O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Facebook Brasil reative cinco contas do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD-PE) no WhatsApp Business, as quais haviam sido bloqueadas pela plataforma.

O parlamentar utilizava os perfis como um canal direto com o eleitorado. À Justiça, Gadêlha esclareceu que o bloqueio ocorreu seu um aviso prévio por parte do plataforma.

Nos autos do processo, Gadêlha disse ter procurado os canais de apoio do WhatsApp para resolver o problema, mas não obteve resposta. O deputado entrou na Justiça solicitando a reativação das contas, com o histórico de conversas mantido, e uma indenização de R$ 20 mil.

A informação consta em decisão de 28 de junho do qual o Metrópoles teve acesso. Em defesa, o Facebook Brasil salientou não ter controle operacional ou técnico sobre o WhatsApp, destacando que o comando da plataforma é realizado pela “pessoa jurídica estrangeira WhatsApp LLC”.

A plataforma ainda alegou que o bloqueio ocorreu devido à quebra dos “Termos de Uso”, argumentando que houve indícios claros de que os perfis de Gadêlha realizaram o envio massivo de mensagens.