Proposta reapresentada pelo presidente Léo do Ar busca criar unidade especializada para atendimento da população idosa no município

A criação de uma Clínica Municipal do Idoso voltou ao centro dos debates da Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. A proposta foi apresentada novamente pelo presidente da Casa Elias Torres, Léo do Ar, durante a quinta reunião do segundo período legislativo, realizada nesta terça-feira (9).

A iniciativa, formalizada por meio da Indicação nº 157/2026, pretende implantar no município uma unidade especializada em geriatria, voltada ao atendimento e acompanhamento da população da terceira idade. O pedido já havia sido levado ao plenário no ano passado, mas não chegou a ser executado pelo Poder Executivo, motivo que levou o parlamentar a reapresentar a matéria.

Durante a sessão, diversos requerimentos, indicações e projetos foram analisados pelos vereadores. Entre eles, a proposta da Clínica do Idoso se destacou pelo impacto social e pela possibilidade de ampliar os serviços de saúde destinados a um público que cresce a cada ano.

Na justificativa da indicação, Léo do Ar destacou que a assistência à pessoa idosa é uma responsabilidade prevista na Constituição Federal e reforçada por legislações específicas que orientam a formulação de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

O vereador também ressaltou que a defesa dos direitos dos idosos faz parte de sua atuação parlamentar, ao lado de pautas relacionadas à proteção de mulheres e crianças. Segundo ele, a ampliação do acesso à saúde especializada representa um passo importante para garantir mais qualidade de vida e dignidade aos moradores da terceira idade.

A proposta será encaminhada à Prefeitura de Gravatá, instalada no Palácio Joaquim Didier, onde deverá passar por avaliação técnica e administrativa para verificar a viabilidade de implantação da unidade.

Como referência para o projeto, o parlamentar citou o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, inaugurado em Pernambuco em 2020. A unidade estadual tornou-se pioneira no Nordeste ao oferecer atendimento especializado para idosos e, na avaliação do autor da indicação, serve como exemplo para iniciativas semelhantes em nível municipal.

Caso a proposta avance, Gravatá poderá se tornar uma das primeiras cidades pernambucanas a contar com uma clínica pública voltada exclusivamente ao atendimento geriátrico, fortalecendo a rede municipal de saúde e ampliando os serviços destinados à população idosa.

A expectativa agora é pela análise do Executivo municipal e pelos possíveis encaminhamentos que poderão transformar a proposta em uma ação concreta para beneficiar milhares de idosos gravataenses.

Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por até dez anos, se virar lei o projeto aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto também amplia de três para cinco anos o prazo máximo de internação nos demais casos e acaba com a liberação compulsória aos 21 anos de idade. O Projeto de Lei (PL) 2.953/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu substitutivo do senador Marcio Bittar (PL-AC) e segue para análise terminativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer as regras de apreensão e internação. Entre as mudanças, determina que adolescentes apreendidos em flagrante sejam submetidos a audiência de custódia em até 24 horas.

O juiz poderá negar a liberação em casos de reincidência, porte de arma de fogo ou quando houver indícios de prática habitual de atos infracionais.

Internação maior

O texto também modifica as regras da internação provisória. Atualmente limitada a 45 dias, a medida passará a depender de revisão judicial a cada 90 dias.

Outra alteração prevê que jovens que atingirem a maioridade durante o cumprimento da medida socioeducativa sejam transferidos para unidades específicas, separadas dos demais adolescentes e distintas dos estabelecimentos prisionais destinados a adultos.

Gravidade dos atos

Durante a discussão da matéria, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a medida tem objetivo de adequar a resposta do sistema socioeducativo à gravidade dos atos praticados.

— Se ele praticou um ato infracional, a medida socioeducativa de internação tem que estar de acordo com o grau de lesividade e com o bem jurídico violado. Não é razoável que atos de extrema gravidade tenham como limite três anos de internação — argumentou Contarato, que é autor do Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, com teor semelhante, aprovado pela CCJ em outubro do ano passado e já enviado à Câmara dos Deputados.

Para o senador Sergio Moro (PL-PR), o prazo atual é insuficiente nos casos mais graves.

— O que não dá para admitir é uma internação de três anos para alguém que comete um crime hediondo. É preciso uma resposta proporcional à gravidade desses atos — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Nesta quarta-feira (10), às 18h, a governadora Raquel Lyra lança a 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), considerada a maior feira de artesanato da América Latina. Durante a solenidade, será detalhado o tema desta edição, “Seleiros de Pernambuco: Ofício que Transforma”, que reverencia a tradição do trabalho em couro no Estado.

