O número de estudantes da Educação Especial matriculados nas escolas públicas de Pernambuco mais que triplicou em dez anos. Entre 2015 e 2025, passou de 28.980 para 99.650, um crescimento de 244% na rede estadual e municipal.

O índice é semelhante ao crescimento médio do Nordeste (244%) e superior ao registrado no Brasil, de 179% no período. Os dados fazem parte de um painel divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nessa terça-feira (25).

O crescimento das matrículas inclui estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Os dados mostram, porém, que a estrutura disponível para atender a esse público ainda precisa avançar.

Produzido com base nos dados mais recentes do Censo Escolar (Inep), de 2025, o painel é dividido em oito seções: matrículas; evolução das matrículas; escolas com matrículas de estudantes da Educação Especial; atendimento educacional especializado; profissionais da educação; acessibilidade; infraestrutura; e materiais pedagógicos.

A ferramenta permite acompanhar diferentes aspectos da Educação Especial em Pernambuco, identificar os principais pontos que precisam ser aprimorados e reunir informações que podem apoiar o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas de educação.

O painel também mostra um aumento expressivo nas matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em dez anos, o número saltou de 3.015, em 2015, para 66.128, em 2025.

Em 2024, pela primeira vez, as matrículas de estudantes com TEA ultrapassaram as de alunos com deficiência intelectual.

Na rede pública, a distribuição por tipo de condição registrada é:

* 58% dos estudantes têm TEA;

* 41% têm deficiência intelectual;

* 6% têm deficiência física;

* 6% têm outros tipos de deficiência.

Os percentuais não somam 100% porque um mesmo estudante pode ter mais de uma condição registrada.

QUEM SÃO OS ALUNOS ATENDIDOS – Os dados mais recentes, referentes a 2025, registram 1.564.508 matrículas na Educação Básica em Pernambuco. Desse total, 99.650 estudantes (6%) integram o público-alvo da Educação Especial nas redes estadual e municipal.

A maior parte está no Ensino Fundamental, que concentra 66% das matrículas. Em seguida, aparecem a Educação Infantil, com 18%, o Ensino Médio com 12%, e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 5%.

A rede municipal concentra a maior parcela desse público: são 78.604 matrículas (79%), enquanto a rede estadual registra 21.046 (21%).

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - O painel mostra também que nem todos os estudantes têm acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço complementar oferecido, geralmente, em salas de recursos multifuncionais, fundamental para o desenvolvimento dos alunos.

Na rede estadual, 56% dos alunos da Educação Especial frequentam turmas de AEE, e 51% das escolas possuem sala de recursos multifuncionais.

Na rede municipal, 54% dos alunos recebem esse atendimento e apenas 34% das escolas contam com esse tipo de sala.

ACESSIBILIDADE LIMITADA – A acessibilidade nas escolas é outro ponto acompanhado pelo TCE-PE. Apenas 38% das salas de aula em uso nas redes estadual e municipal são consideradas acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, 18% das escolas pernambucanas não possuem nenhum recurso de acessibilidade, como rampa, banheiro adaptado, ou sinalização específica. Na rede municipal, o percentual chega a 19%.

A situação é ainda mais restrita quando se trata de elevadores. Apenas 20 das 5.840 escolas possuem esse equipamento, o que pode dificultar o acesso de estudantes com mobilidade reduzida aos diferentes andares das unidades de ensino.

MATERIAIS ADAPTADOS – A estrutura necessária para inclusão também envolve recursos utilizados em sala de aula. O painel mostra que apenas 30% das escolas pernambucanas possuem materiais pedagógicos específicos para estudantes da Educação Especial.

Na educação bilíngue de estudantes surdos, com uso de Libras e Português escrito, a oferta é ainda menor: 6% das escolas dispõem desse tipo de material.

ATRASO NA TRAJETÓRIA ESCOLAR - Outro dado relevante do painel diz respeito à distorção idade-série, situação em que o estudante está matriculado em uma etapa de ensino diferente daquela esperada para sua idade. Entre os estudantes da Educação Especial, o percentual aumenta ao longo da trajetória escolar:

· 13% nos anos iniciais;

· 35% nos anos finais;

· 45% no Ensino Médio.

ACOMPANHAMENTO - O levantamento será encaminhado aos gestores públicos municipais para contribuir com o planejamento e o aprimoramento das políticas de Educação Especial. Como fruto desse trabalho, o TCE-PE deu início a uma auditoria especial operacional na Secretaria de Educação de Pernambuco para avaliar a possibilidade de solucionar os problemas identificados no levantamento.

“O painel integra a atuação do TCE-PE no acompanhamento das políticas públicas de educação e reúne informações que podem auxiliar gestores, profissionais da área e a sociedade a conhecer melhor a realidade da Educação Especial em Pernambuco. A ferramenta permite visualizar os dados por diferentes aspectos e identificar pontos que demandam atenção na oferta de serviços, na formação profissional, na acessibilidade e nas condições de aprendizagem.”, afirmou Nazli Nejaim, uma das responsáveis pelo estudo.