Projeto de lei propõe atendimento psicológico e assistência social nas escolas municipais de Ipojuca
Publicado em 21/07/2026 às 10:37


A promoção da saúde mental e do bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino foi tema de um dos projetos aprovados durante a 2ª Sessão Plenária do 3º Período Legislativo da Câmara Municipal do Ipojuca.

De autoria do vereador Gilmar Costa, o Projeto de Lei nº 065/2026 institui o Programa Municipal de Atendimento Psicológico e Assistência Social nas escolas públicas do município.

A proposta tem como objetivo oferecer acompanhamento emocional, psicológico e social aos estudantes, contribuindo para a prevenção de situações como bullying, violência escolar, evasão, além de apoiar alunos com transtornos de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras necessidades específicas.

O projeto prevê que o atendimento possa ser realizado por equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos, orientadores educacionais e outros profissionais especializados, conforme a necessidade da rede municipal.

Entre as ações previstas estão atendimentos individuais e coletivos, palestras e campanhas educativas, rodas de conversa, atividades socioemocionais, orientação às famílias, capacitação de professores e servidores da educação, além do encaminhamento de casos específicos para a rede pública de saúde e assistência social.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e profissionais especializados para a execução das ações previstas.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para apreciação do Poder Executivo.

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