Proposta institui Política Pública do Jogo Responsável, estabelece limites para apostas e destina recursos ao tratamento da ludopatia no SUS.

O presidente estadual da Federação União Progressista e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.317/2026, que institui a Política Pública do Jogo Responsável e cria mecanismos para reduzir os impactos financeiros, sociais e de saúde associados às apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A proposta estabelece limites para os valores apostados, amplia a fiscalização sobre as plataformas, disciplina a publicidade do setor e destina recursos para prevenção e tratamento da ludopatia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as principais medidas está a criação de um limite nacional de R$ 100 por dia e R$ 500 por semana para apostas por CPF, considerando todas as plataformas autorizadas no país.

Os operadores deverão utilizar mecanismos integrados de controle para impedir que o apostador ultrapasse os valores estabelecidos, além de classificar os usuários por níveis de risco e adotar medidas preventivas diante de sinais de endividamento, superendividamento ou comportamento associado ao transtorno do jogo.

O projeto também proíbe o uso de cartão de crédito, instrumentos de pagamento pós-pagos ou contas de terceiros para realizar apostas. O aporte deverá ser feito à vista, a partir de conta bancária de titularidade do próprio apostador.

A proposta ainda cria o Cadastro Nacional do Jogo Responsável (CNJR), que permitirá acompanhar registros de autoexclusão, suspensões, tentativas de ultrapassar limites, classificação de risco e outras medidas de proteção, com observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outro eixo da proposta é o controle da publicidade. Na televisão aberta, propagandas de apostas somente poderão ser veiculadas entre 22h e 6h. Nas redes sociais, deverão apresentar de forma clara os alertas “apostas causam dependência” e “aposta não é investimento”. A publicidade também não poderá utilizar linguagem, personagens, influenciadores ou elementos de comunicação especialmente atraentes para crianças e adolescentes.

O texto estabelece ainda mecanismos de autoexclusão nacional, permitindo que o cidadão solicite voluntariamente o bloqueio de seu acesso a todas as plataformas autorizadas, por prazo determinado ou indeterminado. Para enfrentar os impactos da ludopatia na saúde pública, o projeto destina 10% da arrecadação das apostas ao Fundo Nacional de Saúde, para financiar ações de prevenção, diagnóstico, atendimento e tratamento dos transtornos relacionados a jogos e apostas no SUS.

“A atividade de apostas é legal no Brasil, mas precisamos garantir que a sua regulamentação venha acompanhada de responsabilidade e proteção às famílias. Não podemos permitir que o endividamento, a dependência e os problemas de saúde causados pelo jogo comprometam o orçamento e a estabilidade dos lares. É preciso estabelecer limites claros, fortalecer a fiscalização e garantir tratamento para quem precisa”, afirmou Eduardo da Fonte.

São Joaquim do Monte viveu, na noite de ontem, mais um momento de transformação. Em menos de um mês, o prefeito Duguinha Lins, ao lado do vice-prefeito Guto Coelho, dos vereadores e da população, entregou mais uma praça no município.

Desta vez, foi a Praça São Cristóvão, um novo espaço de convivência que transformou um local que antes era apenas um terreno e que agora passa a fazer parte do dia a dia da comunidade.

A programação também contou com a entrega de pavimentação e a assinatura de novas ordens de serviço, reunindo em uma única noite obras já concluídas e novos investimentos para São Joaquim do Monte.

Durante a solenidade, o prefeito Duguinha Lins destacou a importância de olhar para cada comunidade e transformar espaços que fazem parte da rotina da população.

“É muito gratificante olhar para um lugar que antes era apenas um terreno e hoje entregar uma praça para a nossa população. Isso mostra que estamos cuidando dos nossos bairros, levando obras para perto das pessoas e valorizando cada comunidade. E o mais importante é saber que ainda temos muito mais para fazer e entregar ao nosso povo.”, destacou Duguinha Lins.

