As investigações da Polícia Federal sobre o advogado Willer Tomaz e o senador Flávio Bolsonaro (PL) passaram a ser acompanhadas com cautela por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da possibilidade de uma interpretação elástica de uma decisão da Corte sobre quem pode assumir ou não a Presidência da República.

Tomaz e Flávio são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Se Flávio se tornar réu, o tribunal poderá ter de decidir se o processo produz efeitos sobre sua posse ou permanência no cargo. Isso se ele for eleito presidente.

Em 2016, o Supremo decidiu, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que pessoas que estejam diretamente na linha sucessória da Presidência da República não podem assumir o cargo caso se tornem réus em ações penais instauradas pela Corte.

Na época, o ministro Marco Aurélio Mello atendeu a uma liminar pedida pela Rede Sustentabilidade e afastou cautelarmente o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB). A liminar foi parcialmente revogada pelo plenário para manter Renan no comando do Congresso, mas o STF fixou o entendimento — encabeçado pelo ministro Celso de Mello — de que ele ficaria impedido de assumir a Presidência da República.

Essa ADPF agora está nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Desde dezembro de 2021, ela está sem qualquer tipo de movimentação. Não há definição se o caso será reaberto ou irá para o arquivo.

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o advogado fez pagamentos para retirar do ar reportagens que o relacionavam a Flávio, conforme informações obtidas pelo jornal O Globo. A PF suspeita que os dois mantinham uma sociedade e lista até viagens pagas pelo advogado ao parlamentar. Flávio era cadastrado como um “usuário master” de uma conta conjunta com Tomaz, conforme revelou a coluna de Malu Gaspar.

A suspeita agora de uma ala do STF reside na possibilidade de que Moraes leve o caso para análise da Primeira Turma da Corte após o segundo turno. Caso Flávio venha a se tornar réu, diante de uma vitória do senador nas urnas, o Supremo teria que rediscutir a aplicação ou não da ADPF 402 neste caso concreto.

Seria uma situação inédita. Até hoje, nenhum presidente da República eleito assumiu o cargo sendo réu em uma ação penal no Supremo. Com informações de O Antagonsita.

Anderson Felipe Pereira Santos, de 31 anos, aparentemente em surto, morreu após sofrer um mal súbito enquanto era contido e algemado na madrugada desta terça-feira (20) por policiais militares na Consolação, centro de São Paulo.

Segundo o boletim de ocorrência, ao qual o Estadão teve acesso, outro morador do condomínio, José Luiz Lazarini Junior, de 41 anos, informou aos policiais que Anderson teria arrancado parte da sua orelha com uma mordida e estaria dentro do apartamento batendo com a própria cabeça contra a parede, gritando e arrastando-se pelo chão, coberto com fragmentos de vidro.

No primeiro contato, os agentes tentaram, sem sucesso, conversar com Anderson, que estava extremamente agitado. De acordo com o boletim, os policiais acionaram a equipe do Samu. Em seguida, o homem teria investido contra os agentes, que o contiveram com o “emprego moderado e proporcional da força” e o algemaram.

Anderson passou a se acalmar e manifestou sinais de mal súbito, e os policiais imediatamente começaram os procedimentos de primeiros socorros, informou o documento. Logo depois, o Samu continuou o processo de reanimação por trinta minutos, inclusive com a administração de medicamentos, mas o óbito foi constatado no local.

Ainda conforme o boletim, os policiais encontraram o apartamento revirado, com objetos quebrados, fragmentos de vidros espalhados, uma substância que se assemelhava a cocaína, além de seringas.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como morte súbita no 78° DP (Jardins), que investiga todas as circunstâncias. Exames periciais foram requisitados ao Instituto Médico Legal (IML). Com informações da Jovem Pan.

Restrição aprovada pelo Legislativo municipal reduz a capacidade de adaptação da Prefeitura durante a execução orçamentária e levanta questionamentos sobre eficiência administrativa, interesse público e equilíbrio entre os Poderes.

A decisão da Câmara Municipal de reduzir de 40% para 10% a margem de remanejamento orçamentário proposta pelo Poder Executivo acende um alerta sobre a capacidade de funcionamento da administração pública.

A medida restringe significativamente a flexibilidade da Prefeitura para adequar o orçamento às necessidades que surgem ao longo do exercício financeiro, com possíveis consequências para a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

O percentual de 40% constava das propostas orçamentárias anteriores, segundo o histórico apresentado pelo Executivo.

A redução para 10%, portanto, representa uma mudança expressiva nas condições de execução do orçamento e exige uma avaliação que vá além da disputa política entre Prefeitura e Câmara: é necessário considerar seus efeitos administrativos, financeiros e sociais.

