O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo contra o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) e pediu a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que o retrata dentro de uma plantação de maconha. A informação foi divulgada pelo jornal O Fator, parceiro de O Antagonista.
Na ação, os advogados de Lulinha alegam violação à honra, à imagem e à reputação do empresário e pedem R$ 10 mil em indenização por danos morais.Uma das cenas trata de possível prática de tráfico de influência em negócios envolvendo a Dataprev, empresa pública responsável pela base de dados do INSS. A outra, do suposto tráfico de influência no setor de cannabis medicinal.
O vídeo, publicado em 10 de julho com o título “Os Intocáveis”, utiliza a IA para criar personagens parecidos com Lulinha e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Nos diálogos, o personagem do filho de Lula menciona antigas investigações envolvendo seu nome e se autointitula o “Messi da Impunidade”.
A defesa de Lulinha afirma que, embora o conteúdo seja apresentado como ficcional, trata-se de um “disfarce”, já que dados reais e nomes de empresas são utilizados de forma supostamente verossímil.
Além disso, os advogados argumentam que não há qualquer investigação contra Lulinha por tráfico, cultivo ou venda de drogas.
A publicação também sugere que Lulinha contaria com proteção dentro do próprio Judiciário. Em um telefonema fictício iniciado pela frase “STF, boa tarde. Em que posso proteger?”, o personagem de Lula procura o de Flávio Dino por causa do “menino” e ouve que o caso teria sido encaminhado ao ministro André Mendonça e que, por isso, “dessa vez não vai dar”.
“A proteção constitucional conferida à sátira alcança a crítica, a ironia, o exagero e a caricatura. Não alcança a utilização deliberada de personagens e imagens artificiais para atribuir a pessoa determinada fatos criminosos, situações concretas inexistentes ou conclusões incompatíveis com a realidade”, diz trecho da ação.
O documento ressalta ainda que o aviso de que o conteúdo foi gerado por inteligência artificial e possui caráter satírico foi colocado na vertical, em fonte diminuta e quase ilegível. A defesa também cita decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e uma sentença de Brasília que reconheceu abuso no uso de IA para inserir pessoas em cenas que jamais ocorreram.
O episódio
Na animação satírica, Lula chega a se assustar quando ouve a notícia na TV sobre a investigação, mas é alertado por Janja de que o Lulinha mencionado não é ele, e sim o filho.
Ao ligar para o filho, Lula ouve de Lulinha a lista de rolos em que o filho esteve envolvido nos últimos anos:
“Relaxa, meu velho. Olha meu currículo. Em 2005, minha empresa tinha um ano de vida e ganhou 5 milhões da Telemar. Coincidência linda. Depois, na CPI dos Correios, meu nome sumiu do relatório na última hora. Teve ainda 2012. Arquivaram processo sem me chamarem. Mandaram uma carta perguntando ao BNDES se sabiam que eu era seu filho. Responderam: ‘Sim’. Molezinha, fim da investigação. Ainda teve 2019, acharam 132 milhões [de reais] da Oi. E [em] 2022 anularam tudo igualzinho ao senhor na Lava-Jato, lembra? Aqui é 20 anos de investigação, zero depoimento prestado. Ô. pai, eu sou o Messi da impunidade”, diz o boneco referente a Lulinha.
Na sequência, Lula liga para o ministro Flávio Dino, que o petista indicou ao STF após meses como ministro da Justiça de seu governo. Dino diz que “desta vez não vai dar”, porque o caso caiu com o ministro André Mendonça, e deseja boa sorte para Lulinha. Com informações de O Antagonista.