Através do Programa A Casa É Sua, 166 famílias do Sítio Wanderley também receberam o título de propriedade definitiva, sendo 83% em nome de mulheres chefes de família
A Prefeitura do Recife entregou, nesta terça-feira (9), 166 títulos de propriedade e regularizou 359 imóveis pelo Programa A Casa É Sua na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Sítio Wanderley, no bairro da Várzea, Zona Oeste da cidade. Mais de 80% dos títulos foram registrados em nome de mulheres chefes de família. O prefeito Victor Marques participou da cerimônia.
Na ocasião, o gestor destacou a importância de garantir a segurança jurídica das famílias, especialmente das mulheres responsáveis pelos lares. "Buscamos fazer com que as escrituras sejam registradas, sempre que possível, em nome das mulheres chefes de família. É uma alegria ver esse reconhecimento chegando para mulheres batalhadoras, que representam a força do Recife. Hoje, elas recebem não apenas o título de propriedade, mas também a garantia de um direito construído com muito esforço", afirmou Victor Marques.
Com esta entrega, a Prefeitura do Recife alcança a marca de 21.152 imóveis regularizados e garante a propriedade definitiva para 12.310 famílias recifenses. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal, e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Uma das primeiras moradoras do Sítio Wanderley, Libânia Maria Bezerra, 63 anos, esteve entre as 138 mulheres chefes de família a receber o título nesta terça. Natural de Surubim, no Agreste pernambucano, chegou à Várzea há 45 anos e hoje, com o documento em mãos, comemorou a conquista. "Estou muito feliz. Agora posso dizer que ela é realmente minha. Esse título traz segurança para mim e para minha família, porque garante oficialmente um patrimônio construído ao longo de tantos anos", celebrou.
O secretário executivo de Regularização Fundiária, Mário Mota, ressaltou o trabalho realizado para viabilizar a entrega dos títulos. "A entrega desses títulos representa o resultado de muito trabalho e dedicação de toda a equipe envolvida no processo de regularização fundiária. Hoje, temos a satisfação de garantir mais segurança jurídica e cidadania para as famílias do Sítio Wanderley", disse.
Situada no bairro da Várzea, a área do Sítio Wanderley remonta ao desmembramento dos antigos engenhos da região em pequenos sítios e chácaras de subsistência. A ocupação espontânea e irregular se intensificou a partir da década de 1970, com o surgimento das comunidades Rosa Selvagem, Vila Arraes e Sítio Wanderley.
Ao longo dos anos, a localidade desenvolveu identidade própria, fortes laços comunitários e uma identidade urbana consolidada. A comunidade preserva ainda manifestações culturais como as festividades em homenagem a São João Batista, realizadas anualmente na capela localizada dentro do território. A área passou a contar com proteção legal como ZEIS desde 1995.
A CASA É SUA - O Programa A Casa é Sua constitui a maior iniciativa de regularização fundiária da história do Recife, voltada à promoção da inclusão social, à valorização urbana e à efetivação da função social da propriedade, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL) já realizou a entrega de títulos de propriedade em diversas comunidades da cidade, como Areias, Brasília Teimosa, Capuá, Coelhos, Mangueira, Mustardinha, Novo Prado, Sítio do Berardo, Sítio do Cardoso, Sítio Wanderley, Vila Redenção e Vila União. Também já foram iniciados os trabalhos para novas entregas em Afogados, Caçote, Campo do Banco, Campo Grande, Coque, Mangueira da Torre e Torrões.
O programa prevê ainda a ampliação do processo de regularização fundiária para outros núcleos urbanos localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), beneficiando cerca de 50 mil famílias no Recife.
Voltado a famílias que vivem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou em habitacionais construídos pelo poder público, o A Casa É Sua é um dos principais compromissos da Prefeitura do Recife para garantir mais dignidade às famílias por meio da propriedade definitiva de seus imóveis. Seu objetivo central é promover a regularização e a titulação de imóveis residenciais inseridos em território recifense, em áreas consolidadas até dezembro de 2016, destinados a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel, seja em área urbana ou rural.