O evento contará com a participação de Irineu do Mestre, de Salgueiro, referência no artesanato em couro, e de Francisca Xukuru, mestra da renascença do povo Xukuru, que passa a integrar a Alameda dos Mestres da Fenearte. Uma hora antes da solenidade, ambos estarão disponíveis para entrevistas. O lançamento será realizado no Edifício Palazzo Itália, no Bairro do Recife.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) parabenizou o prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins (PP/UP), e o vice-prefeito, Paulo de Necão (PP/UP), pela inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. O reconhecimento foi concedido pelo Ministério do Turismo, por meio da emissão do Certificado do Município, que habilita a cidade a integrar oficialmente a rota turística nacional.

Eduardo da Fonte também destacou a parceria com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) e o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP/UP) no apoio a ações e investimentos voltados ao desenvolvimento de Taquaritinga do Norte.

“Essa é uma conquista importante para Taquaritinga do Norte. Sabemos do empenho da gestão municipal para valorizar as potencialidades da cidade, gerar oportunidades e fortalecer o comércio, o turismo e a cultura da região. Tenho certeza de que será um marco não só para Taquaritinga, mas para todo o Agreste pernambucano”, destacou o parlamentar.

Entre os eventos que reforçam o potencial turístico do município está a 7ª edição do Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte, que será realizada entre os dias 30 de julho e 2 de agosto de 2026. A programação reúne atrações culturais, feira de artesanato, oficinas e shows, com expectativa de público superior a 100 mil pessoas.

José Guimarães informou que pretende se reunir com Davi Alcolumbre até quarta-feira para tratar da tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e buscar maior celeridade na análise da proposta pelo Senado.

O ministro das Relações Institucionais manifestou apoio ao senador Camilo Santana para assumir a relatoria da matéria, mas destacou que a definição cabe ao presidente da Casa. A expectativa é de que os líderes partidários discutam nos próximos dias o rito de apreciação do texto.

Mesmo diante da articulação do governo, Alcolumbre já sinalizou que não concorda com uma tramitação acelerada. O presidente do Senado defende que a PEC seja analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário, ampliando o debate em torno da proposta.

Com informações do portal Vero Notícias.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e um dos líderes do PSD no Congresso Nacional, o senador Otto Alencar, declarou nesta terça (09) de forma firme seu apoio à reeleição do senador Fernando Dueire em Pernambuco, defendendo sua permanência na Casa Alta ao lado da governadora Raquel Lyra, que faz uma gestão de referência no País. Para Otto, Dueire tem uma atuação marcada pela escuta ativa dos municípios e pelo compromisso com o fortalecimento do pacto federativo, sendo uma referência não apenas dentro da bancada do PSD, mas também entre parlamentares de diferentes partidos no Senado Federal.

“O senador Fernando Dueire tem prestado um serviço exemplar ao país, com uma atuação dedicada ao municipalismo e à boa política. Sua reeleição é prioridade para o PSD, não apenas em Pernambuco, mas como parte de um projeto maior de fortalecimento do Senado com quadros qualificados e comprometidos com a população”, afirmou Otto Alencar. O posicionamento do parlamentar reflete o alinhamento da bancada do PSD no Senado, que reconhece em Dueire um parlamentar de perfil agregador, técnico e presente, cuja continuidade no mandato é vista como estratégica para dar sequência às agendas que impactam diretamente os municípios pernambucanos.

Motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente a BR-407, em Petrolina, passarão a contar com mais segurança e conforto durante os deslocamentos noturnos. O prefeito Simão Durando esteve no local durante o início da implantação do sistema de iluminação pública no trecho entre o Posto Asa Branca e a fábrica da PepsiCo, uma intervenção que receberá investimento de quase R$ 10 milhões.

A obra prevê a instalação de 395 postes metálicos e 581 luminárias de LED ao longo de 3,1 quilômetros de extensão. A iniciativa beneficiará diretamente os bairros Cosme e Damião, João de Deus, Quati e Jardim São Paulo, além de melhorar as condições de tráfego para quem chega ou sai de Petrolina pela BR-407.