O debate não é sobre conceder poderes ilimitados ao prefeito, tampouco sobre retirar do Legislativo sua prerrogativa de fiscalizar as contas públicas. A questão central é saber se a restrição estabelecida preserva o equilíbrio institucional sem comprometer a capacidade operacional da Prefeitura.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (20) que a proposta de Flávio Bolsonaro para dívidas poderia provocar um “calote geral”. Segundo ele, a suspensão dos pagamentos comprometeria o sistema de crédito.

No debate da Band, Flávio prometeu comprar e renegociar dívidas bancárias, com carência de seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas. O candidato não detalhou como operacionalizaria todas as medidas.

Durigan argumentou que a interrupção dos pagamentos reduziria os recursos disponíveis para novos financiamentos e não eliminaria as dívidas. A campanha de Flávio foi procurada, mas não havia respondido até a publicação.

A expressiva votação de mais de 2 milhões e 300 mil votos que garantiu a eleição de Marília Arraes, do PDT, para o Senado por Pernambuco já começa a produzir reflexos para além das fronteiras estaduais. Logo após o resultado das urnas, a pedetista participou, ao lado do presidente Lula e de outras lideranças progressistas, de uma reunião voltada à definição de estratégias para o segundo turno da campanha presidencial, sinalizando que sua atuação política tende a ganhar uma dimensão cada vez mais nacional.

A agenda em Brasília também foi marcada por encontros estratégicos. Marília se reuniu com Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, e visitou o Senado, onde recebeu o reconhecimento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Na sequência, voltou a dividir espaço com Lula em Natal, durante um ato de campanha de Cadu de Lula, do PT, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e ontem esteve em Petrolina com o presidente Lula. A presença em diferentes frentes de articulação reforça sua inserção em um ambiente político que exige diálogo, capacidade de mobilização e construção de alianças.

Em um cenário no qual a esquerda busca renovar seus quadros e fortalecer novas referências políticas, Marília Arraes desponta como um nome com potencial para ocupar espaços de maior relevância no debate nacional. A sua chegada ao Senado representa mais do que uma nova etapa de sua trajetória: Abre caminho para ampliar sua influência, consolidar relações institucionais e participar de decisões que ultrapassam os interesses de Pernambuco. O desafio, daqui em diante, será transformar capital eleitoral e articulação política em protagonismo efetivo no Congresso e no cenário nacional.

Alegria - Em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, o ex-prefeito de Cupira, Zé Maria, comemorou a excelente votação da governadora Raquel Lyra em seu município. Segundo ele, a votação dela em Cupira e em toda a região foi fruto de muito trabalho, obras e investimentos concretos para a população. “Quando você trabalha o povo retribui com votos”, disse ele.

Lamento - Zé Maria ainda lamentou a não eleição de Mendonça Filho para o Senado Federal. “Ele sabia que seria arriscado, mas mesmo assim ele topou o desafio de ser candidato, aos 48 do segundo tempo, em cima das eleições. Ele teria uma reeleição para deputado federal garantida, com mais de 120 mil votos, mas preferiu topar esse desafio”, falou no programa.

Feliz da vida - Quem está feliz da vida com o resultado da eleição em seu município é o prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins. Ele vê as votações de Raquel Lyra, Eduardo da Fonte, Kaio Maniçoba e Fernando Filho (todos majoritários na cidade) como fruto do trabalho de sua gestão. “Fico muito feliz em ver que o povo compreendeu a nossa mensagem, entendeu que verdadeiramente Taquaritinga vive um novo tempo, onde o que importa mesmo é o bem estar do nosso povo”.

Cultura Evangélica - Santa Cruz do Capibaribe se prepara para mais uma edição da Semana da Cultura Evangélica Pastor Adonias, que acontece de 29 a 31 de outubro, na avenida 29 de Dezembro. Consolidado no calendário da cidade, o evento reúne anualmente evangélicos de Santa Cruz e região em momentos de louvor e adoração. Neste ano, o principal show será da cantora Gabriela Rocha, na noite de encerramento.

Consenso - O vereador Samuel Salazar desponta como provável presidente da Câmara Municipal do Recife, em uma reviravolta nas articulações para a composição da Mesa Diretora. A construção de um consenso em torno do seu nome pode abrir espaço para Marco Aurélio Filho assumir a primeira secretaria, em uma composição que busca acomodar os mais diversos interesses da Casa.

Aula - O prefeito do Recife, Victor Marques, teve papel central nas articulações para a construção de um consenso em torno da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. A movimentação demonstra capacidade de diálogo e habilidade política para conduzir entendimentos entre os vereadores. Na prática, Victor deu uma verdadeira aula de articulação.

Mobilização - Na reta final da campanha, o presidente Lula esteve no Nordeste para participar de um evento na divisa entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Durante o ato, ele pediu que seus apoiadores mantenham a mobilização nas ruas e nas redes sociais. “O exército do Lula não pode sair da rua, das redes digitais. Nós somos o exército da dignidade”, afirmou.

