A audiência pública promovida pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), nesta sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), poderá resultar na abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na Câmara Federal para investigar a atuação dos planos de saúde e das agências reguladoras.
Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Procon Recife e da SulAmérica, além do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), profissionais da saúde e usuários prejudicados pelos descredenciamentos.
A audiência discutiu o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e outros prestadores, situação que vem deixando beneficiários sem acesso a tratamentos essenciais. Também foram debatidas a fiscalização das operadoras e a necessidade de garantir o cumprimento das normas da saúde suplementar.
Durante o encontro, Coronel Meira, integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, anunciou que buscará a abertura de uma CPMI para apurar as denúncias e cobrar mais transparência e fiscalização sobre o setor.
“Esta audiência não termina aqui. Conseguimos dar voz às pessoas prejudicadas e provocar uma iniciativa que poderá investigar, em âmbito nacional, a atuação dos planos de saúde e das agências reguladoras. Não podemos permitir que interesses financeiros coloquem em risco a saúde e a vida dos beneficiários”, afirmou Feitosa.
A SulAmérica, única operadora presente, declarou que atua em conformidade com a legislação. Feitosa criticou a ausência das demais empresas convidadas e cobrou respostas para os usuários.
“Quem cobra mensalidades cada vez mais altas precisa respeitar os contratos e garantir atendimento digno. Continuaremos cobrando medidas concretas para proteger os beneficiários”, destacou.
O deputado chamou atenção ainda para os pacientes em tratamentos prolongados e para as famílias de crianças neurodivergentes que dependem de acompanhamento contínuo. Ao final, reafirmou que acompanhará os encaminhamentos junto aos órgãos de fiscalização e colocou seu gabinete à disposição dos usuários que enfrentam descredenciamentos ou interrupções de tratamento.