Encontro na Zona Norte concluiu a série de plenárias realizadas nas seis RPAs do Recife.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), encerrou, nesta terça-feira (21), o ciclo de plenárias do Chega Junto Pernambuco no Recife. Realizado na Avenida Norte, o encontro reuniu lideranças políticas, lideranças sindicais e moradores das RPAs 1 e 3 e concluiu a série de escutas públicas promovidas em todas as Regiões Político-Administrativas da capital para construir, de forma participativa, o programa de governo da chapa da Frente Popular para as eleições de 2026.

Ao longo das últimas semanas, o Chega Junto Pernambuco percorreu todas as regiões da cidade, promovendo encontros com moradores, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade. O evento desta terça-feira marcou o encerramento da etapa de participação popular realizada no Recife, que antecede o lançamento oficial da candidatura.

Durante o evento, João Campos destacou que o encerramento das plenárias representa o início de uma nova etapa da pré-campanha e reafirmou seu compromisso com a construção de um projeto voltado para o futuro de Pernambuco.

“Hoje a gente completa mais um ciclo importante. É o último encontro regional no Recife da pré-campanha ao Governo de Pernambuco. Daqui a poucos dias estaremos reunidos com a Frente Popular, lançando a nossa candidatura. Quero dizer a vocês que estou mais preparado do que nunca, mais animado do que nunca e, com muita fé em Deus, nós vamos vencer. O que nos traz aqui é um compromisso com o futuro de Pernambuco”, afirmou.

João também destacou a implantação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) especializada em oncologia do Brasil, iniciativa anunciada durante sua gestão à frente da Prefeitura do Recife. Ao apresentar a proposta como exemplo da forma de governar que pretende levar para Pernambuco, o pré-candidato defendeu que garantir acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento do câncer deve estar acima da discussão sobre a responsabilidade administrativa de cada ente público.

“A gente está propondo uma UPA específica para fazer o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer. Quando apresentamos essa ideia, algumas pessoas disseram que isso era responsabilidade do Governo do Estado. E eu respondi que quem está com câncer não quer saber de quem é a competência. Se o Estado não faz e a prefeitura pode fazer, o que importa é garantir o atendimento às pessoas”, declarou.

O prefeito do Recife, Victor Marques (PSB), afirmou que a mobilização construída ao longo das plenárias demonstra a força da pré-campanha e disse acreditar que a transformação vivida pela capital pode ser ampliada para todo o estado.

“É uma alegria concluir esse ciclo de conversas pelo Recife inteiro. Terminamos agora na Zona Norte da cidade e tenho certeza de que esse time que acompanhou João durante todos esses encontros vai cuidar dessa eleição. O Recife vai ajudar a construir a maior vitória que um governador já teve na história da cidade, porque a transformação que o Recife viveu, Pernambuco também tem o direito de viver”, disse.

O pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), destacou a receptividade encontrada durante a agenda pelo estado e afirmou que as propostas apresentadas pela chapa são resultado do diálogo permanente com a população.

“Estou andando com João Campos há 90 dias e nunca o vi desanimado. Em todo lugar que a gente chega, encontra pessoas querendo mudança e apresentando propostas. É uma caminhada construída ouvindo Pernambuco, defendendo o legado de Eduardo Campos, Miguel Arraes e as políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

Também participaram do encontro o presidente estadual do PSB e pré-candidato à reeleição para deputado estadual, Sileno Guedes (PSB); os pré-candidatos à reeleição para deputado estadual Francismar Pontes (PSB) e Eriberto Filho (PSB); o deputado federal Pedro Campos (PSB); a senadora Teresa Leitão (PT); a candidata ao Senado, Marília Arraes (PDT); e o senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT).

O presidente estadual do União Brasil e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, definiu com a direção do partido a data da convenção estadual, que marcará oficialmente o início de uma nova etapa do processo eleitoral.

O encontro será realizado na manhã do dia 1º de agosto na sede da legenda, localizada na Rua Artur Orlando, nº 161, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A convenção vai homologar a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Senado e oficializar os nomes que disputarão vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa pelo União Brasil.

O ato político reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do Estado, consolidando a estratégia da legenda para as eleições e reafirmando o alinhamento com a governadora Raquel Lyra na formação de uma ampla frente política em Pernambuco.

O bairro de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, está recebendo um conjunto de obras realizadas pela Prefeitura como a contenção da encosta da Rua da Barragem e a execução de serviços de drenagem e pavimentação na via, além da construção de uma nova escola da rede municipal.

