Flávio Dino volta a defender exigência de diploma para jornalistas
Publicado em 20/08/2026 às 11:00


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (20) que o diploma de jornalismo volte a ser obrigatório para o exercício da profissão. A exigência foi derrubada pelo Supremo em 2009.

A discussão voltou ao debate nesta semana, quando Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram sobre a possibilidade de o STF reavaliar o tema. Em publicação nas redes sociais, Dino relembrou que já defendia a obrigatoriedade quando era deputado federal e integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Dino argumentou que a proteção à liberdade de expressão não impede a regulamentação profissional. Para sustentar sua posição, comparou o jornalismo a atividades como medicina, advocacia e aviação, que exigem formação ou habilitação específica.

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