Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que altera o Código de Mineração e outras normas do setor, permitindo que a proposta seja analisada diretamente no plenário.

O texto amplia atribuições da Agência Nacional de Mineração e redefine o conceito de garimpagem, incluindo diferentes técnicas e escalas de produção. A proposta também prevê regras específicas para cooperativas em leilões de lavra.

Defensores afirmam que a medida moderniza o setor e beneficia pequenas mineradoras. A base governista votou contra a urgência, aprovada por 311 votos a 135.

Texto do portal Vero Notícias.