As primeiras lembranças vêm de depoimentos da Liberdade. Wagner e Lula contam como testemunharam Rui se tornar Correria na Bahia e no Brasil.

No programa eleitoral que foi ao ar nesta quarta-feira (9), a história de vida do candidato ao Senado pelo Time de Lula na Bahia, Rui Costa (PT), foi apresentada com depoimentos de quem conviveu com Rui desde o seu nascimento até a sua passagem pela Casa Civil da Presidência da República.

Quem abriu a série explicando de onde Rui Costa veio foi o baiano metalúrgico Clovis dos Santos, pai de Rui, que gravou esse depoimento ainda em 2014, um ano antes de falecer, tendo visto o filho se tornar governador da Bahia. “A infância foi com dificuldade, viu? Com dificuldade porque nós somos pobres, foi com muita dificuldade, luta”.

Na mesma direção, a tia Bernadete resgatou a forma com que Rui foi criado. “A mãe dele se virava para fazer bolo, trabalhava muito”. O amigo de sala de aula afirmou que o candidato ao Senado pelo time de Lula “se destacava como melhor aluno”. Tempos depois, já no Polo Petroquímico, onde a luta sindical levou Rui à política, o amigo Almerico Lima considerou que tudo foi possível através da postura “aguerrida, a postura séria, a postura combativa que Rui sempre teve, sempre demonstrou”.

Ao lado de Rui, também integrando o time de Lula na Bahia, o candidato à reeleição ao Senado Jaques Wagner voltou algumas décadas e explicou porque o Correria é uma inspiração. “Alguém que saiu da favela, fez a trilha de chegar a ser funcionário do Polo, depois vereador, depois deputado federal, trabalhou comigo, virar governador, é inspirador para qualquer um”, disse Wagner. O galego salientou, ainda, que a mãe de Rui foi sempre, considerada pelo filho o maior “exemplo de entrega ao próximo, à comunidade”.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que estudou com Rui Costa na adolescência e foi colega enquanto ele esteve à frente da Casa Civil, defendeu o nome do ex-ministro no Senado para a “construção de um Brasil soberano, de um Brasil mais forte”.

O presidente Lula encerrou as falas dessa trajetória, compartilhando que antes de chamar Rui para ser seu ministro, perguntou a opinião de Wagner. “Ele falou, olha, se você precisar de alguém honesto, de alguém com competência para trabalhar e vontade, pode levar o Rui Costa”. E o presidente disse mais: “Nós nunca tivemos a Casa Civil funcionando com essa capacidade de apresentar soluções”, afirmou ao parabenizar a gestão de Rui no ministério.

Quem finalizou o vídeo foi o próprio Rui Costa durante um relato emocionado. “Se tem algo que eu fiz com gosto foi ser governador da Bahia. Eu dei ali tudo de melhor que eu tinha”. Ele também descreveu as características que vê como necessárias para quem quer entrar ou estar na política. “Só as pessoas que têm alma, têm emoção, têm coração”. Com o ensinamento de sua mãe, Dona Maria Luzia, o filho da Liberdade declarou: “Minha mãe dizia sempre que a cabeça pensa por onde os pés pisam. Quem nunca pisou onde o povo pisa, que é vivenciar o drama e a vida das pessoas, não sabe o que o povo passa. Eu governei assim: pensando sempre nos ensinamentos de minha mãe”, concluiu Rui Costa.

O novo programa eleitoral dos Senadores de Lula na Bahia foi ao ar às 13h, na propaganda eleitoral gratuita veiculada na TV, e volta a ser exibido, nesta quarta-feira (9), às 20h30. Rui Costa disputa, em dobradinha com o senador Jaques Wagner (PT), as duas vagas da Bahia nas eleições deste ano para o Senado Federal.

Assista ao vídeo:
https://youtu.be/J9TIcrAYQ48

O prefeito de Agrestina, Josué Mendes, alcançou 82% de aprovação em enquete realizada nos stories do Blog do Alberes Xavier. Também presidente do COMAGSUL, o gestor ocupa um lugar de destaque entre as principais lideranças políticas de Pernambuco.

