A ex-primeira-dama Janja da Silva (foto) afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil deveria “retirar imediatamente” do ar a plataforma Discord.
Janja tomou a palavra durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra menores.“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama.
“Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?”, acrescentou Janja.
AGU
O secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, disse que a pasta encontrou uma falha sistêmica nos mecanismos de Discord para a proteção das crianças e adolescentes.
“Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade”, afirmou.
Já o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, pediu ao governo Lula que encaminhe todas as informações sobre o caso da adolescente e sobre o Discord para que fosse preparada uma ação civil pública contra a plataforma.
“Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes”.
Live no Discord
O caso mencionado por Janja ocorreu com uma menina de 13 aos na cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que teria tirado a própria vida durante uma live no Discord.
Nesta semana, a Polícia Civil do MS realizou uma operação contra os suspeitos. Ao todo, cinco adolescente foram apreendidos e um homem de 18 anos foi preso.
Todos os mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em operação que envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.
Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. Com informações de O Antagonista.