A população de Vitória de Santo Antão passou a contar com um reforço na assistência oftalmológica com a chegada da Carreta de Oftalmologia do Ministério da Saúde. A iniciativa foi apresentada no último sábado (17/10), na Praça Leão Coroado, em frente à Estação Ferroviária, com a presença do prefeito Paulo Roberto, da deputada federal Iza Arruda, do secretário de Saúde e Bem-Estar, Alex Vasconcelos, e do diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Fernando Figueira.

O serviço oferece gratuitamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), consultas oftalmológicas, exames especializados e cirurgias de catarata. O público prioritário é formado, principalmente, por pessoas com 50 anos ou mais que necessitam de avaliação oftalmológica ou apresentam indicação para o procedimento cirúrgico.

O prefeito Paulo Roberto destacou a importância da parceria com o Governo Federal e do acesso universal à saúde. Ele também anunciou que será um dos pacientes atendidos pela iniciativa.

“Vitória de Santo Antão mais uma vez com os serviços prestados pelo Governo Federal, por intermédio da deputada Iza Arruda. Eu quero dizer a vocês: eu serei uma das pessoas que estarei aqui na fila para ser atendido pelo SUS, porque todos nós participamos de um Brasil, de um país que reconhece a saúde para todos”, afirmou.

A deputada federal Iza Arruda ressaltou a ampliação dos serviços de saúde no município e adiantou que há previsão de retorno da Carreta da Mulher, por meio de emenda parlamentar destinada à iniciativa.

“E hoje a gente tem a carreta oftalmológica, tendo já tido aqui em Vitória de Santo Antão a carreta da mulher e, em breve, nós destinamos um recurso, uma emenda, para que a gente possa ter mais uma vez, a carreta da mulher aqui. Com biópsia, mamografia, ultrassonografia, exames ginecológicos”, declarou.

Representando o Ministério da Saúde, Fernando Figueira explicou a capacidade de atendimento da unidade móvel e a possibilidade de realização das cirurgias no próprio local. Segundo ele, a expectativa é realizar entre 100 e 150 consultas por dia, com os pacientes que tiverem indicação sendo encaminhados para os procedimentos cirúrgicos.

“Isso tudo trata-se de respeito, trata-se de dignidade. A gente está esperando atender entre 100 a 150 pessoas por dia só de consulta. Dessas consultas vão diagnosticar se tem necessidade de cirurgia. A gente vai promover, pelo menos durante o tempo que ela ficar aqui, de 100 a 150 cirurgias. Significa que o paciente vai ser diagnosticado, precisou operar, vai ser operado aqui”, explicou.

COMO TER ACESSO AOS ATENDIMENTOS

Para ter acesso aos serviços, o paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência e solicitar a ficha de referência médica. A documentação será encaminhada à Central de Regulação Municipal, responsável pela organização dos atendimentos. Em seguida, o paciente deverá aguardar o contato da equipe responsável para receber o agendamento oficial.

Entre os serviços oferecidos estão consultas oftalmológicas e exames especializados, como mapeamento de retina, biomicroscopia, teste ortóptico e tonometria, além de cirurgias de catarata.

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, prepara a implantação do CRAS Volante, serviço que pretende ampliar o acesso à assistência social no município. A iniciativa vai levar os atendimentos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a pessoas e famílias que enfrentam dificuldades para se deslocar até uma das seis unidades existentes na cidade.

O serviço prevê a realização de visitas domiciliares e o atendimento a pessoas com mobilidade reduzida ou que enfrentam outras dificuldades de deslocamento. A equipe será formada por um técnico de referência do CRAS do território, que poderá ser assistente social ou psicólogo, e um educador social.

Entre os atendimentos previstos estão a atualização do Cadastro Único, o acompanhamento familiar e as orientações sobre os serviços e programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A iniciativa também busca alcançar moradores de localidades mais distantes das unidades, onde o deslocamento pode representar um obstáculo para o acesso aos serviços públicos.

“O CRAS Volante chega com o objetivo de aproximar ainda mais a assistência social da população, garantindo que as pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar até uma unidade também tenham acesso aos serviços. Queremos levar acolhimento, orientação e acompanhamento às famílias que mais precisam, respeitando as necessidades de cada pessoa e fortalecendo a garantia de direitos no nosso município”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, Jeieli Santos.

A solicitação do atendimento poderá ser feita por meio do CRAS de referência do território. A pessoa interessada, um familiar ou responsável deverá informar a situação que impede o deslocamento até a unidade, para que a equipe avalie a necessidade da visita domiciliar.

A organização dos atendimentos, a distribuição das equipes por território e o cronograma de funcionamento serão definidos pela Secretaria. A data de início do serviço também será divulgada posteriormente.