O resultado mostra a confiança da população em Josué, que já está no exercício do seu 4° mandato à frente do município de Agrestina, sendo sempre bem avaliado.

O deputado Coronel Meira, divulgou em suas redes sociais , nessa quarta-feira, seu posicionamento com relação ao candidato a governo de Pernambuco e presidente nacional do (PSB) João Campos que, em período eleitoral, promete combater as facções criminosas, mas quando era prefeito, se recusou a armar a Guarda Municipal de Recife e apoiou a reeleição de José Braga Barroso, conhecido como Braguinha, à prefeitura de Santa Quitéria, no Ceará. Braguinha teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e foi alvo de investigações sobre suposta interferência de facções criminosas nas eleições de 2024.

“O povo pernambucano sabe que enfrentar o crime exige muito mais do que discurso! Quando prefeito João Campos não fez sequer o básico, armar a Guarda Municipal de Recife, que é um clamor de toda sociedade. Além disso, o seu partido, o PSB, do qual ele é Presidente Nacional, apoiou a reeleição de Braguinha, que só saiu vitorioso das urnas após ter intimidado e botado pânico na população. Estamos falando de um político enfiado até o pescoço com o Comando Vermelho!” Alertou coronel Meira.

O deputado Coronel Meira tem uma vida dedicada ao trabalho na segurança pública e é o atual presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, seu trabalho é voltado ao enfrento às facções, defesa de leis mais rigorosas e na luta pela valorização dos agentes de segurança pública.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), realizou, na noite desta terça-feira (8), uma grande caminhada em Salgueiro, no Sertão Central, ao lado dos seus candidatos ao Senado, os deputados federais Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP). Recebida por uma multidão de pessoas e pelo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), Raquel agradeceu aos sertanejos que acreditam na força da transformação do seu governo, que resgatou Pernambuco, e exaltou os investimentos realizados no município, além de citar a retomada da Transnordestina.

"Obrigada a vocês que acreditam na força da mudança e da transformação. Acreditam que uma mulher filha do interior, chegando ao Palácio, trouxe o Palácio do governo para Salgueiro. A gente tem feito isso em cada recantinho de Pernambuco, garantindo o maior investimento que o Governo do Estado já fez nos municípios pernambucanos. Aqui em Salgueiro tem hospital melhor, tem mais água, tem mais estrada, tem casa saindo, tem creche, tem IML saindo do forno, tem Ilumina PE, tem calçamento, tem asfalto. E o que peço a vocês agora é que a gente esteja mobilizado para que todo voto de quem aprova o governo de mainha seja colocado no 55 na urna", discursou a candidata da Coligação Pernambuco de Coração.

Na gestão de Raquel, já foram investidos R$ 161 milhões em Salgueiro em várias ações, como na manutenção preventiva e corretiva do Hospital Regional Inácio de Sá, que recebeu também 20 leitos, a construção do Complexo da Polícia Científica/IML, que está prestes a ser finalizado, a restauração concluída da PE-483, com investimento de R$ 21,88 milhões, além da melhoria da rede de distribuição de água do município, com 60 mil pessoas beneficiadas e implantação de 500 metros de Adutora no Sistema Adutor do Sertão, em Cabrobó (Boqueirão), com 12 mil pessoas beneficiadas em Salgueiro, Cabrobó e Terra Nova.

Acompanharam Raquel os prefeitos de Ouricuri, Victor Coelho; de Trindade, Helbinha Rodrigues; de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; de Cedro, Riva Bezerra; de Parnamirim, Múcio Angelim; de Verdejante, Xicão Tavares; de Moreilândia, Teto Texeira; de Mirandiba, Evaldo Bezerra; de Terra Nova, Dinha Mororó; o deputado federal e candidato à reeleição, Fernando Filho; os deputados estaduais e candidatos à reeleição, Joãozinho Tenório, Débora Almeida e Roberta Arraes; a deputada estadual Socorro Pimentel, que é candidata a deputada federal, e os candidatos a deputado federal, Odacy Amorim e Antônio Fernando.

