Municípios se unem em consórcio para ampliar investimentos e fortalecer resultados na região
Publicado em 18/08/2026 às 19:33

Unir forças para fazer mais. É com essa proposta que o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (CONDOMAR), em Pesqueira atua na construção de soluções conjuntas para os municípios consorciados.

A lógica é simples: quando os municípios se unem, conseguem ampliar a capacidade de atuação, compartilhar recursos e experiências e buscar soluções de forma mais eficiente. Na prática, a cooperação permite que cada cidade alcance resultados maiores e com mais impacto para a população.

O CONDOMAR fortalece justamente essa articulação entre os municípios, criando um ambiente de colaboração e planejamento conjunto. A iniciativa contribui para otimizar recursos, ampliar a eficiência da gestão pública e desenvolver ações que, individualmente, poderiam demandar mais tempo e investimento.

Mais do que compartilhar estruturas e estratégias, o consórcio representa uma nova forma de pensar a gestão pública: juntos, os municípios conseguem ir mais longe, com mais eficiência e impacto.

Dino elucubra sobre diploma de jornalismo e ‘blogueiros do PCC’
Publicado em 18/08/2026 às 19:30

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto) aproveitou um julgamento sobre direito de resposta na Primeira Turma do tribunal nesta terça-feira, 18, para fazer uma reflexão sobre o diploma de jornalista e o bom exercício da profissão junto com o colega Alexandre de Moraes.

Os dois se tornaram alvo de críticas por causa da quebra do sigilo da fonte de Luís Pablo, responsável por publicar uma denúncia sobre o uso irregular de veículo oficial por Dino.

O processo em julgamento trata de uma disputa sobre o direito de resposta movida pela Clínica da Gávea contra a TV Globo e o portal G1. Em maio de 2020, os veículos divulgaram matérias relatando que uma paciente havia sofrido abusos sexuais enquanto estava internada na clínica.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu que a reportagem continha informações falsas e distorcidas, pois interpretou equivocadamente o termo “leucorreia” como uma lesão decorrente de estupro.

O tribunal do Rio determinou a publicação do direito de resposta, mas a Globo recorreu ao STF argumentando que essa imposição equivaleria a uma forma de “censura prévia”.

Dino e Moraes votaram por conceder o direito de resposta.

“Concurso” do PCC e do CV
“Pedi vista por ter me chamado muita atenção que um veículo de mídia sério, respeitável do nosso país, neste caso, tenha frustrado uma garantia constitucional fundamental, que é o direito de resposta, e acho que este julgamento serve para todos os veículos de mídia, no sentido de assegurar a efetividade do direito de resposta como cumprimento de uma garantia constitucional, sem a qual não existe em verdade liberdade de imprensa. Liberdade de imprensa plena só existe com direito de resposta sendo respeitado pelas empresas e pelos profissionais da área”, disse Dino ao julgar o caso, antes de abordar o diploma de jornalismo e o sigilo da fonte:

“Chamo atenção, finalmente, ministro Alexandre, que tudo isto se tornou ainda mais difícil, porque há uma decisão do Supremo, à qual respeito obviamente e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão.”

O ministro disse que “a extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam concurso para selecionar blogueiros”.

“Teria cada um 100 blogueiros supostamente protegidos por este conjunto de garantias que se referiam em [19]88 ao jornalismo profissional”, argumentou Dino, acrescentando que “o Supremo é um dos poucos órgãos do país que, nas trevas, na escuridão e na clareza da democracia, qualquer que seja o contexto, foi fiel à liberdade de imprensa (…) diferente do que uns e outros tentam distorcer”.

Escola Base
Moraes endossou o que disse Dino e recuperou o clássico caso da Escola Base, considerado um dos maiores erros da história do jornalismo brasileiro, no qual proprietários de uma escola infantil e funcionários foram falsamente acusados de abuso sexual contra alunos.

