Equipes visitaram criadouros de empresas e pessoas físicas nos municípios de Jatobá e Petrolândia.
Maiores produtores de tilápias de Pernambuco, os municípios de Jatobá e Petrolândia, no Sertão, foram alvo de uma força-tarefa de fiscalização do Crea-PE, dos dias 03 a 07.
O objetivo foi verificar o exercício legal dos engenheiros de Pesca, responsáveis desde o manejo dos alevinos até a saída para a venda dos peixes. A ação também visa levar mais segurança à população, que consome o pescado.
Essa é a terceira força-tarefa dos fiscais nas áreas de piscicultura, que ficam à margem do Rio São Francisco. A equipe de fiscalização já havia realizado ações de orientação e prevenção nos municípios onde são realizadas atividades de piscicultura. Em outubro do ano passado, os fiscais se reuniram com secretários municipais, pessoas físicas e jurídicas para orientar sobre a legalização da atividade, responsabilidade técnica do engenheiro de Pesca, regularização e emissão de ART, entre outros.
Em março, a fiscalização esteve em Petrolândia, Belém do São Francisco e Itacuruba para verificar o cumprimento da legislação pelos produtores. Dessa vez, a maior parte das trinta empresas checadas são de Jatobá, onde foram visitadas 27 unidades. O município é o segundo maior produtor de tilápia do Brasil. Já Petrolândia, situa-se em quinto lugar. Pernambuco responde por uma produção estimada de mais de 35 mil toneladas de tilápia por ano.
Segundo Fábio Gilnei, assessor da Fiscalização, o primeiro passo da equipe é identificar a situação do criadouro, se é empresa ou pessoa física. As pessoas jurídicas representam 80% das unidades de piscicultura da região e devem ter registro obrigatório no Crea-PE. Em ambos os casos, é obrigatória a ART de cargo e função do engenheiro de Pesca, que tem responsabilidade técnica sobre o manejo do sistema.
“A gente observa que muitas pessoas jurídicas e físicas que visitamos nessa etapa já se adequaram às exigências, por conta da ação orientativa que realizamos anteriormente”, explicou Gilnei. Responsável técnica por uma das empresas fiscalizadas, a engenheira de Pesca Deise Falcão buscou adequar as atividades às exigências de registro no Crea-PE, após participar das reuniões que antecederam a fiscalização.
O agente fiscal Kepler Melo explicou que a fiscalização busca garantir o exercício legal do profissional da Engenharia de Pesca. “A presença do engenheiro de Pesca nessa atividade é fundamental para garantir a qualidade do produto que chega à mesa do consumidor”, afirmou Melo. Jatobá e Petrolândia somam mais de cem empresas e produtores individuais de tilápia. A força-tarefa contou ainda com os agentes de fiscalização João Diniz e Dênio Marcus.