SERRA TALHADA - Sendo cumprimentada e abraçada por muitos fiéis, Raquel percorreu ruas de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na procissão que marcou o encerramento da 236ª Festa de Nossa Senhora da Penha, antes da caminhada em Salgueiro. Ao lado de Túlio Gadêlha e Eduardo da Fonte, Raquel caminhou na procissão e, em seguida, participou da missa de encerramento da festa religiosa.

ARCOVERDE - Antes de cumprir agenda em Serra Talhada e Salgueiro, a governadora e candidata à reeleição foi recebida pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), em sua residência. O encontro reforçou o apoio à continuidade de um governo que tem feito os investimentos chegarem ao município e mudado a realidade da população. São mais de R$ 130 milhões em obras e ações, a exemplo do recapeamento asfáltico, reforma de escolas, Cozinha Comunitária, a construção do Batalhão Integrado Especializado (Biesp) da Polícia Militar e do IML, além de uma nova creche, que será inaugurada em breve, e a histórica duplicação da BR-232.

O deputado estadual e candidato à reeleição France Hacker esteve, na noite desta terça-feira (8), no bairro da Tabatinga, em Camaragibe, onde se reuniu com o grupo político de uma das principais liderança da cidade Edivaldo Filho. O encontro também contou com a presença do deputado federal e candidato à reeleição Lula da Fonte.

Durante a reunião, France Hacker destacou a importância do diálogo direto com a população e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco. O parlamentar também se colocou à disposição dos moradores de Camaragibe para ouvir demandas e fortalecer a atuação política no município.

O encontro foi marcado pela presença de apoiadores, além de momentos de diálogo sobre as necessidades da população. Para France, estar próximo das pessoas e conhecer de perto a realidade de cada município é fundamental para construir um trabalho político conectado às demandas dos pernambucanos.

“Que reunião arretada em Tabatinga, Camaragibe! Ao lado de Lula da Fonte e do amigo Edivaldo Filho, vivemos um encontro muito produtivo, marcado pelo diálogo, pela alegria e por muito calor humano. É olhando nos olhos e ouvindo de perto as necessidades da população que fortalecemos o nosso trabalho”, afirmou France Hacker.

O deputado também reforçou sua disposição de ampliar a articulação política em diferentes regiões do estado. France integra um grupo político que reúne a governadora Raquel Lyra, o deputado federal Lula da Fonte e o candidato ao Senado Eduardo da Fonte.

“Reafirmo o meu compromisso com o povo de Tabatinga, com Camaragibe e com todo Pernambuco. Vamos simbora, porque ainda temos muito trabalho pela frente!”, completou.

Projeto altera o ECA Digital e estabelece novas regras para proteção de crianças no ambiente virtual, com responsabilidade atribuída às plataformas.

O presidente estadual da Federação União Progressista e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), apresentou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 5.316/2026, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para estabelecer 14 anos como idade mínima para a criação e manutenção de contas em redes sociais. Atualmente, a Lei nº 15.211/2025 determina que as contas de crianças e adolescentes de até 16 anos sejam vinculadas a um responsável legal, mas não estabelece essa restrição específica.

A proposta determina que as plataformas adotem mecanismos eficazes, seguros e auditáveis para verificar a idade dos usuários e impedir o acesso por meio de contas abaixo do limite estabelecido. A autodeclaração não será suficiente, mas documento oficial ou identidade digital também não poderão ser exigidos como única forma de comprovação. Em caso de indícios de irregularidade, o acesso deverá ser suspenso, com a oferta de procedimento rápido para verificação. O PL 5.316/2026 foi apresentado à Câmara dos Deputados e seguirá para tramitação nas comissões da Casa.