“O que garante, o que consagra a liberdade de imprensa é a boa informação, é a garantia da boa informação. O que não significa, sabemos todos, que eventualmente uma informação dada possa, depois, se constatar que não é verdadeira. A liberdade de imprensa permite, inclusive, divulgação de informações falsas que, a priori, não se sabia falsas. Mas, aí, há uma falha nesse processo e em inúmeros outros casos: uma vez verificada que a notícia é falsa, que houve uma desinformação com prejuízos graves a pessoas, os próprios órgãos de imprensa deveriam ser os primeiros a reparar isso, e não é o que nós vemos”, disse Moraes, concordando com a questão do diploma.

“Está na hora de refletirmos sobre a questão do diploma de jornalismo (…) Da mesma forma que, no início do século, o Brasil admitia rábulas, as pessoas não formadas em direito, isso foi afastado, com uma regra de transição. Hoje, com as redes sociais, em que qualquer pessoa acorda e diz ‘a partir de hoje eu sou um jornalista’ e começa, no seu blog, a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar na liberdade de imprensa, e claramente nós não podemos, nós não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa séria, o jornalismo sério… Então, talvez, seja realmente o momento de refletirmos com uma regra de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão. Mas, como qualquer outra profissão no Brasil, uma regulamentação para evitar exatamente, que Vossa Excelência disse, talvez o PCC, talvez o Comando Vermelho comece… Não, infelizmente já se infiltraram em redes de desinformação nas redes sociais”, acrescentou Moraes.

Dino finalizou as elucubrações sugerindo uma autorregulação semelhante à do Conar na publicidade. Ao fim do debate, a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo sobre a Clínica da Gávea. Com informações de O Antagonista.

Morre aos 91 anos a atriz Glória Menezes, que marcou a TV em mais de seis décadas
Publicado em 18/08/2026 às 19:00

A atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18) aos 91 anos, por volta da 14h. A artista renomada era um ícone da televisão e do teatro com mais de 60 anos de carreira. Segundo a assessoria confirmou à Jovem Pan, ela morreu em casa, no Rio de Janeiro, de causas naturais.

Glória nasceu em Pelotas, no Rio Grande do Sul, no dia 19 de outubro de 1934. Seu nome de batismo era Nilcedes Soares de Magalhães. O iniciou a carreira artística foi no teatro e posteriormente ela se destacou na televisão e no cinema.

Ela participou de mais de 40 novelas na TV Globo. Na televisão, ela estreou na em 1959 na novela Um Lugar ao Sol, após participar de produções de teleteatro. Sua última novela foi em 2018, quando fez a socialite Stelinha, em Totalmente Demais.

Glória era casada com Tarcísio Meira, ator com quem manteve uma das uniões mais conhecidas da televisão brasileira. Os dois foram casados por quase seis décadas, até a morte do ator, em 2021, em razão de complicações da Covid-19.

O casal se conheceu em 1961, nos bastidores do teatro, durante os ensaios de produções em São Paulo. Logo em seguida eles foram chamados para atuar na produção Uma Pires Camargo, na extinta TV Tupi. Juntos, eles fizeram vários trabalhos como as famosas novelas Irmãos Coragem, em 1970, e Guerra dos Sexos, em 1983.

O último trabalho do casal na mesma produção foi em 2006, na novela Páginas da Vida.

Glória morreu horas depois de sua contemporânea na dramaturgia Laura Cardoso, que faleceu no fim da noite de segunda-feira (17). As duas atuaram juntas no início da carreira de Glória, em Um Lugar ao Sol, na TV Tupi. Em 2004, elas fizeram a novela Senhora do Destino, já na TV Globo. Com informações da Jovem Pan.

