A Escola de Contas do TCE-PE realizou, entre os dias 4 e 7 de maio, em Petrolina, a “Jornada Cidadã: Fortalecendo o Controle Social”. A iniciativa teve como objetivo capacitar conselheiros municipais e representantes da sociedade civil para atuar no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas.
O encontro aconteceu no auditório do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e reuniu cerca de 240 participantes, entre integrantes de conselhos de políticas públicas e estudantes universitários da região.
Ao longo do evento, foram promovidas palestras e oficinas temáticas sobre orçamento público, educação, proteção social e monitoramento de políticas públicas, sempre com foco prático e orientação técnica voltada ao fortalecimento da atuação dos conselhos municipais.
A palestra “Avanços das Políticas Públicas e a Importância do Papel do Conselheiro Municipal”, ministrada pelo servidor do TCE-PE Lúcio Genu, abriu a programação. Durante a apresentação, ele destacou a importância da participação cidadã no fortalecimento do controle social e na fiscalização da gestão pública.
Na oficina “Noções de Orçamento Municipal”, também conduzida por Lúcio Genu, os participantes conheceram os principais instrumentos de planejamento da administração pública — Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Já a formação “Violência contra a Mulher: a Trilha dos Recursos Públicos”, ministrada pelo analista João Robalinho e pela gestora de programas especiais do Tribunal, Fátima Brayner, abordou mecanismos de acompanhamento do orçamento destinado às políticas de proteção feminina. A proposta foi incentivar a fiscalização da aplicação dos recursos em ações de acolhimento e combate à violência.
Na área da educação, o auditor Diego Maciel conduziu a oficina sobre o FUNDEB, orientando os participantes sobre as regras de financiamento da educação básica, os critérios de aplicação dos recursos e estratégias de monitoramento dos investimentos realizados pelas gestões municipais.
As atividades voltadas à pessoa idosa discutiram as redes de proteção e a elaboração de planos de trabalho para o fortalecimento das políticas públicas destinadas à terceira idade, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa. A ação foi conduzida pelo servidor do TCE-PE Gustavo Almeida.
Encerrando a programação, Diego Maciel coordenou a oficina sobre primeira infância, destacando o papel estratégico dos conselhos municipais no acompanhamento das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.