
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizará, no dia 28 de agosto, um desagravo público em favor dos advogados Rivan Ribeiro e Sandro Dionízio, que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas por autoridades policiais. A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, conduzirá o ato em defesa das prerrogativas da advocacia, a partir das 10h, em frente à Delegacia de Polícia de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul do Estado.
Estará presente, na ocasião, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Beto Simonetti. Também vão participar do ato, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Pedro Paulo de Medeiros e Alex Sarkis, respectivamente.
As violações contra os advogados Rivan Ribeiro e Sandro Dionízio, foram praticadas, à época dos fatos, pela delegada de Polícia de Vitória de Santo Antão, Jéssica Martins Dantas de Oliveira; e pelo agente de Polícia da mesma cidade, Jackson Márcio Azevedo Silva.
Para a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o ato reafirma o compromisso intransigente da instituição na defesa da advocacia. “A OAB Pernambuco não admite violações às prerrogativas. Seguiremos firmes, do Cais ao Sertão, garantindo o respeito aos direitos da advocacia e assegurando o livre exercício da profissão em todo o Estado”, destacou.
O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, reforçou que a mobilização é mais uma demonstração da força da advocacia pernambucana. “Nenhum advogado ou advogada terá suas prerrogativas violadas em Pernambuco. É por meio delas que conseguimos exercer nosso múnus público de defesa da cidadania e da sociedade”, afirmou.
O presidente da OAB Vitória de Santo Antão, Washington Amorim, destacou a importância do apoio às prerrogativas da advocacia. “As nossas prerrogativas são garantias institucionais que asseguram o pleno exercício da advocacia e, consequentemente, a proteção dos direitos dos cidadãos e a efetividade da Justiça. A advocacia não se curva, não se intimida e não se cala diante do arbítrio”, disse.
A presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Tássia Perruci, ressaltou o caráter institucional da medida. “O desagravo é um ato de apoio à advocacia. Em Vitória de Santo Antão, iremos desagravar os colegas Rivan e Sandro que tiveram suas prerrogativas violadas, reforçando que nenhuma violação será admitida em nosso Estado”, frisou.
A mobilização será acompanhada por membros da diretoria da OAB-PE, da CDAP, além de representantes da subseção da OAB de Vitória de Santo Antão. Advogados, advogadas e estudantes de Direito da região também devem participar do ato. O desagravo foi aprovado por unanimidade em sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.
Plantão de Prerrogativas – A OAB-PE mantém ativo o plantão da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, pelos números (81) 9.9693.0221 e (81) 9.9987.0401, reforçando o compromisso da instituição com a proteção da advocacia em todo o Estado.