Eduardo da Fonte e Lula da Fonte propõem contribuição previdenciária zero para pessoas com câncer, diabetes, deficiência e autismo
Publicado em 18/08/2026 às 18:48

O presidente estadual da Federação União Progressista, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), protocolou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 5.106/2026, que cria alíquota zero de contribuição previdenciária para pessoas com câncer, diabetes tipo 1, deficiência ou TEA, além de pais, mães ou responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. A medida alcança segurados do Regime Geral, servidores públicos e militares estaduais e distritais e foi construída com o Conselho de Saúde da Federação, coordenado pelo médico oncologista Tarcísio Reis.

Pelo texto, a alíquota zero não prejudica o cômputo do período para fins de carência e tempo de contribuição, nem o cálculo, a concessão ou a revisão de benefícios previdenciários. No caso do câncer, a proposta também dispensa a comprovação periódica da doença e não condiciona o direito à existência de sintomas, recidiva ou tratamento médico. Para garantir responsabilidade fiscal, o projeto prevê mecanismos de compensação com aumento da contribuição adicional de instituições financeiras de 2,5% para 3,5% e majoração de tributos incidentes sobre empresas de apostas de quota fixa, sem aumento de carga para trabalhadores e consumidores.

“Estamos propondo uma medida de proteção social para famílias que enfrentam despesas extras com saúde e cuidados. A alíquota zero permitirá mais renda disponível para medicamentos, tratamentos, terapias e equipamentos. Ao mesmo tempo, o projeto prevê a compensação da renúncia com maior contribuição de setores com elevada capacidade econômica, preservando a responsabilidade fiscal”, afirmou o deputado federal Eduardo da Fonte.

Após cobrança do deputado Jarbas Filho, Governo Federal informa sobre novo estudo para viabilizar Canal do Sertão
Publicado em 18/08/2026 às 18:46

Depois de quase três décadas de espera, um passo foi dado para tirar o Canal do Sertão do papel. O Governo Federal informou oficialmente ao mandato do deputado estadual Jarbas Filho que está elaborando o edital para a atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEAS) da obra. O parlamentar falou sobre o assunto na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa.

A informação é resultado de uma indicação apresentada por Jarbas Filho, em maio deste ano, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cobrando providências para a implantação do Canal do Sertão. A atualização do estudo é uma etapa fundamental para que o projeto possa avançar para as fases de licitação e execução.

Considerado um dos maiores projetos de irrigação previstos para Pernambuco, o Canal do Sertão pretende utilizar as águas do Rio São Francisco para ampliar a área de produção irrigada no Estado. A estimativa é de que cerca de 100 mil hectares possam ser incorporados à produção.

Uma das novidades informadas pelo Governo Federal é que o novo estudo deverá contemplar, além do Canal do Sertão, o Ramal Entremontes, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Juntos, o canal e o ramal devem beneficiar 19 municípios de Pernambuco e da Bahia e uma população estimada em mais de 1 milhão de habitantes.

“Esse estudo vai apontar as condições necessárias para a licitação das obras e o início da execução do projeto. Recebemos essa resposta do Governo Federal com muito entusiasmo, mas sabemos que ainda há um longo caminho pela frente”, afirmou Jarbas Filho, que integra a Comissão Parlamentar Especial em Defesa do Canal do Sertão, criada na Alepe em junho para reunir esforços em torno da realização da obra.

Em Pernambuco, as obras vão alcançar cidades como Petrolina, Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Cedro e Moreilândia. No Araripe, a área de influência inclui Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

“O Sertão tem gente trabalhadora, terra, empreendedorismo e vontade de crescer. O que falta para ampliar a produção é água. E nós temos o Rio São Francisco. É por isso que o Canal do Sertão vai representar uma transformação tão importante para toda a região”, destacou o deputado.

Jarbas Filho afirmou que continuará acompanhando as próximas etapas do projeto, em articulação com prefeitos, lideranças empresariais e demais representantes dos municípios beneficiados. E ressaltou que a luta pela implantação do Canal do Sertão deve ser tratada como uma pauta de Estado, acima de disputas partidárias.