As ações, executadas pelas Secretarias de Infraestrutura e Obras e Serviços Públicos, garantem mais segurança, mobilidade e dignidade para a população da região.

A primeira etapa desse pacote já foi concluída com a contenção da encosta da Rua da Barragem, uma obra considerada estratégica para eliminar os riscos de deslizamentos. Com cerca de 6.870 metros quadrados de extensão, a intervenção envolveu a implantação de um sistema completo de estabilização do terreno, incluindo drenagem, descida d’água com dissipador de energia, muro de arrimo, instalação de geocomposto e impermeabilização da barreira.

“Estamos executando obras que resolvem problemas históricos e melhoram a vida das pessoas. A contenção garante tranquilidade para as famílias que conviviam com o risco de deslizamentos, enquanto a pavimentação e a drenagem vão proporcionar mais mobilidade e infraestrutura para toda a comunidade. Estamos construindo uma cidade mais segura e preparada para o futuro”, afirmou o prefeito Lula Cabral.

As melhorias na Rua da Barragem continuam com a execução das obras de pavimentação, drenagem e construção de calçadas, que vão garantir melhores condições de circulação para moradores e motoristas que transitam pela localidade. As intervenções integram o planejamento da gestão municipal para ampliar a infraestrutura urbana e promover mais acessibilidade nas comunidades.

Além das intervenções viárias, Pirapama também receberá uma nova escola da rede municipal. O equipamento com previsão de entrega para setembro, contará com estrutura moderna e ampliará a oferta de vagas, fortalecendo a educação pública e garantindo um ambiente mais adequado para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.

As obras fazem parte do conjunto de investimentos que a Prefeitura do Cabo vem realizando em diversos bairros do município, visando melhorar a infraestrutura urbana e fortalecer os serviços públicos oferecidos à população.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) convida a advocacia pernambucana a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA). Marcado para o período de 28 de outubro a 1º de novembro, em Marraquexe, no Marrocos, o encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais.

O congresso reunirá advogados, lideranças institucionais, representantes de entidades de classe, escritórios e especialistas de diversos países para debater desafios contemporâneos da advocacia e as transformações no exercício da profissão em nível global. A programação será realizada no Centro de Convenções do Hotel Mövenpick Marrakech e inclui assembleias, fóruns regionais, reuniões de comissões e painéis temáticos sobre os principais desafios da advocacia contemporânea.

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, destacou a importância do intercâmbio global para os profissionais do Estado. “É uma oportunidade ímpar para trocarmos experiências sobre temas urgentes, como a inteligência artificial e o direito comparado, fortalecendo a nossa atuação local com uma visão global”, afirmou a presidente.

Na avaliação do presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do CFOAB, Bruno Barata, a participação da advocacia brasileira em eventos internacionais fortalece a atuação institucional da profissão e amplia espaços de cooperação. “A internacionalização da profissão é um caminho importante para o aprimoramento da atuação jurídica e para a construção de uma advocacia cada vez mais conectada aos desafios globais”, declarou.

O presidente da União Internacional dos Advogados (UIA), Fernando Hernández Gómez, também reforçou o convite à classe e destacou o caráter de integração do evento. “Em Marraquexe, reuniremos profissionais de dezenas de países para debater temas que impactam diretamente o futuro da profissão, fortalecer o Estado de Direito, promover o intercâmbio de experiências e criar oportunidades de cooperação e atuação internacional. Esperamos receber colegas de todo o mundo para uma experiência de aprendizado, diálogo e construção de parcerias”, frisou.

Agenda – Entre os destaques estão o Latin American Lawyers’Frum, voltado à integração de profissionais da América Latina; a sessão da Artificial Intelligence Task Force, que discutirá os impactos da inteligência artificial na advocacia; além de painéis sobre comércio internacional, arbitragem, direitos humanos, governança, sustentabilidade, transformação digital e resolução de disputas.

O congresso também será um espaço de networking e troca de experiências entre profissionais de diferentes países, estimulando cooperação internacional e o compartilhamento de boas práticas. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site oficial do evento (). A programação completa, disponível em inglês e espanhol, além de informações sobre valores, categorias de inscrição e lotes promocionais, também pode ser consultada na plataforma.

A construção do primeiro Hospital Público de Olhos do Vale do São Francisco segue em ritmo acelerado e já alcançou uma nova etapa.

O prefeito Simão Durando visitou o canteiro de obras e acompanhou o avanço dos serviços, que já iniciaram a concretagem das primeiras lajes da futura unidade de saúde. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Petrolina, a Fundação Altino Ventura e o Governo do Estado, o equipamento será um marco na oferta de atendimento oftalmológico especializado para toda a região.