Ao acompanhar o início dos serviços, Simão Durando destacou que a intervenção representa mais um compromisso assumido com a população e reforça os investimentos da gestão municipal em mobilidade e segurança. “Recebíamos muitas reclamações sobre a escuridão nesse trecho e a população tinha razão. A BR-407 é uma das principais portas de entrada da nossa cidade e precisava receber esse investimento. Vamos aplicar mais de R$ 10 milhões para garantir mais segurança, conforto e tranquilidade para quem mora na região e para todos que passam por aqui diariamente”, afirmou o prefeito.

Acompanhado do vice-prefeito Ricardo Coelho e secretário de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, Simão Durando também anunciou que a iluminação será ativada de forma progressiva, acompanhando o avanço dos serviços. “Nosso compromisso é acelerar essa obra. Fizemos um acordo para que, à medida que cada circuito seja concluído, a iluminação seja ligada imediatamente. Assim, a população já começará a sentir os benefícios antes mesmo da conclusão total do projeto. Vamos acompanhar de perto para entregar essa obra o mais rápido possível”, reforçou. A expectativa é que todo o trecho esteja completamente iluminado até setembro.

Vinte atrações integram a programação junina da cidade nos dias 12, 13, 20, 23, 27 e 28 de junho. Entre os destaques estão Mel com Terra, Nordestinos do Forró e Jailson Santos, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró

Com o tema "Aqui é Bom Demais", o São João 2026 de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, contará com quatro dias de programação. De acordo com a gestão municipal, a grade reúne atrações locais e artistas consagrados do forró raiz, valorizando a tradição nordestina e reunindo nomes que marcaram época e seguem emocionando diferentes gerações. Todas as apresentações do ciclo junino acontecerão no Palhoção, no centro da cidade.

Arraiá da Educação:

Na sexta-feira (12), a partir das 14h, estudantes e toda a comunidade escolar de Jaqueira se unem para uma grande celebração junina, com apresentações culturais, feira de comidas típicas e muita música. A programação conta com shows de Erico Neto, às 16h, e de Amanda Lins (ex-integrante da Banda Sedutora), às 18h.

Programação completa:

Sexta-feira (12)
21h - A Pegada é 10
22h - Capital do Sol
0h - Edy & Nathan

Sábado (13)
21h - Day Araújo
22h - André Ferraz
0h - Noda de Caju

Sábado (20)
21h - Tuca Barros
22h - Matheus Vini
0h - Forrozão Chacal

Terça-feira (23)
21h - Simara Pires
23h - Jailson Santos
1h - Nordestinos do Forró

Sábado (27)
21h - Arnaldinho Netto
23h - Mel Com Terra
1h – Aveloz

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou à Prefeitura de Garanhuns a adoção de medidas para reforçar o cumprimento do princípio da impessoalidade na realização e divulgação de eventos financiados com recursos públicos. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal. A decisão resultou do julgamento de um processo de auditoria especial que analisou a participação do prefeito do município, Sivaldo Albino, na 33ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), realizada em 2025.

A auditoria teve origem em um pedido de medida cautelar (nº 25101114-8) encaminhado ao TCE-PE em junho de 2025. A denúncia apontava que o prefeito estaria utilizando eventos culturais custeados pelo município para promoção pessoal, prática vedada pela Constituição Federal.

Na ocasião, o então relator do processo, conselheiro Carlos Neves, negou o pedido de cautelar por entender que não havia elementos suficientes para comprovar a irregularidade. Mesmo assim, expediu um alerta ao gestor, reforçando a necessidade do cumprimento rigoroso do princípio da impessoalidade.

Posteriormente, novas informações e manifestações do Ministério Público de Contas levaram à abertura da auditoria especial para verificar, entre outros pontos, se o alerta havia sido descumprido.

A apuração considerou as frequentes participações do prefeito no palco principal do festival, os anúncios de atrações futuras, as interações com artistas e com o público, além de publicações sobre o evento em redes sociais.

A partir desses elementos, a equipe de auditoria concluiu que houve situações capazes de extrapolar os limites da divulgação institucional e que poderiam caracterizar promoção pessoal vedada pela Constituição Federal, especialmente por terem ocorrido após o alerta preventivo expedido pelo Tribunal.

Ao analisar a defesa da Prefeitura, o relator do Processo de Auditoria Especial, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que a participação de prefeitos em eventos promovidos pelo município é natural e faz parte das atribuições do cargo e não configura, em princípio, uma irregularidade. Observou, entretanto, que essa atuação deve ocorrer de forma compatível com os limites estabelecidos pela Constituição.