“O Canal do Sertão não pertence a um deputado, a um governo ou a um partido. Pertence ao povo de Pernambuco. Quando a água chega, a oportunidade chega junto. O nosso mandato vai continuar trabalhando para que esse sonho antigo do povo sertanejo se transforme em realidade”, concluiu.

Presidente do Crea-PE destaca o projeto do Memorial da Engenharia no Retrofit NE
Publicado em 18/08/2026 às 18:45

A construção do Memorial da Engenharia de Pernambuco foi destaque na fala de abertura do presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, no Retrofit NE. O evento aconteceu nesta segunda (17), no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife, reunindo especialistas sobre o tema. O presidente ressaltou a importância e a conexão do futuro equipamento, localizado na Boa Vista, com prédios históricos do Centro.

“O Memorial é um projeto para a cidade. Vamos restaurar a antiga Escola de Engenharia em sinergia com os projetos de revitalização, para construirmos um Centro melhor, gerando emprego e renda”, afirmou Adriano Lucena. O presidente destacou ainda a parceria entre os conselhos profissionais e empresas para realizarem eventos como o Retrofit NE, que agregam conhecimento e mostram o resgate do Recife para os profissionais e para a sociedade.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Roberto Salomão, que também participou da abertura, destacou o diálogo entre a engenharia e a arquitetura para revitalização dos centros históricos. Também defendeu a importância do retrofit na preservação e reutilização de prédios que são patrimônios das cidades.

Palestrante do evento, a chefe de Gabinete do Recentro, da Prefeitura do Recife, Ana Paula Vilaça, apresentou o projeto de revitalização do Centro do Recife. Segundo ela, o retrofit é prioridade para a prefeitura. Ana Paula Vilaça falou do desafio do Recentro em respeitar a legislação sobre o patrimônio histórico e dar novos usos aos prédios, seja para moradia ou para a instalação de empresas. “Arquitetos e engenheiros precisam estar prontos para apresentar projetos para a área central da cidade”, afirmou

MEMORIAL DA ENGENHARIA
O Memorial da Engenharia será construído em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. O edifício terá 3,3 mil metros quadrados de área construída. No local vão funcionar um museu, biblioteca, centro cultural e auditório.

O acervo contemplará todos os públicos, que terão a oportunidade de entender a importância da Engenharia no contexto da cidade. O investimento previsto é de R$ 8,3 milhões, com prazo de execução estimado em 10 meses.

Os projetos executivo e de orçamento já foram entregues à UFPE pelo Crea-PE. A fase atual é de prospecção de investimentos.

Inscrições para o Prêmio Inaldo Sampaio se encerram dia 4 de setembro
Publicado em 18/08/2026 às 18:44

As inscrições para o Prêmio Jornalista Inaldo Sampaio, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), se encerrarão no próximo dia 4 de setembro.

O tema desta terceira edição é Primeira Infância, com o objetivo de incentivar a produção de reportagens sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras.

Podem concorrer trabalhos publicados na imprensa pernambucana no período de 6 de setembro de 2025 a 4 de setembro de 2026, nas categorias videojornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/jornalismo impresso. Os prêmios variam de R$ 2 mil a R$ 7 mil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui ?

A edição deste ano também contará com o Prêmio Trajetória, homenagem a um profissional da imprensa pernambucana indicado pelo Pleno do TCE-PE.

O resultado final será divulgado no dia 16 de outubro, no site e nas redes sociais do Tribunal. A cerimônia de premiação acontecerá em novembro.

O Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo reconhece a contribuição da imprensa profissional para o fortalecimento do controle externo e do controle social, da gestão pública e da cidadania em Pernambuco.

Empresas instaladas em Pernambuco podem acessar R$ 100 milhões do BNB para investir em projetos de inovação
Publicado em 18/08/2026 às 18:43

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 100 milhões para financiar projetos de inovação em Pernambuco, no segundo semestre deste ano. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Segundo o diretor de Negócios, Vandir Farias, o objetivo é promover a inovação em produtos, serviços, processos e métodos organizacionais nos empreendimentos.

