Flávio apoia redução da maioridade penal na PEC da Segurança
Publicado em 14/10/2026 às 18:35


O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (14) incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública. Em vídeo, classificou a retomada da votação como “desespero” de Lula.

A emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) estabelece responsabilização penal a partir dos 16 anos. Para crimes graves, como hediondos, tortura, tráfico e terrorismo, o limite proposto cai para 14 anos.

Outra PEC sobre maioridade penal já tramita na Câmara, mas ainda não foi votada pelo plenário. A estratégia de apresentar a emenda à proposta da Segurança busca antecipar a discussão.

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