A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região (TRT-6) promoverá, nos dias 17 e 18 de setembro, em Recife (PE), a 5º edição do seu Congresso Internacional, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Neste ano, o evento terá como tema “Acesso à Justiça e Efetividade: o Olhar Feminino Sobre o Processo” e prestará homenagem à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). É o reconhecimento à sua trajetória em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e do fortalecimento das instituições brasileiras.
A programação reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater questões atuais que influenciam a prestação jurisdicional e o acesso à Justiça. Entre os temas previstos estão justiça restaurativa e mulheres, Justiça do Trabalho multiportas, precedentes judiciais, litigância predatória, violência contra a mulher e os impactos da emergência climática sob a perspectiva da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O encerramento do congresso ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia, que irá proferir a palestra “Acesso à Justiça e Gênero”, concluindo dois dias de reflexões sobre a construção de um sistema de Justiça mais inclusivo, eficiente e alinhado à promoção dos direitos humanos.