Governo prepara criação do Ministério da Segurança Pública após aprovação de PEC
Publicado em 04/11/2026 às 09:15


O governo Lula (PT) iniciou os preparativos para dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, na terça-feira (3). A expectativa é que o presidente edite uma medida provisória ainda em novembro, após a promulgação da proposta.

A reorganização prevê a redistribuição de servidores, sem criação de novos cargos, além do posto de ministro. O promotor Lincoln Gakiya é apontado como favorito para comandar a nova pasta, seguido pelo secretário Chico Lucas.

A PEC amplia as atribuições da União no combate ao crime organizado, fortalece as forças federais e permite a criação de polícias municipais. A redução da maioridade penal ficou fora do texto.

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