O senador Humberto Costa (PT), médico e ex-ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, foi homenageado na quarta-feira, 11 de setembro, com a medalha de mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Essa medalha é a maior honraria concedida pelo Governo Federal a indivíduos e instituições que contribuíram significativamente para a saúde pública no Brasil.

“Eu fico muito feliz com essa condecoração. Toda a minha vida pública, toda a minha luta sempre foi para melhorar a saúde neste país. Recebi essa condecoração com muita honra, como um reconhecimento a esse trabalho”, afirmou,

O médico e ex-ministro da Saúde, recebeu a medalha por vir defendendo no Senado o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, alegando que ele pode aumentar a cobertura vacinal e evitar o reaparecimento de doenças que já estavam controladas no país.

Humberto Costa, que liderou o Ministério da Saúde em 2003, foi responsável pela criação de programas para o sistema de saúde brasileiro, como o Samu, a Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. Esses programas ainda são pilares essenciais para o atendimento à população.

Ainda no Senado, Humberto segue atuando em defesa da saúde pública. Ele se destacou na luta pela vacinação, tanto na CPI da Covid quanto como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), buscando restaurar os níveis de cobertura vacinal, que caíram durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, o presidente Lula e a ministra Nísia ressaltaram a importância do trabalho do senador.

Além de Humberto Costa, outras personalidades também foram homenageadas, como a apresentadora Xuxa Meneghel, a empresária Luiza Helena Trajano, a ex-ginasta Daiane dos Santos, o presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Santos Moreira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, anuncia a prorrogação do prazo para a apresentação de recursos referentes à Análise de Mérito Cultural dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado dessa fase terão até o dia 16 de setembro para protocolar seus recursos. Já a publicação do resultado final dos recursos está prevista para o dia 23 de setembro.

Essa medida faz parte do processo de implementação da PNAB 2024, reafirmando o compromisso da Fundação de Cultura de Caruaru com a transparência e a ampliação do acesso aos recursos culturais no município.

A errata completa, incluindo a atualização das listas de selecionados e o novo cronograma da Análise de Mérito Cultural, estará disponível a partir desta quinta-feira (12), no Mapa Cultural de Caruaru, através do link: mapacultural.caruaru.pe.gov.br.

BRASÍLIA - O Plenário do Senado aprovou, hoje(11), o projeto de lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Flávio Arns (PSB-PR) relatou a matéria.

O deputado federal Pedro Campos acompanhou a votação. “A gente fica muito feliz por esse reconhecimento, por tudo que Eduardo fez pelo Brasil. Ter ele como herói da pátria é um exemplo para aqueles que querem fazer da política um verdadeiro instrumento de transformação da vida das pessoas”, afirmou Pedro.

Em sua fala, o parlamentar agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por pautar o projeto, ao senador Flávio Arns, por conduzir a relatoria e ao autor do projeto na Câmara, deputado federal Felipe Carreras. “A trajetória de Eduardo como homem público o gabarita para estar nesse honrado livro, por tudo o que ele fez como Ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula e como governador de Pernambuco, colocando na agenda nacional temas essenciais para o nosso desenvolvimento, como a tecnologia e a educação pública integral”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação do projeto. “A aprovação expressa o sentimento do Plenário do Senado Federal e desta presidência. Toda homenagem ao saudoso Eduardo Campos, os nossos cumprimentos à sua família, em especial aos seus filhos que trilham seus caminhos na política com grande brilhantismo”, afirmou o presidente. 

O senador Flávio Arns celebrou a aprovação. “Esse ano completou 10 anos do falecimento dessa grande liderança nacional, jovem, reconhecido, considerado como um expoente da política nacional. O Brasil e o mundo sempre precisam de referência e ter essa referência em Eduardo Campos deve ser sempre valorizada”, afirmou o relator. 

