STJ rejeita recurso sobre cassação de deputado do PT
Publicado em 18/06/2026 às 12:41


O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Assembleia Legislativa do Paraná que buscava retomar o processo de cassação do deputado estadual Renato Freitas (PT).

Segundo a reportagem, o ministro entendeu que o caso é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, permanece suspensa a votação que analisaria o pedido de cassação do parlamentar.

O processo foi aberto após uma briga envolvendo Freitas e um manobrista em Curitiba, em novembro de 2025. A Assembleia informou que foi notificada da decisão e que avalia as medidas judiciais cabíveis.

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