O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (8) a independência do Judiciário durante evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A declaração ocorreu em meio a pressões externas envolvendo autoridades brasileiras.

Sem citar casos específicos, Fachin afirmou que a proteção dos direitos fundamentais depende da atuação independente dos magistrados. Segundo ele, as ameaças ao exercício da função jurisdicional podem surgir tanto de pressões internas quanto externas.

Durante congresso sobre direito e políticas públicas, o ministro declarou que essas pressões podem ocorrer por meio de sanções unilaterais, constrangimentos indevidos ou iniciativas incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos e democráticos.