A decisão reconhece que algumas situações verificadas durante o festival em 2025 aproximaram excessivamente a imagem do gestor da promoção do evento, de sorte a merecer ressalvas, advertências e determinações. “Não se ignora, ademais, que determinadas condutas verificadas nos autos ultrapassam a mera presença protocolar ou institucional do Chefe do Executivo em festividade pública. A frequência das aparições no palco principal e a personalização de interações com artistas e público revelam situação que merece efetiva advertência institucional por parte deste TCE-PE”, disse o Relator em seu voto.

Ainda assim, o relator entendeu que não houve comprovação de finalidade eleitoral, pedido de votos ou utilização da estrutura pública para autopromoção em nível que justificasse a aplicação de sanções.

Uma das razões para justificar uma atuação ainda pedagógica do TCE levou em conta a recente publicação da Resolução do TCE-PE nº 319/2026, que estabelece diretrizes e regras para evitar desperdícios e a promoção pessoal de agentes públicos em eventos financiados pelo poder público.

Argumentou o conselheiro Valdecir Pascoal: “O presente julgamento deve ser compreendido como marco de transição institucional e de afirmação pedagógica de novos parâmetros de conduta administrativa, especialmente à luz da Resolução TC nº 319/2026, publicada em 14/05/2026, a qual estabeleceu diretrizes mais claras voltadas à preservação da impessoalidade em eventos financiados com recursos públicos. (…) A persistência futura de condutas potencialmente excessivas, sobretudo após a edição da Resolução TC nº 319/2026 e da consolidação deste entendimento jurisprudencial, poderá ensejar, em contextos posteriores, avaliação sancionatória mais severa por parte deste Tribunal de Contas.”

RESOLUÇÃO - A Resolução TC nº 319 determinou, por exemplo, a inclusão obrigatória, nos contratos com artistas, de cláusulas que proíbam manifestações capazes de caracterizar promoção pessoal de autoridades durante apresentações artísticas. Também veda o uso de eventos, apresentações ou estruturas custeadas pelo poder público para fins de promoção pessoal.

Embora a norma tenha sido editada após os fatos analisados, o relator observou que ela reforça a necessidade de os gestores adotarem postura cautelosa e estritamente institucional em eventos dessa natureza. Segundo Valdecir, o debate em torno dessas práticas reflete o amadurecimento democrático da sociedade e a crescente exigência de respeito à ética republicana e à impessoalidade administrativa.

O Voto do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Segunda Câmara, conselheiros Marcos Loreto e Eduardo Porto. Presente o Procurador de Contas do MPC, Cristiano Pimentel.

Conheça as determinações do TCE à Prefeitura de Garanhuns:

- Garantir que a participação de gestores e autoridades em eventos públicos tenha caráter estritamente institucional;

- Evitar a exposição excessiva de agentes públicos em espaços de destaque e momentos de grande visibilidade, de modo a não vincular a imagem do gestor às ações da administração;

- Orientar as equipes de comunicação para que a divulgação de eventos e ações governamentais observe o interesse público e o princípio da impessoalidade;

- Cumprir as diretrizes previstas na Resolução TC nº 319/2026;

- Incluir nos contratos com artistas e atrações musicais cláusulas que proíbam menções, elogios ou manifestações que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades durante as apresentações, prevendo sanções em caso de descumprimento;

- Capacitar os servidores envolvidos na organização de eventos e na comunicação institucional;

- Adotar cautela no uso de redes sociais, evitando a associação excessiva entre a imagem do agente público e eventos, programas ou ações financiadas com recursos públicos.

SERVIÇO ?

Processo: 25101191-4

Data da decisão: 4/6/2026

Modalidade: auditoria especial

Órgão: Prefeitura de Garanhuns

Relator: Conselheiro Valdecir Pascoal

Exercício: 2025

Informações: TCE/PE

Uma enquete realizada pelo Blog do Alberes Xavier, através dos stories no Instagram, apontou uma expressiva aprovação da gestão do prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo. Segundo o resultado, 85% dos participantes avaliaram positivamente a administração municipal, enquanto 15% manifestaram reprovação.

O índice coloca Marinaldo Rosendo entre os gestores com melhor desempenho nas consultas promovidas pelo blog, demonstrando ampla vantagem das avaliações favoráveis. Os números revelam um cenário de forte aceitação entre os internautas que participaram da votação, com aprovação muito superior à rejeição.