Câmara aprova urgência do PL da Misoginia
Publicado em 01/07/2026 às 19:00


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) com 293 votos favoráveis o requerimento de urgência do chamado PL da Misoginia, projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo e endurece as penas para crimes de ódio praticados contra mulheres. Apenas 158 parlamentares foram contra e três se abstiveram.

Antes da votação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em plenário que pretende pautar o mérito da proposta antes do recesso parlamentar, desde que haja acordo entre os líderes partidários.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) com 293 votos favoráveis o requerimento de urgência do chamado PL da Misoginia, projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo e endurece as penas para crimes de ódio praticados contra mulheres. Apenas 158 parlamentares foram contra e três se abstiveram.

Antes da votação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em plenário que pretende pautar o mérito da proposta antes do recesso parlamentar, desde que haja acordo entre os líderes partidários.

Em discurso, a relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), agradeceu o apoio do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), após ele conseguir por meio de negociação com líderes que a votação acontecesse e citou que vem lutando para construir um consenso com o mérito da proposta.

“Estamos ouvindo quem ainda tem dúvidas, ouvindo quem tem discordâncias para construir um consenso possível. Ouvir, inclusive de quem pensa muito diferente de mim, que a gente avançou, que a gente já conseguiu endereçar algumas das questões que existiam e eu sigo à disposição para dialogar com todas as bancadas. O meu apelo a todos vocês hoje é que a gente dê essa demonstração não só de união, mas sobretudo de compromisso com a pauta das mulheres. Eu não preciso explicar para ninguém porque é que esse projeto é tão necessário”, disse a deputada.

A oposição, por outro lado, criticou um ponto da matéria que inclui, que segundo eles pode ocasionar em uma falta de liberdade religiosa. Entre os críticos, o deputado Maurício Marcon (PL-RS) disse que a Casa poderia estar votando outras propostas que, segundo ele, poderiam combater o crime contra a mulher, como o aumento de pena para estupradores.

“É estarrecedor o que a gente vê nessa casa. Não deve ter nada mais útil para ser votado para esse país prosperar do que criminalizar um padre, um pastor que usa uma palavra bíblica. […] Agora, agora, se um padre ou um pastor usar Efésios, que diz: “Abrem-se aspas, vós mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos?” Ah, não. Aí é 5 anos de cadeia. Você que tá em casa ouvindo o que eu estou falando, Sim, parece um parece uma aberração.”

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