Os valores financiados podem chegar a R$ 30 milhões, quando utilizados recursos da Finep. O limite liberado pelo FNE depende da avaliação do projeto, que pode ser financiado em até 100% - miniprodutor e microempresa - em até 50% - grandes empresas.

De acordo com o executivo, as linhas operadas pelo BNB oferecem prazos para pagamento que chegam a 15 anos, sendo até cinco anos de carência. "São condições que proporcionam a maturação do projeto de forma a oferecer à empresa plenas condições de programar o investimento, avaliar seus processos e ter o retorno negocial sem comprometer seu caixa", afirma.

Podem ser financiados equipamentos, acessórios e ferramentas, softwares, obras civis, instalações, aquisição de bens de capital e contratação de consultorias ou empresas especializadas no acompanhamento e monitoramento de projetos quanto aos impactos sociais e ambientais.

Os empreendedores interessados podem procurar uma das agências do BNB no estado ou solicitar atendimento pelo whatsapp (85) 4020-0004.

Área de atuação
Os recursos disponíveis para toda área de atuação do BNB, no segundo semestre, são de cerca de R$ 1 bilhão. Podem acessar os créditos as empresas instaladas nos estados nordestinos ou nos municípios mineiros e capixabas atendidos pelo Banco do Nordeste.

Recife inicia 11ª turma do Embarque Digital com aula magna
Publicado em 18/08/2026 às 18:42

Programa já formou 945 estudantes e alcançou mais de três mil ingressantes; evento ocorreu nesta terça-feira (18), no Teatro do Parque, com a presença do prefeito Victor Marques

A Prefeitura do Recife, em parceria com o Porto Digital, realizou, nesta terça-feira (18), no Teatro do Parque, a Aula Magna de abertura do semestre 2026.2 do Programa Embarque Digital. Com o tema “Trajetórias, empregabilidade e oportunidades em tecnologia”, o encontro marcou o início da jornada dos novos estudantes, reunindo experiências de formação, empreendedorismo e inserção profissional no setor. O prefeito Victor Marques participou da cerimônia e reforçou o compromisso da gestão com uma educação de qualidade e igualitária no município. “Esse é um programa que representa muita coisa para a gente porque é possível que a juventude faça a diferença na nossa cidade. A gente não está falando apenas em educação e nem em tecnologia, mas sim sobre o futuro do Recife. O grande diferencial de todo lugar no mundo que deu certo foi quando a aposta principal do governo das gestões estava em desenvolvimento profissional, sobretudo de pesquisa, ensino e tecnologia, que é um dos pontos fortes da nossa cidade. Tenho certeza que o futuro do campo tecnológico do Recife será diferente porque que vai ter vocês à frente desse trabalho. Eu acredito em vocês, acredito na força da juventude e acredito no potencial tecnológico que a gente tem”, afirmou.

Em sua 11ª edição, a Aula Magna contou com uma roda de diálogo reunindo Pedro Augusto Casé, gerente de Políticas de Inovação e Articulação Acadêmica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, e Luana Alves, analista de Empregabilidade do Embarque Digital. Mariana Pincovsky, diretora-executiva do Porto Digital, também participou do evento e destacou a importância da empregabilidade. “Isso não é só um projeto educacional, é um projeto de inclusão produtiva, onde a gente está preocupado que vocês se formem e absorvam conhecimento, mas o nosso foco principal é a empregabilidade. Nas duas últimas turmas que a gente formou, no ano passado, a gente tinha 70% dos alunos empregados, mas a gente quer ver 100%”, disse.

MAIS DE 3 MIL ALUNOS NO PROGRAMA - Criado em 2021, o Embarque Digital do Recife já soma mais de três mil alunos em 11 edições. Atualmente, o programa conta com 1.580 estudantes ativos e já formou 945 profissionais. Os números também refletem o caráter inclusivo dessa política pública: cerca de 60% dos estudantes se autodeclararam pretos ou pardos, 34,4% são mulheres e 78,3% pertencem a famílias com renda de até três salários mínimos.

