Sempre pautado em ações e iniciativas que possibilitem a qualificação cada vez maior da educação municipal, o governo Rodrigo Pinheiro expandiu o diálogo, esta semana, com o Instituto Galileo Galilei (IGGE), que tem como objetivo apontar soluções eficazes para o enfrentamento dos grandes desafios educacionais da atualidade. 

Durante reunião com os secretários municipais Lino Portela (Governo), Andreza Karla (Planejamento), Pedro Augusto (Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa) e demais servidores, na manhã desta quinta-feira (05), na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, o coordenador do IGGE, professor Celso Tatizana, destacou o programa IDEB+ Avança Brasil, que visa acelerar o crescimento do ensino público no Brasil, implementado pelo governo federal. 

"Caruaru possui todas as condições estruturais, ou seja, unidades modernas, bem como uma equipe pedagógica muito competente para avançar ainda mais no que se refere ao IDEB, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Este encontro serviu justamente para alinharmos soluções a serem aplicadas já num futuro próximo", comentou Celso Tatizana. 

Na oportunidade, os representantes da Prefeitura também apresentaram os números relacionados à educação municipal de Caruaru e ainda explanaram as diretrizes para o atingimento de avanços cada vez maiores referentes a este setor. 

"Esta reunião foi extremamente produtiva, impulsionando para que o município se prepare, identifique e aproxime cada vez mais a gestão daquilo que acontece na sala de aula permitindo correções de aprendizagem e aperfeiçoamentos em determinadas disciplinas", pontuou o secretário de Governo, Lino Portela.

Após o encontro na Sala de Monitoramento, os participantes seguiram, já à tarde, para unidades educacionais da cidade, onde expandiram o debate e analisaram novas ações a serem adotadas. Uma nova reunião sobre o tema será realizada, nesta sexta-feira (06), na mesma Sala.

Caruaru permanece sendo destaque em todo o país, quando o assunto se refere à educação municipal. A Capital do Agreste obteve a classificação Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, com o objetivo de reconhecer os trabalhos desenvolvidos por secretarias de Educação do país na alfabetização das crianças brasileiras. 

“Recebemos este excelente resultado com bastante alegria e satisfação por comprovarmos ainda mais que Caruaru se encontra no caminho certo em relação à sua educação municipal. Com os investimentos que o nosso governo tem realizado em todos os aspectos, ou seja, do humano até o estrutural, a cidade vem colecionando resultados expressivos em relação a este setor tão importante para sociedade, o que nos incentiva a fazer ainda muito mais pela nossa educação”, comemorou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Hoje, o município também possui a educação mais acessível, em comparação com as cidades pernambucanas que possuem populações acima dos 80 mil habitantes e ainda dispõe da maior frota própria de transporte escolar do Estado. Neste ano, a cidade ainda obteve o maior e melhor Índice de Compromisso com Alfabetização da região Agreste de PE, avaliado pelo TCE-PE.  

"Receber Ouro no Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização é a ratificação do belíssimo trabalho o qual o governo Rodrigo Pinheiro vem executando na cidade em termos de educação municipal. Trabalho este de bastante dedicação e compromisso para garantia da alfabetização com excelência, impactando a vida de todos os envolvidos de forma direta ou indireta", ressaltou o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, Kaio Colaço. 

Mais sobre o Selo

Foi instituído por meio do Decreto Presidencial nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, e corresponde a um reconhecimento simbólico e não financeiro dos esforços e das iniciativas de gestões das secretarias de Educação dos estados, municípios e do Distrito Federal na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, de que trata o Decreto 11.556, de 12 de junho de 2023.

O Selo é concebido pelo Ministério da Educação (MEC) aos municípios que atingiram todas as metas para o Compromisso Nacional de Alfabetização.

É com imensa alegria que a Prefeita de Jataúba Cátia Ribeiro e a Dirigente Municipal de Educação, Roseane Chaves, recebeu nesta terça (03/12), mais um Selo atestando o compromisso do município com a formação cidadã e educacional de crianças e adolescentes do Município.

Após a conquista do Selo UNICEF, agora foi a vez da cidade ser contemplada pelo Ministério da Educação (MEC), com o Selo Ouro, pelas estratégias e o reconhecimento de boas práticas no âmbito da alfabetização.

Para a Articuladora do PCA em Jataúba, Daniele Almeida, esse selo é um valoroso reconhecimento do trabalho que o município vem desenvolvendo na educação. “A alfabetização é o tesouro mais valioso que podemos proporcionar a uma criança e o selo vem reconhecer o trabalho que o município vem fazendo, com uma educação de qualidade e equidade”, pontuou Almeida. 

O Edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, tem por objetivo estabelecer normas e parâmetros para a concessão, de forma a reconhecer secretarias de educação que demonstrem, por meio de documentos comprobatórios, a realização de ações estruturantes e o cumprimento de condicionalidades específicas, definidas pelo Ministério da Educação, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.

Essa iniciativa do Ministério da Educação visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. Participaram as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação do Brasil que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.  

A Nova Indústria Brasil (NIB) destinou, nesta terça-feira (02), recursos que visam alavancar o setor do agro nacional, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciam R$ 546,6 bilhões de investimentos públicos e privados para a Missão 1 da NIB, que tem o objetivo de desenvolver as cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da solenidade que também contou com a presença de representantes do Governo Federal e do setor produtivo. “O tema da Missão 1 da NIB (Nova Indústria Brasil) - Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética - é um pilar essencial para o futuro do nosso país e reflete o compromisso do Brasil com uma transformação que une inovação tecnológica, responsabilidade social e cuidado com o meio ambiente”, ressaltou a ministra. 

Dos R$ 546,6 bilhões, R$ 250,2 bilhões são de recursos públicos em linhas de crédito, sendo que R$ 198,1 bilhões foram alocados em 2023 e 2024. E R$ 52,18 bilhões estão disponíveis para 2024 a 2026. Já o setor privado prevê investimentos de R$ 296,3 bilhões até 2029. “Isso se traduz em emprego, renda e sustentabilidade”, enfatizou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também assinou dois contratos, de R$ 250 milhões cada, para o desenvolvimento de produtos inovadores para o setor agropecuário. Um com a empresa Ouro Fino Saúde Animal, para o desenvolvimento da única vacina no mundo contra doença de Glässer em dose única e o outro, com a Lar Cooperativa Agroindustrial Financiamento, para desenvolver soluções ligadas a Alimentos e Suprimentos para aves.

“Essa parceria busca a automação de processos e uso de novas tecnologias da Indústria 4.0, visando a aumento de produtividade, redução de custos de produção, segurança alimentar, dentre outros”, detalhou a ministra Luciana Santos. 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou o convênio com a FINEP para a inovar a indústria de produção de máquinas menores para a agricultura familiar. “Para adaptar à mulheres, adaptar os jovens e máquinas adaptadas à pequena propriedade”, disse. Teixeira também citou à portaria ministerial entre o MDA, MCTI e MDIC que dá posse para o Conselho do Mais Alimentos.

 O ato também marcou a inclusão do Banco do Brasil ao Plano Mais Produção (P+P) como novo braço de financiamento da NIB, conferindo, sobretudo, maior coordenação das ações alinhadas à nova política industrial. As linhas de crédito do BB destinadas à NIB somam R$ 101 bilhões, o que elevou os recursos do P+P para R$ 507 bilhões. Além do BB, o Plano Mais Produção disponibiliza recursos por meio do BNDES (R$ 259 bi), Caixa (R$ 63 bi), Finep (R$ 51,6 bi), Banco do Nordeste (R$ 16,7 bi), Banco da Amazônia (R$ 14,4 bilhões) e Embrapii (R$ 1 bi). 

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, segue firme em seu compromisso de levar desenvolvimento para todas as regiões do município, incluindo a zona rural. Entre as ações em andamento, o Sítio Lajes está sendo contemplado com obras estruturadoras que promovem mais qualidade de vida e segurança para os moradores.

O projeto inclui 5.820,0 metros quadrados de pavimentação em execução, melhorando a mobilidade local e eliminando os transtornos causados pela lama e poeira. Além disso, está sendo construído um muro de contenção para o lago, uma medida que visa proteger o recurso natural e prevenir possíveis danos futuros causados pelas chuvas ou erosões.

“As intervenções refletem o compromisso da gestão municipal em garantir infraestrutura de qualidade também para as comunidades da zona rural. Por isso, seguimos trabalhando para transformar Caruaru em um município onde todos, tenham acesso a serviços e infraestrutura de excelência,” destaca o Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo. 

Essas obras são mais uma prova de que a Prefeitura de Caruaru está investindo no presente para construir um futuro mais próspero e igualitário para toda a população.

UBS São José II é a 41ª do município e atenderá cerca de 2.500 pessoas

Os moradores do bairro São José receberam, nesta terça-feira (3), a nova Unidade Básica de Saúde São José II. Em um investimento de quase R$ 1,5 milhão, o Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou mais uma ampliação da rede de atenção primária de Garanhuns.

A UBS São José II foi o 56º equipamento de saúde entregue pela gestão municipal, sendo também a 41ª Unidade Básica de Saúde implantada na cidade. Cerca de 2.500 pessoas serão atendidas na nova unidade, descentralizando parte dos usuários que eram atendidos nas UBSs São José I e Pacs Centro, visando assim a qualificação da assistência ofertada.