Durante a gestão do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação pautas importante separa a área foram implementadas, como o Marco da Inovação, a Lei do Bem, que garantiu a possibilidade de incentivo fiscal para as empresas que investem em ciência e tecnologia no país, além do Marco da Biossegurança, que permitiu que o Brasil fosse pioneiro nas pesquisas com células tronco, tão importantes na área da saúde.

Nesta quarta-feira (11), será comemorado o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078, de 1990. O Procon Caruaru aproveita a data para destacar a relevância dessa legislação na proteção e no equilíbrio das relações de consumo.

“O Código de Defesa do Consumidor trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro diversas inovações, promovendo harmonia e respeito nas relações de consumo. Só temos a comemorar por essa legislação, que é uma das mais completas sobre o tema”, destacou Cynthia Nunes, gerente do Procon Caruaru.

O CDC também criou o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, ao qual o Procon Caruaru está vinculado. Esse sistema garante uma rede de proteção ao consumidor. “Há um trabalho interligado que beneficia consumidores de todo o país de forma ampla e coordenada. Buscamos realizar esse trabalho com a maior excelência possível”, completou Cynthia.

O Procon Caruaru oferece atendimento presencial, com agendamento prévio, na Rua Silvino Macedo, 71, Maurício de Nassau, das 8h às 14h. O consumidor também pode utilizar os seguintes canais de atendimento:

● Plataforma Caruaru Digital: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru

● Telefones: (81) 3101-0087 ou (81) 98384-5909 (WhatsApp).

No último fim de semana, os distritos de São Pedro, Iratama e Miracica, em Garanhuns, receberam desfiles cívicos em comemoração à Independência do Brasil. As apresentações das escolas municipais nesses distritos tiveram como foco o fortalecimento da cultura e da identidade das comunidades quilombolas e do campo.

No sábado, o distrito de São Pedro foi o primeiro a realizar o desfile. No domingo, Iratama também recebeu as apresentações das escolas locais. No distrito de Miracica, houve uma homenagem especial em comemoração aos 100 anos da comunidade.

Durante os desfiles, foram apresentados trabalhos desenvolvidos com crianças e adolescentes das escolas municipais, que reforçaram a importância do reconhecimento da identidade cultural das comunidades, tanto quilombolas quanto do campo.

Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação lançou a Instrução Normativa 003/2024, que estabelece as diretrizes operacionais e pedagógicas para as escolas municipais abordarem as temáticas afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. Desde 2023, essas ações vêm sendo fortalecidas pelo projeto “Entre histórias e memórias: a identidade do lugar onde estou”, que busca valorizar e preservar a identidade local.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cumpriu importante agenda na cidade do Recife nesta segunda-feira, dia 09. Ele oficializou a doação de um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao governo do estado de Pernambuco.

O prédio está localizado Centro da capital e está abandonado há 20 anos. Em 2021 o imóvel foi ocupado por 120 famílias carentes, que são ligadas a movimentos sociais que lutam pela causa da moradia popular para pessoas sem teto.

“Firmamos uma importante parceria com o governo estadual para que possamos reformar esse prédio e torná-lo habitável novamente. Farei questão de acompanhar pessoalmente esse processo, e já fiz os devidos encaminhamentos para que ele seja incluído no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do governo federal”, disse Lupi, em fala ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios, que marcou presença na agenda do ministro.

O ministro ressaltou que o prédio doado está atualmente ‘sem utilidade’. “Vamos dar casa a quem precisa de casa, além de promover o resgate do Centro Histórico do Recife, afinal de contas, aqui é a porta de entrada da cidade”, falou, frisando que ele e sua equipe costumam executar as políticas públicas de forma ágil e célere: “Colocamos em prática aquilo que pensamos, de forma ágil, sem perder tempo”.

A Fundação de Cultura de Caruaru torna público o resultado da primeira fase dos seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A etapa divulgada corresponde à Análise de Mérito Cultural, que avalia a relevância artística e cultural dos projetos inscritos, considerando o impacto na valorização e promoção da cultura local. As próximas fases incluem a análise de documentação e os recursos, seguidos pela publicação do resultado final.