Eduardo Fonseca, secretário-executivo de Projetos, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, afirmou que o projeto tem uma grande importância na capacitação de mão de obra tecnológica na cidade. “São mais de 3 mil estudantes que passaram pelo programa e a gente já formou 945, e essa é uma das políticas públicas mais transformadoras da cidade. Você faz o investimento realmente nos estudantes, em tecnologia através da educação e isso já vem rendendo frutos pra nossa cidade. Recife hoje é a capital que mais forma em tecnologia no país e a gente vê o resultado disso no Porto Digital, com várias empresas vindo para cá, embarcando junto com a gente e qualificando os nossos jovens para ter uma melhor mão-de-obra possível em tecnologia”, destacou.

INSERÇÃO PROFISSIONAL - Os resultados na inserção profissional também reforçam o impacto da iniciativa. De acordo com a Pesquisa de Empregabilidade 2026.1, entre 1.075 estudantes ativos com informação ocupacional, 592 estavam trabalhando, o que corresponde a uma taxa de empregabilidade de 55,07%. Entre os estudantes ocupados, 383 atuavam no setor de tecnologia, representando 64,7% do total.

Um dos novos estudantes do Embarque Digital, Vinicius Sandes, 18 anos, apontou a importância do projeto e como conheceu a iniciativa. “Eu fiquei sabendo do programa por uns amigos, vi que era bom, gostei da área e me interessei porque já estudei Mecatrônica, gosto de hardware, software. A minha expectativa para ingressar na área de tecnologia é bastante alta e, quando terminar, espero ingressar no mercado de trabalho, fazer uma pós graduação e crescer sempre na área”, declarou.

REFIS 2026 segue disponível em Santa Cruz do Capibaribe com descontos de até 100% em juros e multas
Publicado em 18/08/2026 às 18:41

Prazo para adesão foi prorrogado até 30 de novembro e contribuintes ainda podem aproveitar as condições especiais para regularizar débitos tributários.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria da Fazenda Municipal, reforça que o REFIS 2026 continua disponível para adesão e segue oferecendo condições especiais para os contribuintes que desejam regularizar débitos tributários junto ao município.

O prazo do programa foi prorrogado até o dia 30 de novembro, garantindo mais tempo para que pessoas físicas e jurídicas possam negociar suas pendências e aproveitar descontos que chegam a 100% sobre multas e juros.

Para quem optar pelo pagamento em cota única, o desconto é de 100% em multas e juros. O REFIS também possibilita o parcelamento da dívida com descontos progressivos:

* 100% de desconto em multas e juros para pagamento em cota única;
* 60% de desconto para parcelamento em 2 vezes;
* 50% de desconto para parcelamento em 3 vezes;
* 40% de desconto para parcelamento em 4 vezes;
* 30% de desconto para parcelamento em 5 vezes.

Podem aderir ao REFIS pessoas físicas, empresas, representantes legais ou procuradores. Débitos do Simples Nacional de MEI, ME e EPP apurados dentro do próprio regime não são elegíveis ao programa.

A adesão pode ser realizada presencialmente na Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na Rua Prefeito Augustinho Rufino de Melo, nº 22, no bairro Nova Santa Cruz. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O contribuinte também pode realizar o procedimento de forma online, através do Portal do Contribuinte, disponível no site oficial da Prefeitura. No portal, basta acessar a opção “Parcelar Débitos Imobiliários”, seguir para “Parcelar Débitos”, preencher os dados solicitados, escolher a quantidade de parcelas e emitir o DAM para pagamento.

A Prefeitura reforça que o REFIS é uma oportunidade para que os contribuintes coloquem suas obrigações em dia com condições facilitadas e orienta aqueles que possuem débitos a aproveitarem o período de vigência do programa antes do encerramento do prazo, em 30 de novembro.