O deputado federal Rodrigo Valadares anunciou sua candidatura à presidência da comissão do Congresso responsável pela análise da MP 1.357/2026, a MP da Taxa das Blusinhas.
O parlamentar afirma que pretende trabalhar pela manutenção definitiva da alíquota zero do Imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida provisória autoriza o ministro da Fazenda a alterar as alíquotas do imposto, inclusive para zerar a cobrança nessa faixa. Como depende de aprovação do Congresso para se tornar lei, a regra ainda pode ser modificada durante a tramitação.
“Quero presidir com um objetivo muito claro: trabalhar para acabar de forma definitiva com a Taxa das Blusinhas. Não queremos apenas uma suspensão temporária”, afirmou.
Instalada em 12 de agosto, a comissão reúne deputados e senadores. A eleição do presidente e do vice, ainda não ocorreu. Uma nova reunião está marcada para setembro.
O prazo para deliberação da MP termina em 8 de setembro, conforme o calendário do Congresso. Valadares já apresentou oito emendas ao texto durante o período regimental.
A Taxa das Blusinhas passou a incidir sobre pequenas compras e atingiu produtos adquiridos em plataformas estrangeiras. Com a MP 1.357/2026, a cobrança pode ser zerada para remessas de até US$ 50, mas a mudança depende do Congresso.
“Minha posição é pelo fim da cobrança. Se tiver a oportunidade de presidir a comissão, vou conduzir o debate para que o Congresso dê uma resposta clara sobre o tema”, declarou.