O texto estabelece ainda que os dados coletados exclusivamente para a verificação etária só poderão ser utilizados para essa finalidade e deverão ser eliminados após o procedimento, respeitadas as hipóteses legais de retenção. Serviços inadequados para crianças e adolescentes também deverão adotar medidas de monitoramento e restrição de conteúdos destinados a atrair esse público. A partir dos 14 anos, permanece a exigência de vinculação da conta a um responsável legal.

Na justificativa, os parlamentares progressistas citam casos recentes envolvendo desafios perigosos, grupos virtuais e situações de manipulação e coerção de crianças e adolescentes. A proposta não restringe o acesso à internet para fins educacionais, culturais, científicos ou informativos e segue referências internacionais, como o modelo adotado pela Austrália, atribuindo às plataformas a responsabilidade pela adoção dos mecanismos de proteção.

“Estamos propondo uma proteção maior para as crianças sem impedir que elas tenham acesso à internet para estudar, aprender e consumir conteúdos adequados à sua idade. O que precisamos impedir é que crianças sejam colocadas, sem a maturidade necessária, em ambientes de interação que podem expô-las a riscos graves. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada com as plataformas”, afirmou Eduardo da Fonte.

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, iniciou as obras de pavimentação da Rua Rui Barbosa, no bairro do Janga, importante via de circulação local.

A intervenção atende a uma antiga demanda de moradores e lideranças comunitárias e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, além de reduzir os transtornos provocados pelo acúmulo de água e lama durante o período chuvoso.

Os serviços na Rua Rui Barbosa contemplam a implantação de novo pavimento em um trecho de 96 metros de extensão, a construção de meio-fio e a criação de uma área destinada ao estacionamento de veículos, proporcionando mais organização ao tráfego e facilitando a circulação na via.

De acordo com o projeto, será implantado um recuo de aproximadamente quatro metros na área destinada à calçada, que funcionará como espaço para estacionamento. A medida busca organizar o trânsito e facilitar o acesso de moradores e frequentadores da via.

Por se tratar de um trecho de 96 metros de extensão, o projeto prevê o direcionamento do escoamento superficial das águas pluviais por meio das cotas de nível e da inclinação do pavimento, favorecendo o escoamento da água na área.

A obra é executada diretamente pelas equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista e integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e ao bem-estar da população.

Gestor reforça a construção de uma ampla frente de lideranças municipais em torno da candidatura do deputado federal pernambucano.

A candidatura do deputado federal e candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP/UP) ganhou mais um importante apoio no Sertão pernambucano. O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, declarou apoio ao projeto de Eduardo da Fonte para o Senado Federal, fortalecendo a presença da candidatura na região do Pajeú.

A adesão de Luciano Bonfim amplia a rede de lideranças municipais que reconhecem na experiência de Eduardo da Fonte no Congresso Nacional um diferencial para representar Pernambuco no Senado. Com quase duas décadas de atuação em Brasília, Eduardo tem pautado sua trajetória pela defesa dos municípios e pela articulação de investimentos para áreas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.

“Recebo com muita alegria o apoio do prefeito Luciano Bonfim. Triunfo é uma cidade importante para Pernambuco, com uma história e uma força muito próprias. Quero levar para o Senado a experiência que construí na Câmara dos Deputados e continuar trabalhando para que os municípios tenham voz, investimentos e resultados. Esse apoio aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de representar Pernambuco com trabalho e compromisso”, afirmou Eduardo da Fonte.

Para Luciano Bonfim, a escolha por Eduardo da Fonte representa a confiança em um parlamentar com experiência e capacidade de articulação para defender os interesses dos municípios pernambucanos em Brasília.

“Eduardo da Fonte tem experiência, conhece Pernambuco e tem demonstrado capacidade de buscar investimentos e defender os municípios. Triunfo reconhece esse trabalho e está junto nesse projeto para o Senado. É uma união que fortalece a nossa região e a nossa luta por mais desenvolvimento”, declarou o prefeito Luciano Bonfim.