A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSol-SP), afirmou ao Correio nesta terça-feira (14/7) que o principal desafio para a votação do projeto que criminaliza a misoginia não está na obtenção de votos favoráveis, mas na resistência de setores do Congresso em permitir que a proposta seja apreciada pelo Plenário.

A declaração ocorre em um momento em que o texto, já aprovado pelo Senado, aguarda inclusão na pauta da Câmara. A proposta busca incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na legislação brasileira.

Segundo a parlamentar, há uma articulação nos bastidores para impedir que a matéria avance.

“O estágio de articulação para levar o texto ao Plenário é o de enfrentamento contra uma bancada que não tem coragem de enfrentar o projeto e tenta forçar, nos bastidores, que o projeto de lei nunca seja pautado”, afirmou.

Para Erika, parlamentares contrários à proposta evitam assumir publicamente uma posição de rejeição ao texto.

“Pois qualquer parlamentar minimamente informado e bem-intencionado sabe que a criminalização da misoginia é um passo necessário para a proteção da vida das meninas e mulheres no nosso país. E os parlamentares que são contra essa proposta sabem que não podem registrar seu voto contrário”, disse.

Parlamentar garante apoio
A deputada sustenta que o apoio à matéria é suficiente para garantir sua aprovação caso ela seja levada à votação.

“Então não há, de fato, obstáculos para a aprovação da proposta. O que há é essa articulação incessante para impedir que o projeto de lei entre na pauta e comece a ser votada”, acrescentou.

O debate sobre a criminalização da misoginia ganhou força nas últimas horas após a primeira-dama Janja da Silva manifestar solidariedade à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foram alvo de ataques nas redes sociais.

Janja afirmou que a misoginia não tem lado político e defendeu a aprovação da proposta, em entrevista ao podcast Frente a Frente, do portal UOL, em parceria com a Folha de S. Paulo.

Lados opostos
Ao comentar a declaração, Erika concordou que a violência misógina atinge mulheres de diferentes correntes ideológicas, mas fez críticas ao histórico político da ex-primeira-dama.

“Os misóginos, apesar de serem protegidos no Congresso pelo mesmo movimento político que Michelle Bolsonaro ajudou a criar e faz parte, não diferenciam a vítima de seus ataques com base no posicionamento político. Misóginos odeiam mulheres, e as mulheres, independente de ideologia, serão suas vítimas”, afirmou.

“Acho essencial o posicionamento da primeira-dama. Janja está certa: a misoginia não tem lado político. Mas o combate à misoginia tem. E, infelizmente, a Michelle sempre esteve do lado oposto”, completou.

A parlamentar também relacionou o tema ao episódio em que Michelle Bolsonaro relatou ter se sentido humilhada e desrespeitada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), caso que desencadeou uma série de manifestações nas redes sociais e ampliou o debate sobre violência política de gênero.

“A misoginia sempre será usada como arma pelos misóginos para diminuir qualquer mulher que se destaque na política, mesmo que ela seja uma aliada do espectro político que os protege no Congresso e vota contra a criminalização da misoginia. Eles operam pelo estigma para alavancar a violência política de gênero nas redes sociais”, disse. Com informações do Correio Braziliense.