O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que o protagonismo da Corte está ligado à dificuldade do Congresso Nacional em construir consensos e conduzir processos decisórios. A avaliação foi publicada em artigo divulgado neste domingo (31) no portal Jota.

Segundo Dino, a crise política iniciada em 2013 contribuiu para fortalecer o sistema de jurisdição constitucional previsto na Constituição de 1988. Para o ministro, a relação entre Legislativo e Judiciário varia conforme a capacidade institucional do Parlamento de exercer suas funções.

No texto, Dino também rebate críticas ao STF e afirma que a atuação contramajoritária dos tribunais faz parte de sua função constitucional de proteger direitos fundamentais e garantir o cumprimento da Constituição.