587 propostas submetidas.

SERVIÇO

Cerimônia de anúncio do resultado do Edital Finep de Subvenção Econômica Regional

Data: Sexta-feira (16)

Horário: 11h00

Local: Auditório da Sudene, na Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967, Boa Viagem, Recife (PE).

Deputado participou da aprovação de projeto que amplia o limite de faturamento dos MEIs e prevê perdão de dívidas. Parlamentar também é autor de propostas voltadas à ampliação de direitos dos microempreendedores e coautor da PEC pelo fim da escala 6x1.

A quarta-feira (14) foi marcada por votações importantes no Congresso Nacional, com avanços nas discussões sobre os direitos dos trabalhadores e o fortalecimento dos pequenos negócios. Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) votou favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que amplia o limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e estabelece medidas para a regularização de dívidas. No Senado, outro destaque foi a aprovação da proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1, pauta da qual o parlamentar também participou como coautor de uma das iniciativas legislativas.

Câmara aprova ampliação de direitos para microempreendedores

Aprovado por 461 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o PLP 186/2026 representa uma mudança nas regras aplicáveis aos microempreendedores individuais. O texto aprovado estabelece o aumento progressivo do limite de faturamento anual da categoria, atualmente fixado em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

A proposta também prevê o perdão de dívidas de quase três milhões de microempreendedores inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026, mediante o cumprimento das condições estabelecidas no projeto. Além disso, permite a contratação de até dois empregados em determinadas atividades, ampliando as possibilidades de crescimento dos pequenos negócios.

O voto favorável de Clodoaldo Magalhães está alinhado à sua atuação legislativa em defesa dos microempreendedores. Desde 2024, o deputado apresentou duas propostas que abordam questões relacionadas à regularização tributária, à formalização e à ampliação das possibilidades de enquadramento como MEI.

O PLP 131/2024, de sua autoria, institui uma política de negociação e parcelamento de dívidas tributárias para microempreendedores individuais, buscando criar mecanismos para facilitar a regularização fiscal e a recuperação econômica desses trabalhadores. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

Já o PLP 71/2024, também apresentado pelo parlamentar, propõe ampliar as possibilidades de enquadramento como MEI, incluindo atividades intelectuais regulamentadas por conselhos profissionais e substituindo a atual lista específica de ocupações por critérios baseados na natureza da atividade e em outros requisitos legais.

Embora tratem de mecanismos distintos daqueles previstos no PLP aprovado nesta quarta-feira, as iniciativas compartilham o objetivo de aperfeiçoar a legislação destinada aos pequenos empreendedores, ampliando as oportunidades de formalização e regularização de suas atividades.

O PLP 186/2026 segue agora para análise do Senado Federal.

Fim da escala 6x1 também é aprovado no Senado

Outra votação de destaque ocorreu no Senado Federal, que aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, responsável por estabelecer o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno e prevê a adoção da escala 5x2, com dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Clodoaldo Magalhães também possui participação nessa pauta, sendo um dos coautores da PEC 8/2025, apresentada na Câmara dos Deputados com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho e ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores brasileiros.

A PEC 8/2025 integrou as discussões legislativas sobre a redução da jornada de trabalho e foi analisada em conjunto com outras iniciativas relacionadas ao tema. O texto aprovado pelo Senado estabelece uma transição gradual para a jornada de 40 horas semanais, preservando a remuneração dos trabalhadores.

Com a conclusão da votação nas duas Casas do Congresso Nacional, a PEC 221/2019 segue para promulgação.

Atuação legislativa em pautas econômicas e trabalhistas

As deliberações desta quarta-feira reuniram temas presentes na atuação parlamentar de Clodoaldo Magalhães, especialmente a ampliação das oportunidades para microempreendedores, a regularização de pequenos negócios e a discussão sobre melhores condições de trabalho.

Com projetos de autoria própria relacionados ao MEI e participação na proposta de redução da jornada de trabalho, o deputado acompanha duas agendas que podem produzir mudanças significativas na legislação econômica e trabalhista brasileira.

As matérias aprovadas avançam em etapas distintas: enquanto o projeto relacionado aos microempreendedores ainda depende da apreciação do Senado, a proposta de alteração constitucional sobre a jornada de trabalho aguarda promulgação.

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, intensificou as cobranças por uma solução para os problemas no abastecimento de água do município. Em reunião com o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, nesta quinta-feira (15), o gestor buscou esclarecimentos sobre as falhas registradas no sistema e cobrou agilidade nas medidas para reduzir os transtornos enfrentados pela população. A iniciativa ocorre após Victor divulgar, no início da semana, um vídeo demonstrando preocupação com a situação.

Segundo as informações repassadas ao prefeito, entre os dias 26 de setembro e 13 de outubro, foram registradas diversas intercorrências no sistema, e a regularização do abastecimento deverá ocorrer de forma gradativa. Victor também solicitou celeridade nas obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) Voluntários da Pátria, em Ouricuri, e da Adutora de Negreiros, empreendimento estruturante previsto para ampliar a segurança hídrica de municípios do Sertão do Araripe.

O prefeito destacou ainda que já havia tratado do problema com a governadora Raquel Lyra, que entrou em contato com Douglas Nóbrega e pediu atenção especial à situação de Ouricuri. Victor reconhece a importância da parceria com o Governo do Estado, mas reforça a necessidade de rapidez nas providências. A preocupação é com as dificuldades enfrentadas diariamente pelos moradores e com a necessidade de garantir maior regularidade no fornecimento de água.

“Estamos acompanhando essa situação de perto e cobrando respostas. A governadora Raquel Lyra tem demonstrado muita vontade de ajudar Ouricuri e deu atenção à nossa demanda, inclusive entrando em contato com o presidente da Compesa para pedir atenção especial ao município. Também solicitamos celeridade nas obras da ETA Voluntários da Pátria e da Adutora de Negreiros, que são importantes para melhorar o abastecimento. Seguiremos cobrando e acompanhando de perto, porque sabemos das dificuldades que a população está enfrentando”, afirmou Victor Coelho.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, visitou, nesta quinta-feira (15), o Hospital Veterinário de Maceió, em Alagoas, para conhecer a estrutura, os serviços oferecidos e as boas práticas adotadas na unidade. A agenda teve como objetivo reunir experiências que possam contribuir para o funcionamento do Hospital Veterinário de Caruaru, previsto para começar a atender a população no próximo dia 20.

“Estamos conhecendo de perto as boas práticas adotadas em Maceió para levar experiências positivas ao nosso Hospital Veterinário de Caruaru. Vamos iniciar o funcionamento na próxima terça, dia 20, oferecendo um serviço de qualidade e fortalecendo as políticas públicas de proteção e bem-estar animal em nosso município”, destacou Rodrigo Pinheiro.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais Anderson Luiz (Governo), Fagner dos Animais (Sustentabilidade e Bem-Estar Animal), Osmarino Lamartine (Articulação Política) e Thiago Azevedo (Comunicação,) além do vereador Renato Lyra. A visita integra os preparativos da gestão municipal para o início das atividades do equipamento, que ampliará a assistência veterinária em Caruaru.