TCU reconhece lisura da ex-prefeita Regina da Saúde em convênio com o FNDE
Publicado em 29/07/2025 às 12:41


Uma importante vitória marcou a trajetória pública da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde. Os ministros da Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceram, nesta terça-feira (29), a plena regularidade das ações praticadas por ela em relação a um convênio firmado com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, herdado de gestões anteriores.


O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos da defesa apresentados pela equipe jurídica de Regina, demonstrando que os recursos haviam sido totalmente utilizados antes de 2017 e que não foram encontrados nos arquivos da prefeitura documentos suficientes para possibilitar a prestação de contas. Com isso, a responsabilidade da ex-prefeita foi integralmente afastada. O voto do relator foi acompanhado por todos os ministros da turma.


A sustentação oral da defesa foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, que destacou a postura transparente e zelosa de Regina durante seus mandatos e o compromisso permanente com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência no serviço público.


Ao comentar a decisão, Regina da Saúde destacou o sentimento de justiça e reforçou seu compromisso com a lisura na administração pública:


“Sempre pautei minha vida pública pela transparência, pela responsabilidade com os recursos do povo e pelo respeito aos princípios da boa gestão. Essa decisão do TCU reafirma que governamos Itaíba com seriedade e com compromisso com a educação e com as pessoas”, declarou.


A decisão do TCU reafirma a lisura e as boas práticas que marcaram a gestão de Regina à frente da Prefeitura de Itaíba. Regina vem trabalhando seu nome como pré-candidata a deputada estadual para o pleito de 2026 e a decisão a credencia ainda mais. 


Reconhecida por sua atuação firme na área da saúde e pelo respeito à coisa pública durante seus anos à frente da Prefeitura de Itaíba, ela agora conta com uma chancela de lisura por uma das mais altas cortes de contas do país.

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