O novo equipamento já conta com equipe de saúde completa, com atendimento médico, odontológico, de enfermagem e multidisciplinar. A implantação da unidade do bairro São José também foi matéria do Poder Legislativo, através de requerimento do vereador Johny Albino.

Agenda da saúde

O ano de 2024 finaliza com mais três entregas na saúde de Garanhuns. Na próxima semana, será concluída a requalificação da UBS Heliópolis II. E na zona rural, a gestão conclui mais dois pontos de apoio, nos sítios Belamente e Mochila.

Dezesseis municípios aderiram à nova edição do projeto que atua na cadeia produtiva do turismo

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (4), a sétima edição do Projeto Praia Legal, iniciativa que visa enfrentar o trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, especialmente nas praias e em suas proximidades. Durante o evento de lançamento, no Recife, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso com os 16 municípios litorâneos e o distrito estadual de Fernando de Noronha, que executarão o projeto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“A gente vem trabalhando desde o início do nosso governo para combater todas as formas de exploração em relação a crianças e adolescentes. Realizaremos, junto aos municípios, um trabalho de sensibilização muito forte com todos os atores do turismo de Pernambuco, para que, no momento de veraneio, no qual recebemos pessoas do Brasil e do mundo, essa exploração não seja permitida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa realiza ações anuais com foco em três eixos prioritários: articulação e mobilização social, identificação das diferentes formas de trabalho infantil e proteção social. Nesta edição, o projeto adota como parte das suas estratégias de abordagem a Política sobre Drogas, visando combater a comercialização de drogas por crianças e adolescentes.

“As equipes que vão trabalhar no projeto recebem os materiais do Estado, além de receber capacitações com foco em realizar um trabalho de conscientização nos hotéis, bares, restaurantes, para os banhistas e aqueles que ficam à beira-mar, criando assim uma rede de proteção para nossas crianças e nossos adolescentes”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga. As ações educativas também acontecem em escolas, associações, cooperativas e em projetos sociais, como mariscarias e pescarias.

Participam do projeto os municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré e o distrito estadual de Fernando de Noronha.

Presente na solenidade, a secretária de Assistência Social de Tamandaré, Daniela Darck, enfatizou a importância da parceria. “O Governo do Estado vem com o compromisso de chegar junto do município, apoiar e assessorar. E, ao longo das edições, percebemos o resultado da diminuição dessas crianças nas praias”, ressaltou.

O Projeto Praia Legal oferece apoio técnico e orientação para a qualificação das intervenções das equipes municipais, além de disponibilizar materiais gráficos informativos com a identidade visual do projeto. Entre os materiais, estão cartazes adesivos, panfletos, lixocar, abanadores, faixas em lona, camisas de manga longa com proteção solar e bonés, que são utilizados nas ações de sensibilização e busca ativa, promovendo a identificação do trabalho infantil e a inclusão de atores da rede de proteção social no combate à exploração infantil.

A secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, endossou o direito à vivência da infância em sua plenitude. “O trabalho infantil precisa ser combatido com afinco para que nossas crianças não tenham seu desenvolvimento emocional, educacional e cognitivo comprometidos, e o Projeto Praia Legal certamente irá contribuir muito no combate à exploração do trabalho infantil e à exposição desse público às violências que ficam evidentes quando ele não está devidamente protegido”, ressaltou.

O Governo de Pernambuco vai beneficiar os professores da rede estadual com a entrega de mais de 10 mil notebooks. A iniciativa faz parte do PE + Digital e é mais uma ação do Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. 

"A entrega de mais de 10 mil notebooks aos professores da rede estadual de ensino é mais uma ação de valorização dos servidores da educação de Pernambuco. Recentemente, de maneira pioneira, garantimos que 110 professores pernambucanos façam intercâmbio em quatro países por meio do Programa Ganhe o Mundo Professor. Desde 2023, também nomeamos mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores", destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o recebimento dos notebooks, os professores devem se inscrever no site https://pemaisdigital.pe.gov.br/ usando seu login usual do portal do servidor, no período de 03 a 17 de dezembro. Ao todo, serão entregues 10.010 aparelhos.

“A entrega dos notebooks representa um passo significativo para garantir que os professores tenham acesso às ferramentas necessárias para desempenhar suas funções de maneira mais eficiente”, pontuou Alexandre Schneider. 

Professores que receberam notebooks em anos anteriores (a partir de 2021), terão progressivamente os equipamentos substituídos nas próximas etapas.

O PE + Digital consiste no desenvolvimento das competências digitais dos profissionais que se encontrem em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à SEE. A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.