Ministro do STF encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visita do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Jair Bolsonaro (PL) e determinou que a defesa do ex-presidente esclareça, em 48 horas, se ele tinha conhecimento de que uma carta escrita durante a prisão domiciliar seria divulgada nas redes sociais do filho.
No despacho, Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o ministro, Flávio utilizou o benefício de visita a Bolsonaro para obter um documento que tinha como finalidade exclusiva ser divulgado nas redes sociais, o que burlaria a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente.
“A afirmação de seu filho FLÁVIO NANTES BOLSONARO – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, afirma o ministro do STF.
No sábado, 11, Flávio leu uma carta escrita por Jair Bolsonaro, na qual pedia união em torno de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. O conteúdo foi divulgado pelo senador durante uma transmissão no canal do senador no YouTube.
Antes da leitura, Flávio afirmou nas redes sociais que havia visitado o ex-presidente nesta manhã e disse que ele estava “bem” e “forte”. O senador também classificou o documento como um “recado muito importante” aos brasileiros.
A íntegra da carta
“Carta aos brasileiros
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, peço pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio, o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos, na certeza de que juntos tudo faremos pela nossa pátria.
Deus, pátria, família e liberdade.
Jair Bolsonaro”