Com previsão de entrega para o próximo ano, o hospital está sendo erguido no bairro Cosme e Damião e contará com uma estrutura preparada para realizar até 16.500 consultas por mês, além de exames, procedimentos e cirurgias, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e reduzindo a fila por atendimento.

Durante a visita, Simão destacou que acompanha pessoalmente cada etapa da construção e lembrou que o hospital representa um compromisso assumido com a população ainda durante a campanha. O prefeito ressaltou que o avanço dos serviços demonstra que planejamento e trabalho transformam projetos em realidade.

"Quero agradecer ao povo de Petrolina por acreditar em mim. Quando anunciei esse hospital, muita gente dizia que ele nunca sairia do papel. Hoje a obra já está batendo laje. Essa sempre foi a minha missão: transformar sonhos em realidade, cumprir aquilo que assumo e trabalhar todos os dias para melhorar a vida das pessoas", afirmou o prefeito.

O Hospital de Olhos será a maior unidade da Fundação Altino Ventura fora da capital pernambucana e reforçará a posição de Petrolina como referência regional em saúde pública.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, repete a “cultura golpista” do ex-presidente Jair Bolsonaro ao levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A declaração foi feita após Flávio afirmar, em evento com representantes de embaixadas, que urnas eletrônicas brasileiras teriam sido produzidas por uma empresa investigada por supostas irregularidades nas eleições venezuelanas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou a informação.

Na nota, Edinho disse que não é possível tolerar a disseminação de desinformação sobre o sistema de votação e criticou o fato de Flávio questionar o processo eleitoral pelo qual ele e seus familiares foram eleitos.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) respondeu a uma consulta da prefeita de Catende, Gracina Maria Ramos, sobre a inclusão dos recursos recebidos pelo município, com base na Lei Complementar nº 176/2020, no cálculo do duodécimo.

O duodécimo é o repasse financeiro feito pelo Poder Executivo aos demais Poderes e instituições, como Câmara Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

A Lei Complementar nº 176/2020 criou transferências obrigatórias da União para estados e municípios, entre 2020 e 2037. Os repasses têm o objetivo de compensar perdas de arrecadação causadas pelas mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir.

A Lei Kandir retirou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à exportação, reduzindo a arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Na resposta à consulta, o relator explicou que os recursos recebidos pela LC nº 176/2020 não devem ser incluídos no cálculo do duodécimo, pois têm natureza extraordinária e não há previsão na Constituição que determine essa inclusão.

O conselheiro destacou ainda que esses recursos são transferências financeiras temporárias feitas pela União, sem natureza tributária própria e de livre aplicação pelos entes beneficiados.

Marcos Loreto também ressaltou que os valores da LC nº 176/2020 não podem ser equiparados à compensação prevista na Lei Kandir para fins de inclusão na base de cálculo do duodécimo.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) respondeu a uma consulta da prefeita de Catende, Gracina Maria Ramos, sobre a inclusão dos recursos recebidos pelo município, com base na Lei Complementar nº 176/2020, no cálculo do duodécimo.

O duodécimo é o repasse financeiro feito pelo Poder Executivo aos demais Poderes e instituições, como Câmara Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

A Lei Complementar nº 176/2020 criou transferências obrigatórias da União para estados e municípios, entre 2020 e 2037. Os repasses têm o objetivo de compensar perdas de arrecadação causadas pelas mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir.

A Lei Kandir retirou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à exportação, reduzindo a arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Na resposta à consulta, o relator explicou que os recursos recebidos pela LC nº 176/2020 não devem ser incluídos no cálculo do duodécimo, pois têm natureza extraordinária e não há previsão na Constituição que determine essa inclusão.

O conselheiro destacou ainda que esses recursos são transferências financeiras temporárias feitas pela União, sem natureza tributária própria e de livre aplicação pelos entes beneficiados.

Marcos Loreto também ressaltou que os valores da LC nº 176/2020 não podem ser equiparados à compensação prevista na Lei Kandir para fins de inclusão na base de cálculo do duodécimo.

“Embora ambas as receitas compartilhem o mesmo substrato causal e econômico de mitigar as perdas na arrecadação do ICMS, os recursos da Lei Complementar nº 176/2020 submetem-se a regime contábil e normativo diverso, que não integra as bases de vinculações obrigatórias de impostos”, diz o voto.

A resposta à consulta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, e foi aprovada por unanimidade pelo Pleno na sessão da última quarta-feira (15).

SERVIÇO ?