Com a iniciativa, a Prefeitura pretende ampliar a cobertura dos serviços socioassistenciais e facilitar o acompanhamento de famílias que encontram barreiras para acessar a rede municipal de assistência social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou seu compromisso histórico com o desenvolvimento do Nordeste e a ampliação de oportunidades para a população da região durante a caminhada entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), na tarde desta terça-feira (20). Ao lado de apoiadores, parlamentares e lideranças políticas dos dois estados, Lula atravessou a ponte que liga as cidades-irmãs, no Vale do São Francisco, em sua última agenda de campanha em Pernambuco antes do segundo turno das eleições presidenciais.

“A gente vai continuar fazendo com que o Nordeste se transforme, tendo as mesmas oportunidades de todo o Brasil”, declarou o presidente ao chegar a Juazeiro, na Bahia, ponto de partida da caminhada em direção a Petrolina.

Durante o ato, Lula também destacou que a disputa eleitoral representa a continuidade de um projeto político democrático para o Brasil e convidou os presentes a atravessarem junto com ele a ponte, ressaltando o caráter simbólico do encontro entre dois estados nordestinos da caminhada.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a forte participação popular na campanha e o clima de mobilização. “É um ato bonito, simbólico. As ruas estão vermelhas, cheias de gente. É muita alegria! Quando saí de Petrolina, já estava assim. Cheguei a Juazeiro e encontrei o mesmo clima, porque é o clima da virada, é o clima da vitória”, afirmou.

Também participaram da caminhada o senador Humberto Costa (PT), reeleito para o cargo; a senadora eleita Marília Arraes (PDT); o presidente nacional do PSB, João Campos; os governadores reeleitos da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Piauí, Rafael Fonteles (PT); o senador Jaques Wagner (PT-BA); o senador eleito Rui Costa (PT-BA); e o deputado federal Carlos Veras, presidente estadual do PT e coordenador da campanha de Lula em Pernambuco. A mobilização contou ainda com a presença da deputada federal eleita Liana Cirne (PT), da deputada estadual eleita Ivete Caetano (PT) e de outros parlamentares.

A passagem de Lula por Juazeiro e Petrolina também traz a simbologia de ocorrer no dia em que o programa Bolsa Família completa 23 anos. Criada em 2003, durante o seu primeiro mandato, a política pública tornou-se referência mundial em transferência de renda e combate à fome e à pobreza. A caminhada acompanha um momento de forte mobilização pela reeleição do presidente nesta reta final do segundo turno, em meio às ações de campanha nas ruas e nas redes sociais.

Entidade reúne setor produtivo e população pernambucana em mobilização política e destaca participação dos empresários no debate sobre o futuro do país

A Associação de Empresários do Brasil (AEBR) promove uma mobilização reunindo empresários, trabalhadores e a população pernambucana em apoio à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A iniciativa busca ampliar a participação do setor produtivo no debate político e defender pautas consideradas estratégicas para quem empreende, investe e gera empregos no país. A concentração será na próxima quinta-feira (22), na Pracinha de Boa Viagem, às 18h.

A mobilização faz parte da atuação da AEBR para aproximar empresários das discussões nacionais sobre economia, geração de emprego, ambiente de negócios e desenvolvimento. A entidade defende maior segurança para empreender, acesso ao crédito, redução da burocracia e condições que estimulem novos investimentos.

Segundo o presidente da AEBR, Dr. Fernando Mendonça, a participação do empresariado no processo democrático é fundamental. “O empresário não pode ficar distante das decisões que interferem diretamente na economia e na vida de milhões de trabalhadores. Estamos mobilizando empresários, funcionários e cidadãos que acreditam nesse projeto e querem participar ativamente deste momento do Brasil”, afirma.

Mendonça ressalta que a entidade pretende fortalecer a voz de quem produz e emprega. “Defendemos quem gera emprego, renda e oportunidades. Queremos um país que valorize o empreendedor e ofereça condições para as empresas crescerem, porque empresas fortes significam mais empregos e desenvolvimento”, acrescenta.

Com a mobilização, a AEBR reforça seu posicionamento de participação ativa no cenário nacional e convoca seus associados e apoiadores a se engajarem no ato.

A prefeita Pollyanna Abreu esteve na tarde desta terça-feira (20), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde assinou, junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, ordens de serviço para investimentos em saneamento básico e em projetos hidroambientais. Os recursos, de R$ 600 mil, vão beneficiar a população sertaniense.

Pollyanna estava acompanhada do secretário municipal de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, José Audo, e do secretário especial de Empreendedorismo, Maurício Siqueira.

Durante o encontro, a prefeita destacou os investimentos em infraestrutura que a gestão vem realizando, como as ruas que estão sendo calçadas para que a população possa se locomover com segurança. Segundo ela, para ter qualidade de vida dentro de casa também é preciso investir em saneamento.

"Não existe qualidade de vida sem um saneamento básico seguro", afirmou.