Com um investimento superior a 2 milhões de reais, os editais contemplam diversas linguagens artísticas e culturais, oferecendo suporte aos agentes culturais caruaruenses. São eles: Caruaru Criativo, Periferia em Foco, Prêmio Lídio Cavalcanti, Prêmio Mestre Gercino, Prêmio Cultura Viva Zefinha Parteira e Espaços Criativos.

Os resultados completos podem ser consultados no Mapa Cultural de Caruaru. Os selecionados terão acesso a mais informações e aos próximos passos através do link: mapacultural.caruaru.pe.gov.br

O Núcleo Gestor de Cadeia Têxtil e de Confecção de Pernambuco (NTCPE) disponibilizou mais uma ferramenta em benefício das empresas de confecções de Santa Cruz do Capibaribe e região.

A unidade do NTCPE em Caruaru agora conta com um laboratório de imagens totalmente equipado, onde as empresas de confecções podem fotografar suas peças utilizando técnicas e estrutura profissionais a valores acessíveis.

De acordo com o órgão, o serviço de locação do laboratório, com valores a partir de R$ 300,00 a meia diária (quatro horas de locação), já inclui fotógrafo e equipamentos de alta qualidade. Sendo a empresa uma das associadas, esse valor cai para R$ 200,00.

Ainda segundo o NTCPE, caso as empresas não disponham dos modelos, o órgão pode realizar indicações. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp (81) 97307-3683. A iniciativa conta com apoio do Moda Center.

Em 2024, o Nordeste do Brasil destaca-se como a região com as cidades mais violentas do país, conforme a taxa de MVI (Mortes Violentas Intencionais). Este índice, que abrange homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes durante intervenções policiais, revela um panorama preocupante da segurança pública na região.

**Bahia em Foco: Cidades com as Maiores Taxas de Violência**

A maior parte das cidades com as taxas mais elevadas de violência está localizada no estado da Bahia. Abaixo estão listadas as cinco cidades brasileiras com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2024, todas situadas na Bahia:

1. Jequié, Bahia: Com uma taxa alarmante de 88,8 homicídios por 100 mil habitantes, Jequié enfrenta graves problemas relacionados ao crime organizado e ao narcotráfico.

2. Santo Antônio de Jesus, Bahia: Registrando 88,3 assassinatos por 100 mil habitantes, esta cidade, conhecida como a "capital do Recôncavo Baiano", é marcada por violência urbana e conflitos entre grupos criminosos.

3. Simões Filho, Bahia: Com uma taxa de 87,4 homicídios por 100 mil habitantes, Simões Filho se destaca pela presença de milícias e disputas intensas entre facções criminosas.

4. Camaçari, Bahia: Apesar de ser um importante polo industrial e turístico, Camaçari apresenta uma taxa de 82,1 assassinatos por 100 mil habitantes.

5. Valença, Bahia: Outra cidade baiana, Valença registra uma alta taxa de violência, refletindo a situação crítica em diversas localidades do estado.

Fatores Contribuintes para a Alta Violência na Bahia

A elevada taxa de violência nas cidades da Bahia pode ser atribuída a vários fatores interligados:

- Presença de facções criminosas: A atuação dominante de organizações criminosas gera frequentes confrontos e violência.

- Tráfico de drogas: O narcotráfico é um dos principais responsáveis pelo aumento dos homicídios.

- Conflitos fundiários: Disputas por terras e propriedades intensificam a violência local.

- Desigualdade social: A pobreza e a falta de oportunidades contribuem para a criminalidade elevada.

- Falta de segurança: A infraestrutura deficiente e o policiamento inadequado agravam a situação.

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

"Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana", ressaltou Raquel Lyra.

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. "Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união", afirmou.

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União - Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

Expresso Cidadão - Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br.

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.