Processo: 26100774-9
Data da decisão: 15/7/2026
Modalidade: Consulta
Órgão: Prefeitura de Catende
Relator: Conselheiro Marcos Loreto
Exercício: 2026

O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, participa nesta quarta-feira (22) de uma audiência em Nova York para definir o cronograma do processo em que é acusado de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas e armas. Preso desde janeiro, ele se declarou inocente das acusações.

A audiência não analisará o mérito da ação. O juiz Alvin Hellerstein deverá decidir as próximas etapas do processo, enquanto acusação e defesa propuseram o início do julgamento para junho de 2027.

A esposa de Maduro, Cília Flores, também responde às acusações e permanece presa nos Estados Unidos. Após a prisão do casal, Delcy Rodríguez assumiu o comando do governo venezuelano.

O senador Humberto Costa (PT), pré-candidato à reeleição, reforçou, em evento nessa terça (21), no Recife, as ações do presidente Lula em Pernambuco e disse que os investimentos devem avançar ainda mais no próximo governo.

"O presidente Lula já transformou Pernambuco e, no seu próximo mandato, tenho certeza que fará um trabalho ainda melhor. O que vimos até aqui é só o começo de uma grande reconstrução", afirmou o parlamentar, ao destacar os recursos e programas que vêm mudando a realidade da população como o Minha Casa Minha Vida, o Pé de Meia e a gratuidade do Farmácia Popular.

Na ocasião, Humberto lembrou a política de desmonte promovida pelo governo Bolsonaro e defendeu que a continuidade e o aprofundamento das transformações promovidas pelo governo Lula dependem diretamente da força política que o presidente terá no Congresso Nacional a partir do ano que vem.

"Para que Lula possa fazer ainda mais pelo Brasil e por Pernambuco, é fundamental eleger, em outubro próximo, uma bancada progressista forte, comprometida de verdade com o povo. Lula precisa de aliados que não tremam na hora de votar pelos trabalhadores, pelas mulheres, pela juventude e pelos mais pobres", defendeu.

Humberto participou de ato da Frente Popular que reuniu milhares de pessoas na Zona Norte do Recife. O evento juntou lideranças da cidade, reforçou a candidatura de João Campos ao governo de Pernambuco e a dobradinha Humberto Costa e Marília Arraes rumo ao Senado.

“O Recife, mais uma vez, mostrou a força do nosso time. O que vimos aqui é a prova de que o nosso projeto é coletivo, tem raiz e está conectado com o desejo de mudança do povo pernambucano. É este o time de Lula no estado, que vai garantir a governabilidade e as conquistas que o nosso presidente quer entregar", disse Humberto.

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou, nesta terça-feira (21), no auditório do SENAC, em Caruaru, a sua 2ª Assembleia Ordinária do Exercício de 2026, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, representantes dos municípios consorciados e equipe técnica do Consórcio.

A reunião foi conduzida pelo presidente do CONIAPE, prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, e teve como pauta principal a apresentação da Prestação de Contas referente ao período de abril a junho de 2026, apresentada pela Assessoria Contábil, tendo sida aprovada por unanimidade.

Na sequência, os consorciados aprovaram o referendo das Resoluções nº 081/2026, que trata do LOA 2027 do consórcio e nº 082/2026, relacionada à implantação do programa SIMc, fortalecendo as ações estratégicas desenvolvidas pelo Consórcio.
Outro momento importante da Assembleia foi a aprovação, por unanimidade, da adesão dos municípios de Jucati, Pedra e Tamandaré, ampliando a atuação institucional do CONIAPE e reforçando a cooperação entre os municípios pernambucanos.

Os participantes também acompanharam a apresentação da empresa responsável pelos serviços de Telemedicina, contratada por meio do processo licitatório do Consórcio, além da exposição de novas soluções voltadas às áreas de educação, infraestrutura, sustentabilidade e inovação para fortalecer as políticas públicas municipais.

Durante o encontro, a equipe técnica do CONIAPE apresentou ainda o andamento dos principais processos licitatórios do Consórcio, destacando a conclusão das licitações de Telemedicina Especializada, Mochilas e Bolsas Escolares, Equipamentos de Madeira Sustentável e Sistema Integrado de Saúde, bem como os processos em andamento para aquisição de Kits Escolares, Piso Modular e projetos de Mobilidade Urbana.

Ao final da Assembleia, o presidente Josafá Almeida agradeceu a presença de todos os prefeitos, representantes municipais, equipe técnica e colaboradores, destacando que o fortalecimento do CONIAPE é resultado da união entre os municípios e do compromisso coletivo com uma gestão pública mais eficiente, econômica e inovadora para a população.